Paulo Anelio Rossetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10021066920248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002106-69.2024.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.S. - H.A.S. - Vistos. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal Bandeirante. Intime-se. - ADV: PAULO ANELIO ROSSETTI (OAB 140993/SP), FELIPE BITENCOURT (OAB 416705/SP)
3. Processo 15007376420218260495
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952017/SP (2025/0198738-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : A V M ADVOGADOS : MÁRCIO HEDJAZI LARAGNOIT - SP120229 PAULO ANÉLIO ROSSETTI - SP140993 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
4. Processo 15007376420218260495
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2952017/SP (2025/0198738-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : A V M ADVOGADOS : MÁRCIO HEDJAZI LARAGNOIT - SP120229 PAULO ANÉLIO ROSSETTI - SP140993 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00101484920225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 71a0d69. Intimado(s) / Citado(s) - K.D.S.F. - M.
6. Processo 00101484920225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 71a0d69. Intimado(s) / Citado(s) - A.V.M.
7. Processo 00009601020248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000960-10.2024.8.26.0294 (processo principal 1001471-35.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.S. - H.A.S. - 1. Fls. 74/76: Ciência às partes da penhora on line positiva via SISBAJUD. 2. Fica o executado INTIMADO da constrição financeira, para, querendo, apresentar defesa pelo prazo legal. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP), PAULO ANELIO ROSSETTI (OAB 140993/SP), FELIPE BITENCOURT (OAB 416705/SP)
8. Processo 21495497920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149549-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Jokebelly Loff Malusardi e outro - Agravado: Paulo Anelio Rossetti - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA FASE DE CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA EM RAZÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO. INOCORRÊNCIA. ADVOGADO-EXEQUENTE QUE FIGUROU APENAS COMO PATRONO DO VENCEDOR, SUCEDIDO PELOS CEDENTES, A QUEM NÃO CABIA DISPOR DO QUE NÃO LHES PERTENCE (VERBA HONORÁRIA). ART. 286 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS EXECUTADOS. AUSENTE DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL E EXPRESSA DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ENTRE OS LITISCONSORTES VENCIDOS. ART. 87, § 2º, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Paulo Anelio Rossetti (OAB: 140993/SP) - 5º andar