Claudia Conceicao De Souza Ultramar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00890605220198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Anote-se o início da execução. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º. do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que, não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito. 2) Defiro, desde já, expedição de mandado de pagamento do valor incontroverso em favor do autor e/ou seu patrono.
3. Processo 10006067320175020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000606-73.2017.5.02.0312 RECLAMANTE: JOSE EDMILSON DE SOUZA RECLAMADO: OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49d28e1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI. GUARULHOS/SP, 25 de julho de 2025. CLAUDIO PITON BULHOES.   DECISÃO Homologo o acordo parcial celebrado entre JOSÉ EDMILSON DE SOUZA e o terceiro interessado RAPHAEL DE CARVALHO DO NASCIMENTO, o qual efetuou o pagamento do débito atribuído à empresa CONSTRUTORA CALPER LTDA. Determino a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor de R$ 863,45 (11 de junho de 2025) à autarquia INSS. Igualmente, determino a transferência, através do mesmo sistema, da quantia de R$ 1.382,22 (11 de junho de 2025) ao perito Antônio Marco Alexandre Pinheiro, a título de honorários periciais. Além disso, chamo o feito à ordem para determinar a exclusão das empresas CONSTRUTORA CALPER LTDA. e BETHACORP INCORPORADORA LTDA. do polo passivo da presente execução, haja vista a comprovação da quitação integral das obrigações que lhes eram imputadas nos autos. Outrossim, deverá a serventia da Vara adotar as providências necessárias para a liberação de todas as constrições incidentes nos autos em face das referidas empresas, inclusive eventual registro na Base Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Nesse sentido, expeça-se mandado ao GAEPP, a fim de que seja determinada a retirada das restrições de indisponibilidade (CNIB) constantes dos protocolos nº 202301.2009.02520811-IA-240 (referente à Construtora Calper Ltda.) e nº 202301.2009.02520776-IA-070 (referente à Bethacorp Incorporadora Ltda.), bem como a exclusão dos registros eventualmente inseridos no sistema SERASAJUD, em nome de ambas. Considerando o número expressivo de interessados afetados, aguarde-se a resposta do GAEPP quanto à efetiva retirada das restrições de indisponibilidade no CNIB, competindo a cada interessado consultar a matrícula de seu imóvel para verificar se houve o levantamento da restrição. Em caso positivo, deverá peticionar nos autos, oportunidade em que será proferido despacho individualizado autorizando a atuação direta junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Reconhecida a extinção da execução em face da Construtora Calper Ltda., declaro a perda do objeto do recurso interposto, razão pela qual reconsidero o despacho de ID cf9f318, deixando de processá-lo. Determino à Secretaria que proceda à retificação da movimentação processual. Após, remetam-se os autos ao contador judicial para atualização do débito remanescente, devendo ser o exequente intimado para, querendo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 25 de julho de 2025. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BETHACORP INCORPORADORA LTDA - OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME - CONSTRUTORA CALPER LTDA. - RICARDO RANAURO - CONSTRUTORA HUDSON LTDA.
4. Processo 10006067320175020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000606-73.2017.5.02.0312 RECLAMANTE: JOSE EDMILSON DE SOUZA RECLAMADO: OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49d28e1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI. GUARULHOS/SP, 25 de julho de 2025. CLAUDIO PITON BULHOES.   DECISÃO Homologo o acordo parcial celebrado entre JOSÉ EDMILSON DE SOUZA e o terceiro interessado RAPHAEL DE CARVALHO DO NASCIMENTO, o qual efetuou o pagamento do débito atribuído à empresa CONSTRUTORA CALPER LTDA. Determino a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor de R$ 863,45 (11 de junho de 2025) à autarquia INSS. Igualmente, determino a transferência, através do mesmo sistema, da quantia de R$ 1.382,22 (11 de junho de 2025) ao perito Antônio Marco Alexandre Pinheiro, a título de honorários periciais. Além disso, chamo o feito à ordem para determinar a exclusão das empresas CONSTRUTORA CALPER LTDA. e BETHACORP INCORPORADORA LTDA. do polo passivo da presente execução, haja vista a comprovação da quitação integral das obrigações que lhes eram imputadas nos autos. Outrossim, deverá a serventia da Vara adotar as providências necessárias para a liberação de todas as constrições incidentes nos autos em face das referidas empresas, inclusive eventual registro na Base Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Nesse sentido, expeça-se mandado ao GAEPP, a fim de que seja determinada a retirada das restrições de indisponibilidade (CNIB) constantes dos protocolos nº 202301.2009.02520811-IA-240 (referente à Construtora Calper Ltda.) e nº 202301.2009.02520776-IA-070 (referente à Bethacorp Incorporadora Ltda.), bem como a exclusão dos registros eventualmente inseridos no sistema SERASAJUD, em nome de ambas. Considerando o número expressivo de interessados afetados, aguarde-se a resposta do GAEPP quanto à efetiva retirada das restrições de indisponibilidade no CNIB, competindo a cada interessado consultar a matrícula de seu imóvel para verificar se houve o levantamento da restrição. Em caso positivo, deverá peticionar nos autos, oportunidade em que será proferido despacho individualizado autorizando a atuação direta junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Reconhecida a extinção da execução em face da Construtora Calper Ltda., declaro a perda do objeto do recurso interposto, razão pela qual reconsidero o despacho de ID cf9f318, deixando de processá-lo. Determino à Secretaria que proceda à retificação da movimentação processual. Após, remetam-se os autos ao contador judicial para atualização do débito remanescente, devendo ser o exequente intimado para, querendo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 25 de julho de 2025. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDMILSON DE SOUZA
5. Processo 10676255420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067625-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUCILEIA, registrado civilmente como Lucileia Cardoso Silva - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: CLAUDIA CONCEICAO DE SOUZA ULTRAMAR (OAB 141176/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
6. Processo 10394768820018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039476-88.2001.8.26.0100 (processo principal 0016035-95.2001.8.26.0100) (583.00.2001.016035/2) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco General Motors S/A - Central Veículos e Peças Ltda (central) - - Espólio de Ernesto Luiz de Aguiar - Sueli de Lima - - Thays Maria de Lima Aguiar - - Ernesto Luis de Aguiar Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - - Vicente Paloti Colaço - Rony Cesar Lagoeiro - - Jose Carlos Hernandes Junior - - Gm Administradora de Bens Ltda. - Debora Eli Maieves - Vistos. Expeça-se carta, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), CAROLINA BARSCH ZIEGMANN (OAB 284552/SP), CAROLINA BARSCH ZIEGMANN (OAB 284552/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), CLAUDIA CONCEICAO DE SOUZA ULTRAMAR (OAB 141176/SP), LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP), LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP), LOURENÇO PEREIRA BORGES (OAB 12064/PR), LOURENÇO PEREIRA BORGES (OAB 12064/PR), WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉLES (OAB 335223/SP)
7. Processo 01005276420225010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 242362d proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             Aguarde-se o cumprimento dos alvarás, bem como o pagamento das parcelas restantes, conforme acordo juntado sob o id ef7165d.     TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
8. Processo 01005276420225010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 242362d proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             Aguarde-se o cumprimento dos alvarás, bem como o pagamento das parcelas restantes, conforme acordo juntado sob o id ef7165d.     TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CONDOMÍNIO SESC-SENAC