Marcelo Marun De Holanda Haddad

Processos do Advogado

1. Processo 10097340320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009734-03.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Família - S.A.B. - S.R.N. - Fls. 308/313: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), ALINE REGINA FLORÊNCIO DO NASCIMENTO (OAB 211163/SP)
2. Processo 00095696720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009569-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - I.S. - Vistos. Conforme requerido pela Defesa, solicitem-se eventuais atestados de trabalho e/ou estudo de Irineu dos Santos, MTR: 1248959, RG: 5.321.923, RGC: 61.753.300, RJI: 192671317-98. Sem prejuízo, justifique a Defesa o pedido de informações sobre o tratamento de câncer do sentenciado. Ressalto, desde já, que eventual questão envolvendo a má prestação de serviço de saúde ao apenado é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios e não deste Juízo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Irineu dos Santos. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP)
3. Processo 00100433820018260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010043-38.2001.8.26.0009 (009.01.010043-0) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Caixa Econômica Federal - Jorge Tadeu Abrahao - Vistos. Fls. 552: Embargos acolhidos. A alteração já foi realizada. Fls. 567/572: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD (OAB 149406/SP), LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP), ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 245428/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP)
4. Processo 10240407120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024040-71.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Silvana Aparecida Baffa - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO CÍVEL. Sentença de extinção da ação, após indeferimento da gratuidade de justiça e ausência de recolhimento das custas processuais de ingresso, com advertência de que a falta de recolhimento ensejará a inscrição do débito em dívida ativa. Insurgência da autora. Acolhimento. Inexigibilidade das custas processuais. Hipótese de cancelamento da distribuição que não implica em qualquer responsabilidade da autora ao pagamento de despesas do processo. Inteligência do artigo 290 do Código de Processo Civil. Precedentes do E. STJ e desta Colenda Câmara. Sentença reformada, cancelando-se a distribuição da ação e revogando a determinação de recolhimento das custas. Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1166365-18.2023.8.26.0100; Relator (a):Débora Brandão; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 29/10/2024; Data de Registro: 29/10/2024 - grifei) Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.C.I. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP)
5. Processo 00050410520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005041-05.2024.8.26.0002 (processo principal 0147833-75.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Brisolla Participações Ltda - Viternart Laboratorios Ltda - - Iana - Ind. de Alimentos Naturais da Amazonia Ltda - Vistos. Fls. 227/231. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar vícios na r. decisão prolatada. A irresignação em comento desafia recurso próprio. Int. - ADV: MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 271010/SP)
6. Processo 00917149620048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0091714-96.2004.8.26.0100 (000.04.091714-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Silnave Navegação S/A - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Fl. 5505: última decisão. Fls. 5506-5507: Paulo Sérgio de Moura Franco, Jonas Roberto Wentz e Expresso Conventos Ltda. apresentam manifestação conjunta, em atendimento ao quanto solicitado pelo AJ. Fls. 5520-5521 (credores noticiam interposição de AI contra a decisão que determinou a juntada de procuração atualizada): ciente. Fls. 5526-5529 (AJ opina pela homologação da sucessão requerida pelas herdeiras do credor falecido José Rubens de Araújo, cujos dados constarão da relação ao banco; toma ciência dos dados bancários e procuração juntados aos autos; toma ciência do AI interposto, ressaltando que foi negado efeito suspensivo, sendo o caso de se prosseguir com o envio da lista de pagamento dos credores com urgência; apresenta a lista de credores que já regularizaram sua documentação e envio de dados bancários): ciência aos interessados. Ante a documentação apresentada, defiro a sucessão em favor das herdeiras de José Rubens de Araújo, cujos dados devem constar da relação para pagamento pelo Banco do Brasil. Requisitem-se as transferências ao Banco do Brasil, em 5 dias, conforme lista apresentada pela AJ à fl. 5530. Após o cumprimento, a instituição deverá trazer aos autos os respectivos comprovantes de pagamento. Esta decisão serve como ofício, com ônus de protocolo à AJ. Int. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), FERNANDO FACURY SCAFF (OAB 233951/SP), AFONSO BRABOSA RIBEIRO NETO (OAB 87151/RS), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO (OAB 312238/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JOSE VALTER DESTEFANE (OAB 58257/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (OAB 85876/SP), GISLAINE TAUIL PIVATTO (OAB 77853/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO (OAB 349296/SP), PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB 240457/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS (OAB 207287/SP), LEANDRO DONIZETTI FERREIRA (OAB 199742/SP), LEANDRO DONIZETTI FERREIRA (OAB 199742/SP), MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), ADA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 134052/SP), ADA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 134052/SP), MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB 134081/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LANFRANCHI (OAB 137567/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP), MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP), JONAS ROBERTO WANTZ (OAB 49387/RS), MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), EDGAR ANTEZANA ANGULO (OAB 193785/SP), LEANDRO DONIZETTI FERREIRA (OAB 199742/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), ELISA MARA COIMBRA (OAB 213557/RJ), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP)
7. Processo 01152958620088260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0115295-86.2008.8.26.0008 (008.08.115295-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cepa Car Automoveis e Locadora Ltda Me - Mc Telemarketing e Serviços Ltda Epp - - Daniela Cardoso Ribeiro do Nascimento - - Douglas Figueiredo Pereira - - Edson Vieira do Nascimento e outro - Alex Ronaldo Pinheiro - Fls. 1.602: recolha a taxa de desarquivamento (cód. 206-2), no valor de R$ 44,87, no prazo de dez dias, consoante Lei n.º 16.897/2018, de 28/12/2018, objeto do Comunicado n.º 211/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, em 12/02/2019. - ADV: JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 25126/SC), JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI (OAB 335051/SP), TATIANE DOS SANTOS RUSSI (OAB 29738/SC)
8. Processo 00103505920198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010350-59.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 0011463-78.2001.8.26.0009) (processo principal 0011463-78.2001.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Municipio de São Paulo - Vistos. À vista do resultado negativo da alienação do imóvel, determino ao leiloeiro a renovação dos trabalhos, nos moldes da decisão de fls. 1.044/1.045, especialmente quanto ao preço mínimo (60% do valor da avaliação), que reputo adequado aos interesses patrimoniais das partes. Int. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP)
9. Processo 00095696720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009569-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - I.S. - Vista à Defesa. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP)
10. Processo 00015580920118260297
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001558-09.2011.8.26.0297 (297.01.2011.001558) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Augusto Rodrigues Ribeiro - Joao Gilberto Calça e outro - Vistos. 1- Fls. 1313/1318: intime-se a FESP para manifestação, no prazo de 30 dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 24 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 214557/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP)