Ederaldo Paulo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10044497920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004449-79.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Marcondes Terra - Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão, sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser corrigido, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC. No caso concreto, não se constata nenhuma das hipóteses ensejadoras dos embargos de declaração, eis que o embargante pretende a modificação do julgado como se infringentes fossem os embargos. Posto isto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), CAMILA NAKAGAWA BELL (OAB 350699/SP)
3. Processo 00015679820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001567-98.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davi Bandeira Novaes - - Gabrielli Kazumi Waricoda Novaes - Cristina Silva Corretora de Imóveis Ltda. ME. - - Caixa Seguradora S/a e outro - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste acerca da impugnação da requerida Cristina Silva Corretora de Imóveis ME (fls. 889/894) ao laudo pericial. E esclareça, ainda, se a Tabela de fl. 824 se refere somente à mão-de-orbra, ou também inclui os materiais. Intime-se. - ADV: EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP), BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP)
4. Processo 00011805020058260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001180-50.2005.8.26.0269 (269.01.2005.001180) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Tristao Thibes - José Francisco Tristao - - Joana Ferreira Tristão - - Maria Jose Ferreira Piedade - - Amalia Kislhak Ferreira - - Iza Tristão da Silva - - Maria Aparecida Ferreira Tristão - - Walkyria Kislhak Ferreira da Silva - - Gilson Tristão Batos Duarte - - Telma Maria Tristão Duarte - - Marcia Cristina Bastos Duarte Brocchi - - Gil Vicente Bastos Duarte e outros - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) inventariante, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que fica deferido o pedido de suspensão do trâmite processual, pelo prazo de 10 (dez) dias, decorrido o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento útil, sob pena de remessa do inventário/arrolamento ao arquivo. Nada Mais. Itapetininga, 28 de julho de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 88922/SP), REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), MAGALI CORREA TAMBELLI (OAB 26322/SP), MAGALI CORREA TAMBELLI (OAB 26322/SP), MAGALI CORREA TAMBELLI (OAB 26322/SP), MAGALI CORREA TAMBELLI (OAB 26322/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), RUBENS MOREIRA FILHO (OAB 380148/SP), RUBENS MOREIRA (OAB 149930/SP), RUBENS MOREIRA (OAB 149930/SP), JOSINEI TRISTÃO DA SILVA (OAB 178707/SP), REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP)
5. Processo 00156544020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015654-40.2022.8.26.0007 (processo principal 1017713-86.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ednilton Jorge Santos Santorsula - - Claudia Rosana Xavier Santorsula - ALJP Incorporadora & Construtora - Eirelli - - FHY Yamakawa Imóveis Ltda. - Vistos. Fls. 197/198: Conforme determinado nos autos do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em apenso, o presente processo deverá permanecer até o seu julgamento. Intime-se. - ADV: ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP), PAULO EDUARDO GARCIA PERES (OAB 222034/SP), PAULO EDUARDO GARCIA PERES (OAB 222034/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
6. Processo 00068501220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006850-12.2024.8.26.0008 (processo principal 1010285-17.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ederaldo Paulo da Silva - Fabiana Scaglia Porcaro - Vistos, 1) Decorrido o prazo sem impugnação da executada, frente à rejeição do pedido de desbloqueio de fl. 114, conforme certidão de fl. 120, defiro o levantamento dos valores bloqueados constantes no extrato de fls. 121/122, em favor do exequente, para abatimento de seu crédito. Expeça-se MLE em seu favor. Em 05 dias, apresente a parte exequente o formulário AUTOMATIZADO integralmente e corretamente preenchido, a ser obtido no endereço eletrônico:https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6A falta do correto atendimento pelo interessado e da juntada do formulário automatizado nos autos impedirá a expedição do mandado de levantamento. 2) Em termos de prosseguimento, providencie o exequente a juntada de uma nova memória de cálculo do débito atualizado, abatendo os valores levantados anteriormente, na data em que efetuado cada depósito, para posterior evolução do saldo remanescente, bem como das taxas de pesquisa de bens, pelos sistemas SISBAJUD TEIMOSINHA, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e apontamento SERADAJUD (3 UFESPs- "teimosinha", e 1 UFESP, nas demais pesquisas, observando o link : https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (tabela de valores), classificando o tipo de petição 8231 primeiro pedido de bloqueio de valores-sistema sisbajud, a fim de direcionar o processo para o fluxo adequado e imprimir celeridade ao andamento processual. 3) Prazo: 20 dias. 4) Indefiro, desde já, eventual pedido de fracionamento das pesquisas. 5) A celeridade processual não é uma faculdade, é uma imposição legal, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF combinado com o artigo 4º do NCPC, que não pode ser afastada sequer por mei de emenda constitucional, conforme artigo 60. § 4º, IV, da CF. 6) Fica advertida a parte, desde já, que a juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como mero pedido de dilação de prazo, ou requerimento desacompanhado da prova do recolhimento das respectivas taxas, não serão considerados andamentos úteis, mas meramente protelatórios. 7) Decorrido e descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP)
7. Processo 21855428620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185542-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fábio Hideki Yamakawa - Agravante: FHY Yamakawa Imóveis Ltda - Agravado: Felipe dos Santos Lomeu - Agravado: Alex Santana dos Santos - ANTE O EXPOSTO, em juízo de cognição sumária, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado pela agravante, uma vez ausentes, quanto a essa sua pretensão, os pressupostos para a suspensão dos efeitos da decisão atacada. Oficie-se, informando o MM. Juízo a quo sobre o teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem. Aos agravados para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado esse prazo, tornem-me os autos conclusos. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP) - Felipe dos Santos Lomeu (OAB: 339662/SP) - 5º andar
8. Processo 10124611920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012461-19.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Charles Alves Marques - Apelado: Maria de Lourdes Piedade Camargo Pereira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP) - Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP) - Caio Galdino de Camargo (OAB: 504644/SP) - 4º andar