Joselita Maria Da Silva Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 23460694620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2346069-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados - Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP) - Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP) - Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) - 1º andar
3. Processo 10425015020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042501-50.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jacqueline Tiburcio Perossi - Embargado: Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUXÍLIO-MORADIA. RESIDÊNCIA MÉDICA. NÃO OFERECIMENTO DE MORADIA IN NATURA. ALOJAMENTO PARA DESCANSO QUE NÃO SE CONFUNDE COM MORADIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. TEMA UNIFORMIZADO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Tasso Lima (OAB: 427713/SP) - Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10289629020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028962-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - SORAYA APARECIDA DE SOUZA - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Ante o cumprimento da obrigação e não havendo objeção pela parte exequente, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se principal e incidente. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
5. Processo 10289629020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028962-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - SORAYA APARECIDA DE SOUZA - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Ante o cumprimento da obrigação e não havendo objeção pela parte exequente, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se principal e incidente. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
6. Processo 10087277520255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008727-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANA FREITAS GRANDE REQUERIDO: HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2cfddd proferido nos autos.   PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001600-09.2010.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008727-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIANA FREITAS GRANDE EXECUTADA: HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL   CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025.   CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000):   I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008727-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha.   II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER.  DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº  Precat nº 1008727-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº  0001600-09.2010.5.02.0072), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008727-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.F.G.
7. Processo 10388781220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038878-12.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria Benedita de Carvalho - - Ângela Lima de Maria - - Damiana Pereira Dias Baldoino - - Iraci Pereira da Silva - - Iria da Silva Carvalho - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Reconheço o erro material contido na r. Sentença de fls. 310/314 para consignar que a base normativa para fundamentação da procedência parcial da demanda foram os artigos 99 e 104, da Lei Municipal nº 8.989/79 e da Lei Municipal nº 10.073/86. Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que a parte autora se manifeste nos termos da decisão de fls. 740/741, sendo que no silêncio, considerar-se-á concordância tácita com o cumprimento integral da obrigação de fazer, restando preclusão oposição. Intime-se. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
8. Processo 10372395620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037239-56.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rita Cacia Marques dos Santos Silva - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente a respeito dos cálculos apresentados pela ré, a apontar o erro de cálculo ou de critério deles, em caso de discordância. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP), JOSELITA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51997/SP)