Marcello Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 15009674820248260545
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARE no RE no AREsp 2910199/SP (2025/0132618-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR ADVOGADO : MARCELLO DA CONCEIÇÃO - SP141987 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
3. Processo 20333056720258260000
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 220444/SP (2025/0279884-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : ROSEDINO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO : MARCELLO DA CONCEIÇÃO - SP141987 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
4. Processo 10084328420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008432-84.2025.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Luana Claudia Pereira Batista Franco - Vistos etc., A queixa crime anterior interposta pela querelante sob o número 1000401-75.2025 foi arquivada por falta de interesse de agir, ou seja, a querelante deixou de promover o andamento do processo (ação penal privada) descumprindo o atendimento da decisão judicial. Então propôs nova queixa crime (com o mesmo fundamento) e continua com o mesmo modus operandi não promove o andamento do feito conforme as determinações dos despachos do Juízo. Então vejamos, no despacho proferido em 10 de julho de 2025 a fls. 20 foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a querelante aditasse a inicial fazendo constar as expressões, comentários e demais condutas consideradas ofensivas, para que o Juízo avaliasse a existência de novas provas com relação a queixa crime anteriormente interposta e arquivada. No entanto, a querelante não atendeu a determinação (fls. 23) mencionou que o Juízo verificasse a criação de perfis "fakes" na plataforma do Tik tok. Ora, nos termos do artigo 3º A do Código de Processo Penal ao Juiz é vedada atuar na fase de investigação ou substituir a atuação probatória do órgão de acusação, portanto, cabe a querelante demonstrar a conduta de cada querelada e eventual responsabilidade, sob pena de rejeição da ação penal privada. Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP)
5. Processo 40034709420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003470-94.2025.8.26.0001/SP AUTOR : MARCELO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : MARCELO DA CONCEIÇÃO (OAB SP141987) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção, para juntada de cópia de seus documentos pessoais, indispensáveis à propositura da lide, categorizando-os corretamente. Int. 25/07/2025
6. Processo 01107931220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0110793-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004726-26.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Marcello da Conceicao; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); Agravado: Davys da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00006708520228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-85.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.S. e outro - L.M.O. - - A.H.F.S. e outros - T.J.S.M. e outro - M.R.S. - - P.C.T.M.S. - - J.M.O. - - A.C.S.O. - - J.A.S. - - G.A.B.S. - - W.M.R. - - G.S.A. - - L.F. - - M.V.M.C. - - A.L.V.A. - - I.G.V.A. - - E.G.A. - - J.R.M.M. - - G.R.M.C. - - F.K.S.S. - - K.M.P.S. - - F.S. e outros - Fls. 8267/8268: Defiro. Arbitro honorários à advogada anteriormente nomeada (fls. 6686/6687), nos termos do Convênio OAB/Defensoria. Expeça-se certidão de honorários, anotando-se tratar de atuação parcial. Ademais, providencie a Serventia a remoção da advogada dativa (Dra. Patrícia Helena Xavier Coelho) do cadastro de partes e representantes, mantendo-se tão somente os advogados constituídos na Defesa dos acusados Jhony e Adeilton (fls. 7169/7170) e Patrick (fls. 7115/7116). - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP), LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP), ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), LUCIANO PRADO COSTA (OAB 372152/SP), CESAR RECALDE GIMENEZ JÚNIOR (OAB 14248/MS), RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP), ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP), SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 199855/SP), SHEILA ANDRADE DE PAULA (OAB 171501/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP), MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 199855/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO (OAB 240104/SP), EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP)
8. Processo 15002258120238260052
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-81.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Latrocínio - EDUARDO DOS SANTOS CORREIA - - LUCAS PEREIRA SANTOS e outro - Reitero intimação para que, no prazo de cinco dias, a defesa do réu Lucas apresente os memoriais. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP)