Jaqueline Suzana Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 10038579420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003857-94.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda - Embargte: Urbanizadora Maya Incorporações e Empreendimentos Imobiliários - Embargdo: Ricardo Ribeiro e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADAS OBSCURIDADES. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Maria Odette Guerra Henriques Lacerda (OAB: 75171/MG) - Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP) - 4º andar
3. Processo 23029053120248260000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986983/SP (2025/0254975-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADILSON ROGERIO PIOVANI ADVOGADO : ADILSON ROGÉRIO PIOVANI - SP107357 AGRAVADO : AVENILDO FRANCISCO MOURA AGRAVADO : JOSE JOAO PEREIRA ADVOGADOS : JAQUELINE SUZANA MARTIN - SP141898 NATALIA LEONE BASSETTO - SP142827 INTERESSADO : AMANDA SILVESTRE SILVA ADVOGADO : MILLENA DE SOUZA BERNARDES ROCHA - SP469786 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
4. Processo 00121532320088260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0012153-23.2008.8.26.0281 (990.10.381111-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Claudete Regina Sesti Fumach (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00000476720248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-67.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1004239-60.2023.8.26.0281) (processo principal 1004239-60.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bassetto e Bassetto de Itatiba Ltda Epp - Fls. 115: Indefiro, eis que excessivo. Em nada sendo requerido, no prazo de 05 dias, aguarde-se provocação no arquivo (decisões de fls. 85/86 e 93). - ADV: JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP)
6. Processo 00039701420188260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0003970-14.2018.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003970-14.2018.8.26.0281; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. S. C.; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP) (Defensor Dativo)
7. Processo 10011121720238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001112-17.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcus Vinicius Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão expedida, conferir antes de encaminhar à OAB. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP)
8. Processo 15001708020218260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500170-80.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Gabriel Silva Lima - Apelado: RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Paulo Cesar Brandi Pereira - Ante o exposto, não conheço do reclamo apresentado. Int. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP) - Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) - Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP) - Liberdade