Amaury Scigliano

Processos do Advogado

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2. Processo 10007846220255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000784-62.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JOSE ROMARIO ALVES RECLAMADO: ROMA PAPEIS EMBALAGENS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35ae50d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.   Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino                     Juíza do Trabalho ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DN.RT SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA - ROMA PAPEIS EMBALAGENS LTDA - EPP
3. Processo 00109427020255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010942-70.2025.5.15.0132 AUTOR: MICHEL IZAC DA SILVA RÉU: T Q CINTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed002f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acordo. As partes noticiam nos autos que chegaram a bom termo por meio da petição de acordo id ea77055, assinada pelos seus representantes com poderes bastantes. Extensão da quitação. A PARTE AUTORA, uma vez cumpridas as obrigações avençadas, DARÁ PLENA E GERAL QUITAÇÃO quanto ao objeto do presente processo, bem como ao extinto contrato de trabalho. Valor e cumprimento. O acordo consiste no pagamento da quantia líquida de R$3.500,00, sendo R$2.450,00 à parte reclamante e R$1.050,00 ao seu advogado(a), no tempo e modo descritos na petição de acordo. Há previsão de cláusula penal para o caso de descumprimento. Recolhimento previdenciário / fiscal. Não há incidência, considerando a(s) verba(s) discriminada(s), de natureza indenizatória. Intimação da União. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Honorários Periciais. Deverão as partes, no prazo de 05 dias, informar se a vistoria pericial foi realizada, sendo que em caso positivo será devido o valor de R$806,00 ao sr. perito, pelo trabalho já despendido, a cargo da reclamada, devendo comprová-los no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo. Assim que comprovados, providencie a Secretaria a liberação em favor do perito. Inadimplemento. O(a) reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo, e requerer, se o caso, a execução, indicando quanto à inclusão de eventuais sócios no polo passivo, sendo dispensada a citação prévia da reclamada ante o conhecimento da dívida líquida e certa. Desnecessário informar nos autos o(s) recebimento(s) da(s) parcela(s). Deverá ser informado apenas se houver inadimplemento (não pagamento, pagamento parcial ou pagamento com atraso). O juízo deverá ser informado de tais circunstâncias no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presunção de pagamento regular da(s) parcela(s). De outro lado, a denúncia infundada de descumprimento pode vir a caracterizar litigância de má-fé. Homologação. O Juízo HOMOLOGA o acordo, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pela parte reclamante no importe de R$70,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Retire-se o feito da pauta do dia 28/04/2026. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Ciência ao sr. perito nomeado quanto ao cancelamento dos trabalhos periciais. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T Q CINTRA
4. Processo 00109427020255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010942-70.2025.5.15.0132 AUTOR: MICHEL IZAC DA SILVA RÉU: T Q CINTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed002f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acordo. As partes noticiam nos autos que chegaram a bom termo por meio da petição de acordo id ea77055, assinada pelos seus representantes com poderes bastantes. Extensão da quitação. A PARTE AUTORA, uma vez cumpridas as obrigações avençadas, DARÁ PLENA E GERAL QUITAÇÃO quanto ao objeto do presente processo, bem como ao extinto contrato de trabalho. Valor e cumprimento. O acordo consiste no pagamento da quantia líquida de R$3.500,00, sendo R$2.450,00 à parte reclamante e R$1.050,00 ao seu advogado(a), no tempo e modo descritos na petição de acordo. Há previsão de cláusula penal para o caso de descumprimento. Recolhimento previdenciário / fiscal. Não há incidência, considerando a(s) verba(s) discriminada(s), de natureza indenizatória. Intimação da União. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Honorários Periciais. Deverão as partes, no prazo de 05 dias, informar se a vistoria pericial foi realizada, sendo que em caso positivo será devido o valor de R$806,00 ao sr. perito, pelo trabalho já despendido, a cargo da reclamada, devendo comprová-los no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo. Assim que comprovados, providencie a Secretaria a liberação em favor do perito. Inadimplemento. O(a) reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo, e requerer, se o caso, a execução, indicando quanto à inclusão de eventuais sócios no polo passivo, sendo dispensada a citação prévia da reclamada ante o conhecimento da dívida líquida e certa. Desnecessário informar nos autos o(s) recebimento(s) da(s) parcela(s). Deverá ser informado apenas se houver inadimplemento (não pagamento, pagamento parcial ou pagamento com atraso). O juízo deverá ser informado de tais circunstâncias no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presunção de pagamento regular da(s) parcela(s). De outro lado, a denúncia infundada de descumprimento pode vir a caracterizar litigância de má-fé. Homologação. O Juízo HOMOLOGA o acordo, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pela parte reclamante no importe de R$70,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Retire-se o feito da pauta do dia 28/04/2026. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Ciência ao sr. perito nomeado quanto ao cancelamento dos trabalhos periciais. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL IZAC DA SILVA
5. Processo 00179613220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017961-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - All Net São José - Vistos. Considerando o teor da contestação apresentada e dos documentos anexados, intime-se a autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo esclarecer se procedeu a retirada do diploma (fls. 61), bem como se continua seguindo com o curso de gestão ou se solicitou o cancelamento diretamente na instituição. No mesmo prazo, deverá a parte requerida anexar aos autos o contrato assinado pela autora indicando, de maneira expressa, a necessidade de aquisição de materiais para conclusão do curso de gestão, no valor de R$ 800,00. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: AMAURY SCIGLIANO (OAB 141549/SP)
6. Processo 00011443520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001144-35.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nocais e de Mello Cursos Profissionalizantes Ltda - Pelo presente fica o(a) REQUERIDO(A) INTIMADO(A) para MANIFESTAR-SE nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a) Requerente na sua Manifestação Sobre a Contestação, réplica retro liberada. - ADV: AMAURY SCIGLIANO (OAB 141549/SP)
7. Processo 00008646420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000864-64.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nocais e de Mello Cursos Profissionalizantes Ltda - Pelo presente, através da CARTA vinculada a este ato, fica o(a) Requerente] intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação liberada nos autos. - ADV: AMAURY SCIGLIANO (OAB 141549/SP)
8. Processo 10009691720165020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000969-17.2016.5.02.0079 RECLAMANTE: EUGENIO DINIZ RIBEIRO RECLAMADO: PARQUE COLINAS DE SAO FRANCISCO E GINASTICA LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b4ba5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, conforme artigos 924 e 925 do CPC. Ciência as partes. Liberem-se eventuais constrições. Tudo cumprido, ao arquivo definitivo. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PARQUE COLINAS DE SAO FRANCISCO E GINASTICA LTDA. - ANDRE RYSEVAS - RUNPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( CNPJ nº05.590.343/0001-47)