Alessandra Chavarette Zanetti

Processos do Advogado

1. Processo 10014548320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-83.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Domingos da Silva Conceição Junior - Nelson Domingues - - Nelson Domingues Santa Gertrudes - Vasos Tupa - - S. Domingues & Cia Ltda (Ceramica Tupa) - - Rosemeire Catarina Dejuri - - Jéssica Helena da Silva e outros - José Roberto da Silva Correa - - Marlene Aparecida da Silva Correa - Vistos. 1) Certifique-se eventual decurso de prazo para contestação do réu Sebastião citado às fls. 338. 2) Manifeste-se o autor sobre as contestações e documentos que as acompanham, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA (OAB 212978/RJ), AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA (OAB 212978/RJ), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), RICARDO GRAMASCO FERREIRA (OAB 291163/SP)
2. Processo 00316005620085010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bc5cc4 proferida nos autos. Relatório As partes qualificados na petição inicial, apresentam petição de ID.  3f5daba requerendo a homologação de acordo, nos termos ali firmados. Fundamentação Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes instrumentalizada da na petição amima mencionada, para que surtam seus efeitos jurídicos. Valor do acordo: R$ 19.993,54 Cumprido o presente acordo, a parte autora dá quitação geral e plena quanto a(o) objeto da  execução Em caso de inadimplemento, fixada multa de 50% sobre o valor inadimplido Fica a reclamada, desde já, ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento do presente acordo, sendo desnecessária sua intimação posterior na hipótese de inadimplemento. EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA, PELOS DEPÓSITOS EXISTENTES NO SIF. Dispositivo Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, no que não contrariar o presente termo,  para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Custas de R$ 399,87  calculadas sobre o valor do acordo, pela reclamada. As contribuições previdenciárias e fiscais, se cabíveis serão suportadas pela reclamada. Intimem-se as partes. Cumprido o acordo, venham conclusos para extinção.     SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE FATIMA DOS ANJOS
3. Processo 00316005620085010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bc5cc4 proferida nos autos. Relatório As partes qualificados na petição inicial, apresentam petição de ID.  3f5daba requerendo a homologação de acordo, nos termos ali firmados. Fundamentação Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes instrumentalizada da na petição amima mencionada, para que surtam seus efeitos jurídicos. Valor do acordo: R$ 19.993,54 Cumprido o presente acordo, a parte autora dá quitação geral e plena quanto a(o) objeto da  execução Em caso de inadimplemento, fixada multa de 50% sobre o valor inadimplido Fica a reclamada, desde já, ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento do presente acordo, sendo desnecessária sua intimação posterior na hipótese de inadimplemento. EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA, PELOS DEPÓSITOS EXISTENTES NO SIF. Dispositivo Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, no que não contrariar o presente termo,  para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Custas de R$ 399,87  calculadas sobre o valor do acordo, pela reclamada. As contribuições previdenciárias e fiscais, se cabíveis serão suportadas pela reclamada. Intimem-se as partes. Cumprido o acordo, venham conclusos para extinção.     SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRINCIPAL COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME - TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
4. Processo 10036121420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003612-14.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Fixação - E.M.M.H. - Ciência sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) encartado(s) no processo. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
5. Processo 40003264020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000326-40.2025.8.26.0510/SP AUTOR : MARIA DA GRACA PAVAO MIGLIORINI ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB SP141104) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, promova-se o protocolamento da ordem judicial de pesquisa de endereços em nome dos réus PATRICK LUAN FARIA DE AZEREDO e EVANDRO SEEDORF RODRIGUES DE OLIVEIRA , junto aos Sistemas SISBAJUD e INFOJUD , pelos CPFs indicados na petição inicial, juntando-se os extratos correspondentes nos autos. Com as respostas, providencie a Serventia a regularização do cadastro processual dos réus. Após, cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo , sob pena de revelia, e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o réu Bradesco S.A. para que informe os dados cadastrais e o endereço dos mencionados réus que se encontram em seu banco de dados, no mesmo prazo para apresentação da contestação. Aperfeiçoada a citação e juntada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré , e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo contestação, sem embargo de eventual revelia, cumpra-se o parágrafo seguinte. A seguir, com ou sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao CEJUSC local para designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes assim que agendados dia e horário para a realização do ato. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Caso a parte ré não seja localizada para citação, fica desde já deferida a realização de pesquisas ainda não realizadas nos autos e a expedição dos ofícios de praxe para localização de endereços, devendo a Serventia providenciar o necessário, juntando os extratos das pesquisas correspondentes nos autos, bem como o(a) patrono(a) da parte autora providenciar a impressão e o encaminhamento dos ofícios, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, após cientificado(a) da expedição destes. Com as respostas, havendo informações sobre novos endereços, cite-se a parte ré nos termos desta decisão. Caso contrário, à parte autora para que informe o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por inércia. Prov. e Int.
