Marcos Guimaraes Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 15000758920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-89.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1500097-50.2020.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - L.F.C.L. - A.C.M.B. - VISTOS. Manifestação retro: defere-se. Intime-se a Defesa da vítima para informar se a situação de risco persiste e se as medidas ainda são necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO PEREIRA FONSECA TAVARES (OAB 65147/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO DE VASCONCELLOS PRODOCCINI (OAB 357602/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
3. Processo 15001722320218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500172-23.2021.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Barueri - Agravante: ENZO MARCONI e outro - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, DETERMINANDO à Secretaria o cumprimento, oportunamente, da deliberação contida na parte final do despacho de fl. 1323.V.U. - - Advs: Marcos Guimaraes Soares (OAB: 141862/SP) - Luis Gustavo Veneziani Sousa (OAB: 302894/SP) - Nathalia Meneghesso Macruz (OAB: 331915/SP) - Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Fernando Thompson Bandeira (OAB: 77243/RJ) - Tatiana Assaife de Mello (OAB: 152274/RJ) - Marcos Thompson Bandeira (OAB: 98475/RJ) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 15000181620208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500018-16.2020.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - DAVID RAIMUNDO STAMBOULI - PAULO SOUZA CHADE - Vistos etc. Fls. 894/895: ciente dos pagamentos efetuados pelo réu DAVID RAIMUNDO STAMBOULI referentes aos meses de abril, maio e junho de 2025 (25ª, 26ª e 27ª parcelas). Anote-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
5. Processo 10005702520228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-25.2022.8.26.0704 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.V.S.J. - VISTOS. Compulsando os autos, inicialmente, verifica-se que o Setor Técnico certificou a opção da adolescente pela tomada de seu depoimento da modalidade especial (fls. 128/131). Destarte, designo audiência presencial/mista para tomada de depoimento especial para o dia 6 de novembro de 2025, às 15hs. Esclarece-se que essa modalidade pressupõe a presença física da ofendida, com sua representante legal, juntamente com o profissional do setor técnico, o que sempre é feito na sala específica para tanto, local em que a ofendida não interage com os outros participantes da audiência, mas somente com o profissional responsável pela intermediação das perguntas. Assim, proceda-se com as intimações necessárias. Ademais, tendo-se em vista a Lei de Depoimento Especial (Lei n. 13.431/17), bem como o artigo 18, parágrafo 1º, da Resolução n. 299/19 do CNJ, o artigo 7.1 das Regras de Beijing, o artigo 40, n. 1, incisos III, IV e VII da Convenção da Criança e ainda o Comunicado Conjunto n. 2501/2021 da Corregedoria e da Coordenadoria da Infància que foi publicado no DO em 22 de novembro de 2021, faz-se mister que a vítima seja patrocinada pela Defensoria Pública Estadual. Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública atuante na presente Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para participação na solenidade designada. Além disso, ao Setor Técnico para ciência e participação na solenidade agendada. No mais, intime-se o réu, para que, no prazo peremptório de 05 dias, manifeste-se, por meio de seu defensor, se participará da audiência no formato virtual/e ou misto, ou seja, se irão participar da audiência por videoconferência ou se irão comparecer in loco, fornecendo, conforme o caso, e-mail e telefone do réu, do I. Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor para intimação por este juízo. Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que esta poderá comparecer presencialmente no fórum e se utilizar do computador e da internet das dependências do Poder judiciário. Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e. Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto, TODOS os participantes deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum. Apenas em posse do link a ser enviado no endereço eletrônico do participante já será possível ingressar na audiência a ser realizada de maneira virtual/mista. No horário designado, o participante deverá acessar o link enviado. Aos representantes legais e Ministério Público será autorizada a entrada na audiência virtual. Todos deverão habilitar a função de vídeo e áudio de seu dispositivo, bem como devem estar munidos com documento de identidade que será mostrado à câmera a fim de qualificar os participantes. Caso seja solicitado, poderá a defesa entrevistar o réu, se for o caso, virtualmente de forma privada. Para a realização de audiência virtual/mista, promova a Serventia as seguintes providências: Caso se trate de acusado custodiado, requisite-se sua participação na solenidade. As vítimas e testemunhas, seja de acusação, seja de defesa, serão intimadas por este Ofício, conforme os e-mails, apontados nas manifestações das partes, e/ou ainda via contato telefônico, sem prejuízo da expedição e cumprimento dos respectivos mandados pelo Sr. Oficial de Justiça, ressalvada a intimação por whatsapp para as vítimas que assim autorizarem. A audiência virtua/mista será organizada pelo próprio Ofício Judicial, nos termos do aludido Comunicado, estando o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ORIENTAÇÕES À SAP Por gentileza, ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; Iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal; Caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Receberá dois links (um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o acusado, caso necessário); Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo; É aconselhável que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 20 minutos, a possibilitar a resolução de eventual problema técnico. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP), MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB 457012/SP)
6. Processo 15001878620198260512
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500187-86.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSÉ BERNARDO DA SILVA - - Allan Frugoli Stefani - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - - Luciano Moreno - - CLAUDINEI RAMOS SANCHES - - ALEX BASILIO DE SOUSA - - NILTON BATISTA DIAS - - Alecssandro Sousa Ferreira - - Ronaldo Coco Ortega - - FLAVIO SOARES BRAGA - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - Sebastião Aparecido Martins - - Josenildo Cardoso de Lima - - CLAUDINEI MARTINS FLOR - - Inlã da Silva Ribeiro - - Mara Regina Luciano - A COLETIVIDADE - Vistos. Fl. 3332: Intimem-se os sentenciados Alecsandro Sousa Ferreira e Nilton Batista Dias por edital, com prazo de 15 dias. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CESTARI (OAB 381899/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), CARLOS VILAR SOUSA (OAB 215718/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
7. Processo 15001878620198260512
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500187-86.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSÉ BERNARDO DA SILVA - - Allan Frugoli Stefani - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - - Luciano Moreno - - CLAUDINEI RAMOS SANCHES - - ALEX BASILIO DE SOUSA - - NILTON BATISTA DIAS - - Alecssandro Sousa Ferreira - - Ronaldo Coco Ortega - - FLAVIO SOARES BRAGA - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - Sebastião Aparecido Martins - - Josenildo Cardoso de Lima - - CLAUDINEI MARTINS FLOR - - Inlã da Silva Ribeiro - - Mara Regina Luciano - A COLETIVIDADE - Vistos. Fl. 3332: Intimem-se os sentenciados Alecsandro Sousa Ferreira e Nilton Batista Dias por edital, com prazo de 15 dias. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CESTARI (OAB 381899/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), CARLOS VILAR SOUSA (OAB 215718/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
8. Processo 10054382420214013804
   Tribunal: TRF6 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 1005438-24.2021.4.01.3804/MG RÉU : FUAD FELIPE ADVOGADO(A) : MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB SP457012) ADVOGADO(A) : RENATO REIS SILVA ARAGAO (OAB SP353220) ADVOGADO(A) : NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB SP331915) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB SP302894) ADVOGADO(A) : MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB SP141862) ADVOGADO(A) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB SP088552) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB SP123841) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO   NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, julgo improcedente a pretensão punitiva articulada na peça denúncia e ABSOLVO o acusado FUAD FELIPE em relação ao crime do art. 149, Código Penal, com esteio no Código de Processo Penal, art. 386, III. Baixas, anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.