Valter Roberto Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 10071082020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007108-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007108-20.2024.8.26.0100; Bancários; Apelante: Claudio da Hora Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Valter Roberto Augusto (OAB: 142092/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 01001758020255010031
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b21321 proferida nos autos. DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso das partes. Not. o (s)   recorrido (s). Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA TERESA SILVA DOS SANTOS BARBOSA
4. Processo 01001758020255010031
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b21321 proferida nos autos. DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso das partes. Not. o (s)   recorrido (s). Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
5. Processo 10000953620258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-36.2025.8.26.0584 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Paulo Rogerio Martellini Pontes - Vistos, Considerando a proposta de TRANSAÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público e o disposto no Comunicado CG nº 284/2020, diante da excepcionalidade em virtude da Pandemia do COVID-19, ficou autorizada a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se do sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Determino, portanto, a urgente intimação das partes para que informem telefone e e-mail próprio, de modo a viabilizar a remessa de convite eletrônico para a respectiva audiência, na qual lhe será oferecido o benefício da transação penal, a qual, desde já, designo para 22/10/2025 às 13:30h. O réu deverá informar, ainda, se possui ou não defensor constituído, indicando-o, se o caso, ao próprio oficial de justiça. Caso não possua, será nomeado advogado plantonista pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Informado o endereço eletrônico [e-mail], incumbe ao autor dos fatos acompanhar o convite que será enviado ao respectivo e-mail, acessando ingressar em Reunião do Microsoft Teams no dia e horário agendados, e sem seguida acessar ingressar como convidado, digitando o seu nome, acionando permitir para gravar áudio, aguardando seu ingresso autorizado pelo conciliador, desbloqueando o microfone no aplicativo. Anoto, por fim, que o acesso pode se dar por smartphone ou pelo microcomputador, não se exigindo, para esta última hipótese, a instalação do aplicativo Microsoft Teams. A serventia deverá contatar o[a] defensor[a] plantonista pelo meio mais célere, cientificando-o do respectivo plantão, solicitando o e-mail próprio de modo a viabilizar a remessa do convite virtual para a audiência. Da mesma forma, intime-se o Ministério Público através do respectivo endereço eletrônico para, eventualmente, participar da audiência, se o caso. Servirá a presente decisão como mandado/precatória. Int. - ADV: VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB 142092/SP)
6. Processo 15201360720218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520136-07.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.A. - Fls. 293: acolho o pedido da defesa. Assim, redesigno a audiência para o dia 04 de setembro de 2025, às 15h30min. Intime-se a vítima. Requisitem-se novamente os policiais militares. Intime-se o réu. Com presteza, expeça-se mandado para intimação do superintendente do Hospital das Clínicas para que, em 48 horas, envie cópia integral do prontuário médico do sr. Jean Carlos Appes, conforme já requisitado por ofício, sob pena de desobediência. Encaminhe-se cópia o ofício anteriormente encaminhado, bem como dos emails de encaminhamento e cobrança. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB 142092/SP)
7. Processo 10029825520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002982-55.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gasp - Grupo Assistencial Solidário Popular - - FS Funilaria - Vistos. Mantenho a fixação dos honorários periciais tal como definida às fls. 212/214, observando o valor máximo constante da Tabela de Honorários Periciais anexa à Resolução nº 910/2023, para o tipo de perícia a ser realizada (2. Engenharia/Arquitetura - 5. Avaliação de bens móveis/máquinas Grau I - 29 UFESPs). Manifeste-se o i. Perito informando se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio ou sendo negativa a resposta, tornem conclusos para nomeação de outro expert. Havendo concordância, expeça-se ofício para reserva do numerário e, após, com a confirmação, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/MG), VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB 142092/SP)
8. Processo 10873116620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087311-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cláudio da Hora Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 57/62: Conforme consignado na decisão de fls. 32/35, a pretensão deve ser processada nos autos nº 1087283-98.2024.8.26.00100 e, todas as manifestações deverão ser direcionadas ao referido processo, sob pena de não serem conhecidas. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB 142092/SP)