Ademirson Francheti Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00034243120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003424-31.2024.8.26.0189 (processo principal 0008401-86.2012.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.M. - D.H.M. - Vistos. Para deferimento da penhora dos veículos é necessário que o exequente cumpra as determinações da decisão de fls. 131/134, em especial o item 3. Assim, manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, retornem-se os autos ao arquivo (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
2. Processo 00022392120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002239-21.2025.8.26.0189 (processo principal 1003808-45.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Jose Carlos Bermal - Joaquim Luiz Gonzaga e outro - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do CPC), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$17.648,08 (fls. 02). Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC (15 dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Neste caso, deverá a parte exequente, na mesma petição, apresentar nova planilha de cálculos e recolher a taxa de pesquisa no sistema SisbaJud, InfoJud e RenaJud (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Apresentada a planilha e recolhida a taxa, fica desde já deferido o bloqueio on-line correspondente aos novos valores apresentados nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 434-1). Quanto às pesquisas sobre bens imóveis (e em vista de o polo exequente não ser beneficiário da gratuidade), deverá lançar mão dos serviços disponibilizados em https://www.registradores.org.br/. Em caso de resultado positivo da pesquisa SISBAJUD, ficará intimada a parte executada na pessoa de seu advogado (ou sociedade de advogados a que pertença) sobre a penhora realizada (valendo o extrato como termo) para, em querendo, oferecer impugnação. Em caso de não possuir advogado constituído, intimar-se-á pessoalmente o executado, preferencialmente por via postal dos termos da penhora. Além, com a vinda positiva das informações INFOJUD, providencie a serventia a juntada aos autos das referidas informações, tornando o processo "segredo de justiça". Fls. 48 (Petição do Exequente): Indefiro a retificação da inicial, pois se trata de obrigação ilíquida e deve ser objeto de novo cumprimento de sentença para liquidação, considerando rito diverso da execução por quantia certa. Intime-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), NOELTON DE OLIVEIRA CASARI (OAB 194251/SP), NOELTON DE OLIVEIRA CASARI (OAB 194251/SP)
3. Processo 00034243120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003424-31.2024.8.26.0189 (processo principal 0008401-86.2012.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.M. - D.H.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP)
4. Processo 00040664820178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004066-48.2017.8.26.0189/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oficina Mecanica T A P Ltda - MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - Vistos. Sem prejuízo da ordem da Decisão de fls. 90, manifeste-se a parte credora acerca do demonstrativo de cálculo DEPRE 5.5 (fls. 93/97), prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
5. Processo 10059238320158260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005923-83.2015.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.G.M.P.S. - B.S.C. - Vistos. Fls. 427/432 (petição do exequente): Indefiro o pedido de diligências junto a sistemas voltados à esfera criminal (tais como InfoSeg, SIMBA, CCS, COAF, Rede-Lab e requisições das DOI, DITR, DECRED, DIMOB e DIMOF). Neste sentido: "InfoSeg - Descabimento - Cadastro instituído com a finalidade de subsidiar investigações criminais, e não para localizar fontes patrimoniais para satisfação de dívida entre particulares - Decisão mantida" (TJSP - Agravo de Instrumento 2200656-02.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Jonize Sacchi de Oliveira - 24ª Câmara de Direito Privado - em 29/08/2024); "A pesquisa de declarações de operações imobiliárias é inefetiva, já que as informações que seriam obtidas se referem apenas a atividades financeiras anteriores. Esses dados, já submetidos pelos entes responsáveis por transações imobiliárias e financeiras à Receita Federal, não contribuem de maneira relevante para o rastreamento de propriedades imobiliárias dos devedores que sejam passíveis de penhora (TJSP - Agravo de Instrumento 2260751-95.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Walter Fonseca - 11ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 30/09/2024); "Requerimento de pesquisa de bens via SIMBA e Rede-lab. Descabimento da pretendida utilização dos sistemas - medidas que se mostram inapropriadas e desproporcionais - mecanismos voltados ao combate de crimes, especialmente os de lavagem e ocultação de valores - escopo da execução civil atendido pelas demais ferramentas de busca à disposição do credor - Inadmissibilidade - medidas que se mostram inapropriadas e desproporcionais - sistemas CCS-Bacen e COAF voltados ao combate de crimes, especialmente os de lavagem e ocultação de valores" (TJSP - Agravo de Instrumento 2093662-47.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Castro Figliolia - 12ª Câmara de Direito Privado - em 19/07/2024); "(...) as pesquisas perante o CCS e o SIMBA são medidas excepcionais e não se mostram adequadas para a busca de bens no âmbito da execução civil" (TJSP - Agravo de Instrumento 2063518-61.2022.8.26.0000 - Rel. Souza Lopes - 17ª Câmara de Direito Privado - em 31/05/2022). Por outro lado, defiro a inserção do nome do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema Serasajud. Desta forma, recolha o polo interessado (não beneficiário da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas para ordem de inclusão de apontamentos (via SerasaJud), sob pena de se considerar denegada a medida (Provimento CSM nº 2.684/2023). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 434-1) no valor R$ 37,02, correspondente a 1 (uma) UFESP atual (por CPF ou CNPJ pesquisado). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Infojud, Bacenjud, Renajud e análogas". Deverá ainda a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito no mesmo prazo. Com o recolhimento adequado e apresentada a planilha atualizada, tornem conclusos. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
6. Processo 10030619020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003061-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Pereira dos Santos - Iraci Aparecida Braga - - João André Braga Pereira - Vistos. Manifeste-se o polo ativo em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
7. Processo 00012692120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001269-21.2025.8.26.0189 (processo principal 1003782-81.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.A.S. - - H.A.S. - L.H.S. - Vistos. Fls. 50/55: deverá a procuradora comprovar a renúncia ao processo perante o sistema da Defensoria Pública, bem como o seu deferimento, no prazo de 10 dias úteis. Caso haja a comprovação, a equipe deverá remover o nome da advogada do executado do cadastro de partes e representantes. Manifeste-se o polo exequente, em 5 dias úteis, impulsionando a execução. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), ANDRESSA BISPO MONTES (OAB 443852/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
8. Processo 00040664820178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004066-48.2017.8.26.0189/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oficina Mecanica T A P Ltda - MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - Vistos. Fls. 100, Petição da parte autora: Mantenho a Decisão de fls. 90. A assinatura da outorga do mandato encontra-se manifestamente diferente (e ou divergente) com os documentos constantes dos autos. Assino o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento da ordem, sob as penas da lei. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
9. Processo 10042703120248260189
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2966420/SP (2025/0222423-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDUARDO RODRIGUES SOUZA MARQUES ADVOGADO : ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR - SP141102 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
10. Processo 10000426220148260189
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000042-62.2014.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Tallarico Martin - Sonia Maria Marques Domingo - - Claudinei Marques Domingo e outros - Adeventino Salustiano Domingo e outros - Vistos. O pedido de fls. 1147/1151, datado de 14 de outubro de 2022, foi regularmente apreciado pelo juízo. Para o exame do pedido de citação via edital de Odirlei Salustiano Domingo, providencie o procurador jurídico da parte credora a juntada do demonstrativo atualizado do débito (CPC, 524 e 798, I, b), prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), CLAUDINEI MARQUES DOMINGO (OAB 485239/SP)