Rodrigo Pagy De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 23883354820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2388335-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Fagnani de Azevedo e outros - Interessado: Pompeia Park – Estacionamento Ltda-me e outro - Interessado: Lanches Stater Ltda. Me - Agravada: Regimara Ribeiro do Amaral Santos - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE E EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DOS CREDORES CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA, PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA UM DE SEUS SÓCIOS, ALÉM DAQUELE QUE JÁ HAVIA SIDO INCLUÍDO EM DECISÃO ANTERIOR E A PESSOA JURÍDICA DA QUAL ESTE É SÓCIO. NÃO OBSTANTE A AGRAVADA SER DETENTORA DA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL DA DEVEDORA, DETENDO PODERES DE GESTÃO, O CONJUNTO PROBATÓRIO INDICA QUE SOMENTE O OUTRO SÓCIO PRATICOU ATOS DE GESTÃO QUE AUTORIZAM A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Henrique Augusto Eden (OAB: 206709/SP) - Ana Gabriela Augusto Eden (OAB: 221556/SP) - Rodrigo Pagy de Carvalho (OAB: 140997/SP) - Paola Otero Russo (OAB: 121002/SP) - Fernanda Varella (OAB: 187763/SP) - 5º andar
3. Processo 00006946820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000694-68.2025.8.26.0106 (processo principal 1002103-38.2020.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Teixeira Vieira - - Adriana Teixeira Vieira - - Ana Paula Vieira - - Assunção Vieira - - João Paulo Vieira - - Marcelo Teixeira Vieira - - Marcia Vieira - - Maria do Rosario Teixeira Vieira - Igreja Mundual do Poder de Deus - Fica o(a) exequente/requerente intimado(a) a manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP)
4. Processo 00006946820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000694-68.2025.8.26.0106 (processo principal 1002103-38.2020.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Teixeira Vieira - - Adriana Teixeira Vieira - - Ana Paula Vieira - - Assunção Vieira - - João Paulo Vieira - - Marcelo Teixeira Vieira - - Marcia Vieira - - Maria do Rosario Teixeira Vieira - Igreja Mundual do Poder de Deus - Fica o(a) exequente/requerente intimado(a) a manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP), RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP)