Luciana De Oliveira Leite

Processos do Advogado

1. Processo 06191987819948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0619198-78.1994.8.26.0100 (583.00.1994.619198) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - A. Araújo S/a. - Engenharia e Montagens - A. Araújo S/a. - Engenharia e Montagens. - NELSON OLBI. - - Rosana Aparecida ALVES. e outros - Lidio Alfredo Schulthais - - NELSON OLBI - - Paulo Sergio Santo Andre - - Maria de Fatima nascimento - - SERGIO CRISTIANO NASCIMENTO - - Cristiane Gravinez Cecel da Silva - - Andreia Chicone Cazarim - - Jaime Francisco Coelho - - Maria Aparecida Ferreira - - Washington Ferreira - - Ricardo Ferreira - - Renata Ferreira dos Santos - - fabiana ferreira fernandes - - Jose Geraldo Gonçalves - - josé araujo silva - - carlos roberto mesquita - - Adão Ferreira de Matos - - josé geraldo soares - - José Viana da Silva - - claudio alves da silva - - CARLOS CESAR GUADALUPE - - JOSÉ AGOSTINHO GERMANO - - Jose Felipe dos Santos - - Jose Lucio Coelho - - LIBERO MACHADO PINTO COELHO - - SEBASTIÃO AMBROSIO GOMES - - Jacy Antonio - - ELIANA DIAS DE FREITAS. - - Anselmo Aparecido Pereira - - loyde palácio dos santos - - José carlos dos santos - - ELIANA DIAS DE FREITAS - - ORLANDO TRINDADE - - AMERICO APARECIDO CURVICE - - João Carlos Faria Ramos - - Rosana Aparecida Alves - - ENY JOSÉ DA SILVA - - José Roberto Vaz - - Brasfor Comercial Ltda - - Carlos Manuel Fonseca da Mota - - Paulo Vieira Pires - - Francisco das Chagas Marreiros Rocha - - Vladimir Aparecido Donatelli - - Alfredo Matos Azevedo - - Claudio Delmiro da Silva - - Maria Aparecida da Silva Xavier - - Oscar Alves de Azevedo - - Dinah Theodoro Cruz e outros - Cesar de Lucca e outros - Gerci Janes Guimarães - - Magaly Faiolli dos Santos - - Juliana Faiolli dos Santos - - Gustavo Faiolli dos Santos - - Ailton Storch - - Gelson Nunes - - Raimundo Caetano do Carmo - - João Lourenço de Almeida - - Antonio Condessa Alvarenga - - Aldemir Balbino dos Santos - - Helio Lucio dos Santos - - Mateus Teixeira de Meira - - Valmir Almeida Lucas - - Joaquim Carlos Rodrigues - - Ildebrando Nossa - - José Miguel Manhães - - José Beltrão Gouveia - - Espólio de Edson José de Oliveira - - Itamar Socorro Martins - - Marcos Lopes Muniz - - MPartners Consultoria LTDA - - ROHR S.A. Estruturas Tubulares - - Espólio de Florentino das Dores Esquivel - - Anita Martins Antunes - - Luiz Carlos Macedo Cazalenove - - Lothar Arno Ritcher e outros - João Carlos Farias Ramos - - Banco do Brasil S/A - - João Bispo dos Santos Filho e outros - Valfrido Mota de Souza e outros - Varonil Fernandes da Silva - - Jacomo Andreucci Filho e outros - Freitas Leiloeiro Oficial - Banco Banorte S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - Evair Cesar - - Airton Diniz Piola - - Enoque Alves de Souza - - Ademir Moreira - - Antonio Henrique Felix - - Banco Tricury S/A - - Lubelia Ribeiro de Oliveira Hofling - - Dsa Participações e Estruturação de Negócios S/A - - Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa - - Eliane Araújo dos Santos - - Fema6 Administração de Bens Próprios Ltda. - - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - - Hermínio Ribeiro de Souza - - Caixa Econômica Federal - - Joaquim Prates de Oliveira e outros - Dennis Mendes Brazão Ghensev Pereira - Sergio Tadeu Basso - - Genesio Barbosa de Paula - - Margaret Garcia Coura - - Deocrecio Liriano da Silva - - Espólio de José Moura Santos - - Adelmo de Oliveira - - Supernova Energia Ltda - - Guilherme Miranda Ribeiro - - Miguel Frutuoso de Carvalho - - Gustavo Queiroz Quintella Freire - - Fábio Jorge Lotfi - - Antonio Gomes dos Santos - - Heloisa Euzebio Baes - - Maria Anunciata de Souza - - Rosa Aparecida Signorelli - - Jose Nercio Euzebio e outros - Wagner Euzebio - FERNANDA GOMES RESENDE - - Renee Leite Ganc - - Lassie 2 Créditos Judiciais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (“lassie 2”) - - Strata Flagship Fund 1 Master Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado (“strata Flagship Fund 1”) - - BANCO BRADESCO S/A - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - BANCO BANORTE S/A - - Maria de Fátima Ché Vieira - - João Paulo Vieira Pires - - Jayme Antonio Che Vieira Pires - - Geruza Ché Vieira Sena - - José Augusto Quintella Freire - - Vanderley Rodrigues Santos - - Eliana Araújo Dos Santos - - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Manoel Messias Fontenele Ribeiro - - Joarez José Camatti - - Maria Jose Martins de Souza - - Gislaine Garcia Romão e outros - João Carlos dos Santos - - Espolio de Nilson Custódio Pires e outros - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – EM LIQUIDAÇÃO - - CARLOS ALBERTO RODRIGUES e outros - Benedito Antonio de Oliveira e Silva - PAULO DOS SANTOS - - José Henrique dos Santos Vieira - - Ciman Com Constr Inst Manut e Engenharia - - ESPOLIO DE JOSÉ EDUADO DA SILVA - - JOSÉ HENRIQUE SANTOS VIEIRA e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HOVHANNES GUEKGUEZIAN (OAB 75695/SP), HOVHANNES GUEKGUEZIAN (OAB 75695/SP), CLISEIDA MARILIA MARINHO (OAB 75862/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO 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2. Processo 08742587619998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0874258-76.1999.8.26.0100 (583.00.1999.874258) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - João Alfredo Sorrentino Ferreira. e outro - Parma Participações e Construções Ltda - Jose Eduardo Rodrigues da Silva. e outros - Dionisia Ana Saggioro - - Jeon Rodrigues Leite - - Carlos Walmyr da Silva - - José Carlos Manoel de Souza - - Derley Stanghi - - Simone Salmazi - - Atevaldo José da Silva - - Ailson Nunes da Silva - - Ubirajara Rezende Junior - - Sérgio Rogério Braga Rodrigues - - Vera Lúcia Merlo - - Sergio Alves Bezerra - - Maria de Lourdes Ferreira dos Santos - - Ismael Alves da Silva - - Ailton Vieira de Miranda. - - João Alfredo Sorrentino Ferreira - - Osvaldo Luiz da Costa - - Paulo Minoru Inai. - - Jurandi Alves Santana - - Amarildo Aparecido Remoli - - Silvia Cristina Lopes Sanches Santos - - João José Colette - - Mauricio Savino Felix - - Aldemar Rodrigues de Barros e outros - Jose Eduardo Rodrigues da Silva - Karen Bertolini - - Ricardo Luiz Giglio - - Sergio Roberto de Oliveira e outros - Severino José da Silva - Clarice da Costa - - Edilson Ferreira dos Santos - - Ricardo Augusto de Carvalho - - Francisco Otacílio da Silva - - Marcelo Cecato - - Everaldo José Pereira - - Edjane Silva Sales e Silva - - Sidney da Silva Barroso - - Marcus Vinicius Valentim - - Gaspar Eschiezaro - - Antonio Valcir Borgui - - Shirley Alves de Carvalho Barros - - Miriam Costa Lopes - - Margarida Maria Sátiro de Oliveira - - Vera Lúcia dos Santos Correia - - Ademir Possani - - Arnaldo Rodrigues Machado - - Osvaldo Fellipia da Conceição e Oliveira - - Adine Cruz Teixeira - - Oswaldo de Souza Júnior - - Eliene Pereira Guimarães - - Solange Conceição de Brito - - Benedito Alfeu Nunes. - - Mario Donizete Miguel Silva - - Inss - - José Carlos Sabino - - Construtora Elecon Ltda - - Elias Correia de Miranda - - Paulo Minoru Inai.. - - Paulo Minoru Inai e outros - Valdeni Dias de Oliveira - Pedro Etelvino de Oliveira Filho - - Nizete Miguel Machado - - Benedito Alfeu Nunes - - Edson Capel Ruiz - - Valdemir Vieira de Queiroz - - Jose Alberto de Araujo - - Erivan Correia Silva - - Jorge Luis Pereira Anunciato - - Teste Tecnologia e Engenharia Ltda e outros - Clarice Gonçalves Torres - - Higino Cicero Torres - - Patricia Cristina Goms - - Condominio Conjunto Habitacional Novo Osasco - Ailton Vieira de Miranda - Odair Manholer - - Cláugdia Regina Silva do Amaral Manholer - - Márcia Pereira Rodrigues - - Município de Osasco e outros - Wagner Adilson Rodrigues Oliveira - Carlos Antonio Andrade - Vistos. 1 - Por decisão de fl. 3790 foi homologado o rateio de fl. 3776, item 2. 2 - Credores apresentaram dados bancários (fl. 3816, 3821, 3822, 3823, 3830, 3836, 3838, 3841, Ato ordinatório (fl. 3837) com intimação da síndica para apresentação de tabela de pagamentos pendentes a credores. A síndica informa (fl. 3847) que encaminhou relação de credores ao e-mail da serventia. Informa que dois credores ainda não se manifestaram. No mais, a síndica presto esclarecimentos sobre quais credores foram contemplados neste rateio, considerando os termos do 1º cenário da 2ª Conta de Liquidação Retificada apresentada (fls. 3807/3809) homologada por este Juízo. Expedido MLE para pagamento (fl. 3858). Manifestação da síndica (fl. 3873). Intimem-se o : (i) Perito Luiz Antonio Griecco; e (ii) Estado de São Paulo para se manifestarem sobre o levantamento de seu crédito. Prazo de 15 dias. Decorrido, intime-se a síndica. Intimem-se os requerentes da falência, Srs. João Alfredo Sorrentino Ferreira e Vera Lúcia Merlo, para apresentarem os seus dados bancários nos autos, de modo a possibilitar a transferência do crédito a título de custas processuais, nos termos do quanto disposto na certidão de fl. 3.858. Prazo de 15 dias. 3 - Fl. 3824: a síndica informou ter encaminhado o ofício direcionado ao Banco Itaú (fl. 3815). Certificado que ainda não teria havido retorno do Banco (fl. 3831). Fica reiterado o ofício de fl. 3815 para novo encaminhamento pela síndica. 4 - Fl. 3833: a síndica recorda se que incidente de crédito distribuído por Carlos Antonio Andrade e que em análise ao incidente constatou que o crédito deve ser retificado para constar pela importância de R$ 1.486,78. Informa que intentou fazer o pedido naqueles autos mas não conseguiu pois seriam físicos. Ciente. Certifique a z. Serventia a respeito das possibilidades de digitalização do incidente nos termos requeridos pela síndica à fl. 3839, item 3. 5 - Fl. 3871: intime-se o município de Osasco pelo Portal para apresentar informações sobre a habilitação do crédito que foi objeto de reserva na Conta de Liquidação e Rateio, mormente em razão de que as informações repassadas no petitório de fls. 3.793/3.794 não possibilitaram localizar o incidente de habilitação ajuizado 6 - Fl. 3882: a Síndica informa que se dirigiu à agência do Banco do Brasil e obteve os comprovantes de pagamento dos créditos desta falência, conforme relatado no item 1 supra. Ciência aos credores. 7 - Cota do MP (fl. 3897). Ciente. Intimem-se. - ADV: KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP), FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), FÁBIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), NOEMI DE OLIVEIRA MORENO (OAB 144786/SP), BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ (OAB 142437/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), MARCO ANTONIO DE MATTEO FERRAZ (OAB 140139/SP), LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE (OAB 137012/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), SAMANTA ALVES RODER (OAB 154641/SP), IZAIAS LIMA DA ENCARNAÇÃO (OAB 159495/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), JOAQUIM SOARES DA SILVA (OAB 15218/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP), ELANGE APARECIDA ENGEL DE CARVALHO (OAB 118792/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP), CLEIDE MUNIZ HORAS (OAB 110131/SP), RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB 104335/SP), TURMALINA BUENO TEIXEIRA (OAB 100023/SP), ALESSANDRO EPIFANI (OAB 130415/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI (OAB 125872/SP), MARLI CONTIERI (OAB 121246/SP), SILVIO DARRE JUNIOR (OAB 124153/SP), JESSEN PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 123850/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), MARLI CONTIERI (OAB 121246/SP), ANDRE FELIPPE PRATA (OAB 363159/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), DJALMA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 86570/SP), LUIZ SILVA OVIDIO (OAB 83182/SP), DENISE MARIANA CRISCUOLO GUZZO (OAB 82067/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), NAPOLEAO MARTINS DE LIMA (OAB 80402/SP), 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TEIXEIRA CAMARGO (OAB 245574/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP)
3. Processo 10824232020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082423-20.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jair Nascimento Reis - JWA Construção e Comércio Ltda. - Massa Falida - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 dias, conforme requerido. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI (OAB 350749/SP), BRUNO AGUIAR SANTOS (OAB 356149/SP), SANTOS, AGUIAR E SIGNORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17424/SP)
4. Processo 10824232020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082423-20.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jair Nascimento Reis - JWA Construção e Comércio Ltda. - Massa Falida - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 dias, conforme requerido. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI (OAB 350749/SP), BRUNO AGUIAR SANTOS (OAB 356149/SP), SANTOS, AGUIAR E SIGNORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17424/SP)
5. Processo 01457822020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0145782-20.2009.8.26.0100 (100.09.145782-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construhold Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Munte Construções Industrializadas Ltda e outros - Lauria Sociedade de Advogados e outro - Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 13879 (Odair da Silva e outros), Fls. 13900(Olímpio Mariano Cavalcanti), Fls. 14146 (Dep Painéis Ltda), Fls. 14148/14149 (Paulo José de Souza): Informação quanto aos dados bancários. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls 13922/13923 (Antonio Rosella), Fls. 13921 (Aldenice Oliveira de Almeida Koga), Fls. 13927/13929 (Adenicio Alves dos Santos), Fls. 3960 (Antonio Coelho Sobrinho): Informação quanto aos dados bancários. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968. Ciência aos credores. Fls. 13896: Ofício expedido. Fls 13903 (Sabesp): Defiro o desentranhamento. Ao cartório para providências. Fls.13904/13907 (Administradora Judicial): Ciência quanto às informações prestadas referente aos créditos dos credores Rogério Matos Pereira dos Santos, Jose Maria Dos Santos, Manoel Marques De Lima, Raimundo De Araujo Machado, Jair Pereira Da Silva, Manoel Bonfim Costa, Adenício Alves Dos Santos E Outros, Mario Timotheo, Adelson Ribeiro Dos Santos, Murilo Ferreira De Souza, Bernardete Costa De Jesus, Notre Dame Intermédica Saúde S.a., Antonio dos Santos Silva, Tadeu Barbosa Da Silva, Damião Mariano Da Silva, Mizael Marques Do Nascimento. Quanto ao crédito do credor Lindelson Ramos Ferreira, considerando a informação de fls. 13537/13539 e a manifestação da Administradora Judicial, acerca de pendência de julgamento, mantenha-se o valor reservado nestes autos para pagamento em momento oportuno. Quanto ao pedido de habilitação de Lamar Viana Silveira (sucessor de Rosalina Maria Viana), considerando a potencial incidência da decadência prevista no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, remeto o habilitante, caso tenha interesse, a incidente autônomo para discussão de seu crédito. Fls. 13924/13925 (Município de São Paulo): Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de São Paulo alegando, em síntese, que a decisão de fls. 13871/13872 foi contraditória ao determinar que se aguarde o julgamento de incidente nº 2035940-21.2025.8.26.0000, sem determinar a reserva de créditos em favor do município. Contrarrazões às fls. 13966/13968. Com razão a parte embargante. De fato, o art. 7º-A, §3º, III, da Lei 11.101/05 prevê a reserva de créditos até o julgamento definitivo. Considerando a existência de recurso pendente, ainda não há decisão definitiva. Por essa razão, , recebo e dou os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para determinar a reserva de valores até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto. Ciência à Administradora Judicial. Fls. 13930 (Angelino Plínio Santana): Requer expedição de ordem de pagamento ao Banco do Brasil. Nada a deliberar. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968. Ciência ao credor. Fls. 13933 (Antonio Coelho Sobrinho): Requer esclarecimentos quanto ao seu crédito. Nada a deliberar. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968. Ciência ao credor. Fls. 13934/13935 (Supernova Energia Ltda): Junta comprovante de depósito judicial referente ao pagamento da cessão de crédito. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968 não se oponto ao pedido. Autorizo a expedição do alvará judicial nos termos requeridos. Ao cartório para providências. Fls. 13939 (Banco Voiter), Fls. 13928 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo): Juntada de procuração/substabelecimento. Ao cartório para anotações. Publique-se. - ADV: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES (OAB 75956/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), GLAUCY GOULD ASCHER LISSA (OAB 79648/SP), 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6. Processo 01457822020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0145782-20.2009.8.26.0100 (100.09.145782-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construhold Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Lauria Sociedade de Advogados e outro - Nota de cartório a Diogenes de Cladas Lacerda Neto: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Márcia de Seles Brito (OAB 271961/SP) Nota de cartório a Alexandre de Jesus Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante, visto que, já há advogado cadastrado representando a parte ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Mônica Aparecida Xavier (OAB 457526/SP). - ADV: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES (OAB 75956/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), 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7. Processo 50108315920254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010831-59.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CICERO DE MEDEIROS Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO VILELA SANTOS - SP400655, LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE - SP141906 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que este Juízo determine à autoridade impetrada que analise do requerimento administrativo protocolizado sob o nº 197674406. Aduz, em síntese, que apresentou o requerimento administrativo protocolizado sob o nº 197674406, correspondente ao recurso pelo indeferimento de benefício previdenciário, que se encontra pendente de análise desde 16/12/2024, motivo pelo qual busca o Poder Judiciário para resguardo de seu direito. A petição inicial veio instruída com os documentos de IDs nºs 361678247 a 361678612. O impetrante comprovou o recolhimento das custas (ID nº 361758098). Intimado, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público requereu o ingresso no feito (ID nº 362526328). A autoridade impetrada apresentou informações (ID nº 362665562). O Ministério Público Federal manifestou-se pelo prosseguimento do feito, sem sua intervenção (ID nº 366378957). É o relatório. Fundamento e decido. Ante a ausência de preliminares suscitadas pela autoridade impetrada, passo ao exame do mérito e, considerando que a situação fática inicialmente narrada na petição inicial não sofreu mudanças significativas ao longo do processamento do feito e tendo em vista que não foram apresentados elementos hábeis a desconstituir o entendimento exarado por este juízo por ocasião da análise do pedido liminar, reitero a decisão anteriormente proferida. No caso dos autos, constato que o impetrante apresentou o requerimento administrativo protocolizado sob o nº 197674406, correspondente ao recurso pelo indeferimento de benefício previdenciário, que se encontra pendente de análise desde 16/12/2024 (Id. 361678609). O art. 49 da Lei 9784/99, estabelece o prazo de 30 dias prorrogável por igual período, contado a partir do encerramento da instrução, para que a administração decida o processo administrativo. Entretanto, constato que a despeito do transcurso de tempo de quase 7 meses, a autoridade impetrada ainda não concluiu a análise do requerimento formulado pelo impetrante. Assim, entendo que o impetrante faz jus à apreciação de seu pedido o quanto antes, desde que satisfeitas todas as exigências legais. Aos mesmos fundamentos, acima transcritos, faço remissão para tomá-los por integrados nesta decisão, subscrevendo-os como razão de decidir. Destarte, conforme a fundamentação acima exposta, a segurança deve ser concedida para assegurar o direito líquido e certo da impetrante. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, para que a autoridade impetrada promova, no âmbito de suas atribuições, a análise do requerimento administrativo protocolizado sob o nº 197674406, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do inciso I artigo 487 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios por incabíveis à espécie. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal LBA
8. Processo 10227402520168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022740-25.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Carlos de Sousa - Vistos. Defiro o prazo requerido às fls. 207. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP)
9. Processo 10216488320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1021648-83.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lygia Maria Rebouças da Silva - Apelado: João Batista Rebouças da Silva Neto - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luciana de Oliveira Leite (OAB: 141906/SP) - Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP) - Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - 4º andar
10. Processo 10216488320238260011
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1021648-83.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lygia Maria Rebouças da Silva - Apelado: João Batista Rebouças da Silva Neto - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luciana de Oliveira Leite (OAB: 141906/SP) - Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP) - Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - 4º andar