Enio Galan Deo

Processos do Advogado

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2. Processo 00436888619998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043688-86.1999.8.26.0506 (2629/1999) - Cumprimento de sentença - Roberto Bernardes da Silva - Cooperativa Habitacional Nossa Casa - Rainer da Silva Chaves - Vistos, 1. Anote-se nova penhora no rosto dos autos de fls. 936. 2. DEFIRO o pedido da parte exequente formulado às fls. 946, e, para avaliação do imóvel cujos direitos pertencentes a parte executada foram objeto de penhora nos autos, NOMEIO perito do juízo, HUDSON MORAES (arq.peritojudicial@gmail.com), o (a) qual deverá ser intimado (a) para conhecer da sua nomeação e declinar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o valor de seus honorários, os quais serão suportados pela parte exequente, consoante determinado pelo art. 95, caput, do Novo Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos. Após, vista às partes, facultando-se a elas manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP), JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB 120219/SP), EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB 110190/SP), VALERIO PETRONI LEMOS (OAB 267000/SP), AMANDA HELENA MENDONÇA SEGATTO (OAB 320987/SP), ARLINDO RODRIGUES CARDOSO (OAB 127381/SP), CYNTIA MARA MANZO BERG AMORIM (OAB 229039/SP), ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), DENISE PAMPLONA FERNANDES (OAB 251017/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP)
3. Processo 00472373120048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047237-31.2004.8.26.0506 (3213/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Estado de Sao Paulo S/A - Maria das Gracas Silva Virdes e outro - (Republicado para constar o nome do procurador do polo exequente, Dr. Jorge Donizeti Sanchez-OAB/SP. 73055: Teor do ato: "Vistos. Páginas 279/302: manifeste-se o polo exequente. Após, tornem conclusos para deliberação. Int." - ADV: ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
4. Processo 00005643020158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-30.2015.8.26.0300 (apensado ao processo 0004126-81.2014.8.26.0300) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Associacao de Moradores do Loteamento Residencial Recanto do Rio Pardo - VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - - ATEDLIC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, sanando a omissão verificada, INTEGRAR a sentença de fls. 733, esclarecendo que: a) HOMOLOGO o acordo celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO RIO PARDO e a ATEDLIC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme termo de fls. 729/732; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, APENAS EM RELAÇÃO às partes que celebraram o acordo (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES e ATEDLIC); c) DETERMINO O PROSSEGUIMENTO regular do feito em relação à VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, que não aderiram ao acordo celebrado. Dê-se ciência às partes. Prossiga-se o feito quanto às requeridas que não transacionaram. Intime-se. - ADV: ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), QUENDERLEI MONTESINO PADILHA (OAB 50992/SP), MAURO ANTONIO CORAUCCI (OAB 44972/SP)
5. Processo 10474976120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047497-61.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Memorial Hospital S.a. - Elisa Pinheiro Tamião - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, como consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Carreio ao autor o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atribuído à causa. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB 375137/SP)
6. Processo 00146883120058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014688-31.2005.8.26.0506 (1672/2005) - Cautelar Inominada - Camilo Jorge Cury - Banco do Brasil S/A - Fls. 389: ciência à parte autora da informação acerca do cumprimento da determinação contida na decisão de fls. 386. No mais, arquivem-se os autos, conforme determinado. - ADV: LUCAS DA SILVA ALMEIDA (OAB 472396/SP), RUBENS SILVEIRA NETO (OAB 249814/SP), ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), PLINIO MARCOS DE SOUSA E SILVA (OAB 148171/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP)
7. Processo 00005643020158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-30.2015.8.26.0300 (apensado ao processo 0004126-81.2014.8.26.0300) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Associacao de Moradores do Loteamento Residencial Recanto do Rio Pardo - VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - - ATEDLIC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, sanando a omissão verificada, INTEGRAR a sentença de fls. 733, esclarecendo que: a) HOMOLOGO o acordo celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO RIO PARDO e a ATEDLIC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme termo de fls. 729/732; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, APENAS EM RELAÇÃO às partes que celebraram o acordo (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES e ATEDLIC); c) DETERMINO O PROSSEGUIMENTO regular do feito em relação à VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, que não aderiram ao acordo celebrado. Dê-se ciência às partes. Prossiga-se o feito quanto às requeridas que não transacionaram. Intime-se. - ADV: QUENDERLEI MONTESINO PADILHA (OAB 50992/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), MAURO ANTONIO CORAUCCI (OAB 44972/SP), ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP)
8. Processo 00008498620168260300
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000849-86.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - ATEDLIC - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO RIO PARDO - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 547/548), e julgo extintos os autos da Ação de Procedimento Comum Cível requerida por ATEDLIC - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO RIO PARDO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), QUENDERLEI MONTESINO PADILHA (OAB 50992/SP), LIDIANE MONTESINO PADILHA FABRIS (OAB 263091/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), DANIELA LUSWARGHI DE SOUZA COSTA (OAB 199344/SP), MAURO ANTONIO CORAUCCI (OAB 44972/SP)