Arlete Alves Dos Santos Mazzoline

Processos do Advogado

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2. Processo 00008443820238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000844-38.2023.8.26.0294 (processo principal 0005483-17.2014.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ALAN AGOSTINHO SEABRA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 245). Após, vista à autarquia ré para contrarrazões. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP)
3. Processo 50016348120244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001634-81.2024.4.03.6305 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE - SP141845-N, ELI MAZZOLINE - SP353548-N, LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS - SP510484-A, SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA - SP367511-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos São Paulo, 28 de julho de 2025.
4. Processo 50005536320254036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000553-63.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: L. E. S. D. A. REPRESENTANTE: ALOYDE SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE - SP141845, ELI MAZZOLINE - SP353548, LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS - SP510484, SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA - SP367511, Advogados do(a) REPRESENTANTE: ELI MAZZOLINE - SP353548, LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS - SP510484, SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA - SP367511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023,, intimo as partes de que foi designada pericia médica com o Dr. PIERO VICTOR DEKI SERUR, a ser realizada no dia 25/08/2025, às 10h00min na Sede da Justiça Federal em Registro, situada na Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, Bairro CECAP. 2. Deverá estar anexado aos autos todos os documentos médicos que a parte autora possuir bem como o processo administrativo do benefício cuja concessão requer (caso não esteja juntado aos autos). 3. Intime-se o expert para que o laudo pericial seja entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. 4- Com a entrega do laudo, as partes serão intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre o trabalho técnico. 5- Após a manifestação das partes, os autos serão conclusos ao magistrado. REGISTRO, 28 de julho de 2025.
5. Processo 50005570320254036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000557-03.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: VIVIANE OLECSIUC GONZALEZ ASSUNCAO CURADOR: CESAR DE OLIVEIRA ASSUNCAO Advogados do(a) CURADOR: ELI MAZZOLINE - SP353548, LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS - SP510484, SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA - SP367511 Advogados do(a) AUTOR: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE - SP141845, ELI MAZZOLINE - SP353548, LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS - SP510484, SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA - SP367511, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a última petição do réu anexada aos autos (proposta de acordo). 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para conclusão." REGISTRO, 25 de julho de 2025.
6. Processo 10016292220198260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001629-22.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Correa da Fonseca Novak - Diante das informações contidas às fls. 183/186, manifeste-se o requerido, no prazo de 10 (dez) dias. No silencio, arquivem-se em definitivo. Intimem-se - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
7. Processo 00002598320238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000259-83.2023.8.26.0294 (processo principal 1000321-19.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Salvador Fortes - Fls. 142: Manifestem-se as partes. - ADV: MELIZE OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
8. Processo 00002606820238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-68.2023.8.26.0294 (processo principal 1000904-33.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Tsutomu Horii Cugler - Fls. 128: Manifestem-se as partes. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)