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Diogenes Girotto Noronha

Diogenes Girotto Noronha

Número da OAB: OAB/SP 141377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: DIOGENES GIROTTO NORONHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007227-44.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Carlos Martins Adoglio - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Não é caso de julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355) nem de julgamento antecipado parcial de mérito, razão pela qual passo ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Partes legítimas e devidamente representadas, concorrendo os pressupostos processuais e as condições da ação; sem preliminares a serem analisadas, dou o feito por saneado. Cumpre reconhecer a relação de consumo entre as partes (Súmula 100/TJSP, Súmula 608/STJ), de modo que, estando presentes os requisitos do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é de rigor a inversão do ônus da prova, em decorrência da vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor frente à capacidade técnica e econômica do fornecedor de serviços. Fica delimitado o objeto do processo à discussão sobre a obrigação da ré de custear o procedimento cirúrgico de troca valvar aórtica transcateter (TAVI), conforme prescrito pelo médico assistente. A controvérsia reside na obrigação da operadora de plano de saúde de custear procedimento de alta complexidade, indicado por médico assistente, mas cuja cobertura é negada com base em diretrizes técnicas (DUT) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente quando o procedimento é prescrito para paciente idoso, portador de comorbidades, com risco de vida iminente. Necessária, portanto, a dilação probatória com a realização de perícia técnica, cujo ônus deve ser atribuído ao réu, que requereu a prova. Nomeio perita judicial a Dr.ª Bárbara Beatriz Couto Ruivo. Nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, as partes, no prazo de 15 dias, poderão: a) - arguir impedimento ou suspeição da perita; b) - indicar assistentes técnicos; c) - apresentar seus quesitos. Com a manifestação das partes ou o decurso dos respectivos prazos, intime-se a perita, por meio do Portal de Auxiliares, para que informe se aceita o encargo e apresente, em cinco (5) dias, proposta de honorários periciais (art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil). Também determino o encaminhamento do presente caso ao NAT-Jus, através do e-mail nat.jus@tjsp.jus.br, conforme as diretrizes instituídas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo (vide NatJus | Apresentação). Defiro a juntada do prontuário médico desde a internação para avaliação do estado de saúde do autor. A produção de prova testemunhal será oportunamente apreciada. 4. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005695-97.2021.8.26.0001 (processo principal 1035226-90.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Sofia Helena de Nardi Bastos Terralheiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas iniciais - GUIA DARE), sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005695-97.2021.8.26.0001 (processo principal 1035226-90.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Sofia Helena de Nardi Bastos Terralheiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas iniciais - GUIA DARE), sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005695-97.2021.8.26.0001 (processo principal 1035226-90.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Sofia Helena de Nardi Bastos Terralheiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas iniciais - GUIA DARE), sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1095549-11.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Gleisiomar Bezerra Gusukuma - Mário Gonçalves Gusukuma - Vistos. 1. Fls. 204/301: Indefiro. A habilitação de credores deve ser distribuída por dependência, nos termos do art. 642, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Fl. 309: Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme requerido. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005695-97.2021.8.26.0001 (processo principal 1035226-90.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Sofia Helena de Nardi Bastos Terralheiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas iniciais - GUIA DARE), sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017771-97.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kitoplastic Industria e Comércio de Plásticos Ltda. - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Comprovado o envio, aguarde-se pela resposta. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0902224-53.1995.8.26.0100 (583.00.1995.902224) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Planear Assessoria Planejamento e Incorporações Ltda - Planear Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Paulo de Lucca Souza - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Anibal Antônio Beserra do Nascimento - Roberta Berti Aun - - Cesar José Cintra Petrucelli e outros - Banco do Brasil S/A Incorporador do BNC - Nossa Caixa - Anísio Augusto Feitosa - - W.t.a. Empresa Simples de Crédito Ltda e outros - MV CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO LTDA., - Fls. 5193: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 1.259.999,53, com acréscimos legais a partir de 30/05/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: DEBORA DE FREITAS (OAB 142216/SP), MILTON TOMIO YAMASHITA (OAB 147878/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MIGUEL AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 133759/SP), DANIELA LUCARELLI (OAB 129594/SP), LISANGELA APARECIDA FERREIRA (OAB 150007/SP), LISANGELA APARECIDA FERREIRA (OAB 150007/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), KARLA KRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 158791/SP), NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP), HAMILTON CESAR DE ARAUJO MELLO (OAB 170164/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), ALEXANDRE VIEIRA REIS (OAB 105298/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES (OAB 104587/SP), JOSE MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 105103/SP), MARIA DOLORES DE SOUSA (OAB 126361/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), FULVIA SAMPAIO CARUSO XAVIER SOARES (OAB 113147/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), JULIO JOSE TAMASIUNAS (OAB 125882/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), JUAN FRANCISCO OTAROLA DE CANO (OAB 45308/SP), CARLOS SHEHTMAN (OAB 31249/SP), JOSE NASSIF NETO (OAB 35157/SP), DAGMAR GAMA ASSENCIO (OAB 76148/SP), ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), DANIELA DIAS NASCIMENTO (OAB 310348/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 031.405/SP /SP), JOAO CLVES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 79920/MG), JOSIMAR AGNUS PEREIRA (OAB 38947/MG), KARLA DE OLIVEIRA CANCIAN (OAB 342888/SP), ROSEMEIRE MACHADO LIMA (OAB 370674/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), MILTON DOS SANTOS MEIRELES (OAB 28739/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), MARCOS WASHINGTON VITA (OAB 48300/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB 58288/SP), MARIA CRISTINA ROSSINI LOPES (OAB 66519/SP), LIGIA SHEHTMAN (OAB 66920/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), RENATA JUNQUEIRA REHDER (OAB 259744/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), CASSIO SILVEIRA (OAB 8446/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LOURDES RODRIGUES RUBINO (OAB 78173/SP), GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP), GERALDO CHAGAS (OAB 70519/SP), TANIA APARECIDA FRANCA (OAB 69271/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008021-86.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Ednice Inês Moraes - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - - Glodoaldo Souza Guimarães Neto e outros - Ante a certidão supra e considerando a instalação da Defensoria Pública nesta Comarca, promova a serventia a devida regularização para sua inclusão no cadastro do feito. No mais, abra-se vista para manifestação e apresentação de defesa dos interesses da parte requerida citada por edital. Prazo de 30 dias. - ADV: ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009648-58.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio de Souza Martins - Cicero Alberto Gondim - Vistos. Diante do retorno do AR com a informação de "número inexistente" e a fim de evitar eventual alegação de nulidade, expeça-se mandado, como diligência do juízo, em nome do exequente, para o mesmo endereço da carta, a fim de que promova o regular prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELIANE REGINA MARCELLO (OAB 264176/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP)
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