6. Processo 10035910920228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003591-09.2022.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Helena Sorio - - Espólio de Rui Rigato - Michele Rigato Cardoso - - Michel Rigato e outro - Vistos. Fls. 502 : Primeiro, expeça-se carta para tentativa de citação da requerida Industria de Conservas Bom Gosto Ltda na pessoa do sócio Nelson Salles Gomes no endereço encontrado na pesquisa infojud de fls. 495, devendo o autor recolher a despesa respectiva em quinze dias. Com relação ao sócio José Albertino Soares de Araújo, o CPF informado junto à Jucesp (fls. 451) não foi encontrado na pesquisa infojud (fls. 498). No entanto, considerando o teor da certidão de fls. 508, expeça-se carta para tentativa de citação da requerida Industria de Conservas Bom Gosto Ltda na pessoa do sócio José Albertino Soares de Araújo no endereço de fls. 451 (Rua Augusto Cecchini, nº 670, Vila Cisper/Jd. Danfer, São Paulo, CEP 03728-070), devendo o autor recolher a despesa respectiva em quinze dias. Caso restem negativas tais diligências, venham conclusos para determinar a citação por edital da requerida nos termos da decisão de fls. 489 ss. Sem prejuízo, Não obstante as certidões de distribuição já juntadas aos autos, oficie-se ao distribuidor solicitando certidão de distribuição completa, englobando processos findos e em andamento nos últimos quinze anos em nome dos autores e seus respectivos cônjuges. Caberá à parte autora a impressão e protocolo do ofício junto ao distribuidor local, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
7. Processo 10036121420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003612-14.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Fixação - E.M.M.H. - Vistos. Folhas 97: expeça-se MLE em favor da perita. Folhas 88/96: sobre o Laudo apresentado, diga a parte autora em 15 dias. Após, vista à Defensoria Pública. Por fim, vista ao Ministério Público e conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
8. Processo 10056099520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005609-95.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1012910-35.2021.8.26.0510) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.V.A.B. - istos. Recebo a petição e documentos de folhas 17/23 como emenda à inicial. Considerando a situação da Requerida, deixo de realizar a entrevista preliminar e desde logo estabeleço a curatela provisória. A medida se justifica porque, segundo o profissional médico que subscreve o documento de folhas 21, a Requerida apresenta como hipótese diagnóstica doença de Alzheimer (CID 10 G30), pelo que se encontra incapaz de manifestar a própria vontade. É prova suficiente da probabilidade do direito, ou seja, não tem a Requerida condições de expressar a sua vontade, está sem plena capacidade de entendimento e determinação, relativamente incapaz nos termos da nova redação do inciso III do Artigo 4º do Código Civil, sujeito a curatela conforme inciso I do Artigo 1.767 do Código Civil, com redação da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a reclamar tal circunstância a proteção de um curador provisório para cuidar de seus interesses, negócios e patrimônio. Portanto, considerando a boa fé da Requerente e a idoneidade do atestado juntado, seria a entrevista ineficiente e desnecessária, pois provado nos autos por documentos aquilo que nela deveria se examinar, mas que poderá ocorrer no curso do processo se este Juízo considerar necessária. Assim, nomeio a Requerente M.V.De.A.B. curadora provisória porque é filha da requerida, sendo por esse motivo a pessoa mais indicada para assumir tal encargo, quem considero compromissado independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão de TERMO de COMPROMISSO e CERTIDÃO de CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Dispensada a entrevista e deferida a liminar, abra-se vista ao Ministério Público para que este atue como curador especial da interditanda, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.099.458 PR / Informativo nº 0553/2015). Nomeio perita do Juízo a Dra. Marie Denise Clothilde Brihier, que já atua perante as Varas da Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba-SP. As partes devem se manifestar sobre as providências do § 1º do artigo 465 Código Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público para quesitos.] Comunique-se a perita para apresente estimatíva dos honorários, através do e-mailbrihier@hotmail.com, anexando-se senha do feitoe solicitando-se o agendamento da perícia, cujo laudo deverá ser juntado em 30 dias. Após, intimem-se as partes para efetuarem o depósito judicial no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada do laudo as partes devem se manifestar em 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
9. Processo 00027850720088260146
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002785-07.2008.8.26.0146 (apensado ao processo 0002541-15.2007.8.26.0146) (processo principal 0002541-15.2007.8.26.0146) (146.01.2007.002541/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Ursula Valério Pompeu - Vistos. Homologo a digitalização do presente processo, o qual tramitará somente por meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas somente de forma eletrônica, sob pena de serem desconsideradas. Providencie a Serventia as anotações necessárias e o integral cumprimento doComunicadoConjunto698/2023, com relação aos autos físicos. Arquive-se, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
10. Processo 40003264020258260510
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000326-40.2025.8.26.0510 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro na data de 16/06/2025.