Marcelo De Almeida Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10021710820175020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002171-08.2017.5.02.0010 RECLAMANTE: KAREN RODRIGUES DAMASCENO GUIMARAES RECLAMADO: DEEZ BRASIL ALIMENTACAO SAUDAVEL - EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72a4518 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DESPACHO   Esclareço - pela segunda vez, consigne-se - que a empresa interposta a quem se pretende o direcionamento da execução (ID 985da14) é a própria 1ª executada, responsável principal, sob nova razão social. Reiterar pedido inócuo já apreciado nos autos não torna este Juízo mais suscetível a apreciá-lo sob ângulo diverso, ou inovar as medidas de pesquisa patrimonial disponíveis às Secretarias de Varas. Cabe à parte interessada promover meios concretos ao prosseguimento, esgotadas as diligências de efetividade da execução. Retornem ao sobrestamento, visto que a reiteração de pedidos não interrompe o prazo em curso, salientando , novamente, que requerendo  o  prosseguimento  da  execução  e/ou  indicando  meios  NÃO objetivos não levará ao dessobrestamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XAFIC COMPANY EIRELI
3. Processo 10021710820175020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002171-08.2017.5.02.0010 RECLAMANTE: KAREN RODRIGUES DAMASCENO GUIMARAES RECLAMADO: DEEZ BRASIL ALIMENTACAO SAUDAVEL - EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72a4518 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DESPACHO   Esclareço - pela segunda vez, consigne-se - que a empresa interposta a quem se pretende o direcionamento da execução (ID 985da14) é a própria 1ª executada, responsável principal, sob nova razão social. Reiterar pedido inócuo já apreciado nos autos não torna este Juízo mais suscetível a apreciá-lo sob ângulo diverso, ou inovar as medidas de pesquisa patrimonial disponíveis às Secretarias de Varas. Cabe à parte interessada promover meios concretos ao prosseguimento, esgotadas as diligências de efetividade da execução. Retornem ao sobrestamento, visto que a reiteração de pedidos não interrompe o prazo em curso, salientando , novamente, que requerendo  o  prosseguimento  da  execução  e/ou  indicando  meios  NÃO objetivos não levará ao dessobrestamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAREN RODRIGUES DAMASCENO GUIMARAES
4. Processo 10005083920195020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000508-39.2019.5.02.0047 RECLAMANTE: NADIA NEIDE SANTOS RECLAMADO: J F RODDOCANA COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03e5fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA ANDRADE CRUZ SILVA Analista Judiciário   DESPACHO   Vistos.,  Constata-se do documento #id:dc3c05f que não houve o envio da intimação #id:cb46da1. Assim, reitere-se. Intime-se. Cumpra-se.  SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDA - J F RODDOCANA COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI
5. Processo 10005083920195020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000508-39.2019.5.02.0047 RECLAMANTE: NADIA NEIDE SANTOS RECLAMADO: J F RODDOCANA COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03e5fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA ANDRADE CRUZ SILVA Analista Judiciário   DESPACHO   Vistos.,  Constata-se do documento #id:dc3c05f que não houve o envio da intimação #id:cb46da1. Assim, reitere-se. Intime-se. Cumpra-se.  SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NADIA NEIDE SANTOS
6. Processo 10176357120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017635-71.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: CRISTINA DELDUQUE PROMENZIO - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA - RÉ NEGA A CONTRATAÇÃO - JUNTADA DE SUPOSTA CONTRATAÇÃO PELA VIA ELETRÔNICA - AUTENTICIDADE IMPUGNADA PELA RÉ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A SUA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS DA QUANTIA A SER DEVOLVIDA PELA RÉ, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, RECONHECIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Marcelo de Almeida Novaes (OAB: 141544/SP) - 3º andar
7. Processo 10176357120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017635-71.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: CRISTINA DELDUQUE PROMENZIO - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA - RÉ NEGA A CONTRATAÇÃO - JUNTADA DE SUPOSTA CONTRATAÇÃO PELA VIA ELETRÔNICA - AUTENTICIDADE IMPUGNADA PELA RÉ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A SUA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS DA QUANTIA A SER DEVOLVIDA PELA RÉ, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, RECONHECIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Marcelo de Almeida Novaes (OAB: 141544/SP) - 3º andar
8. Processo 01213282520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   IE 321: Expeça-se o competente mandado de pagamento em favor do patrono dos valores depositados no IE 290, com as cautelas de praxe. Após, nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.