Reginaldo De Oliveira Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015521920255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001552-19.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIAL STYLLUS CENTER DE ARUJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92bffbb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. ARUJA/SP, data abaixo. LARISSA APARECIDA MORAES DA SILVA DESPACHO Designo audiência UNA para o dia 13/10/2025 09:45 horas,  a ser realizada de forma PRESENCIAL, devendo as partes e procuradores comparecer no Fórum Trabalhista de Arujá, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT.  Fica cancelada eventual audiência anteriormente designada.  É obrigatório o comparecimento das partes e testemunhas. As partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo máximo de até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência, sob pena de preclusão. A não apresentação do rol acarretará a oitiva apenas daquelas que comparecerem espontaneamente (Tese vinculante - RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009).  O modelo para intimação de testemunhas estará disponível na consulta processual, cabendo às partes IMPRIMIR O DOCUMENTO, PREENCHÊ-LO E ENTREGÁ-LO às suas testemunhas (art. 825, da CLT c/c Prov GP/CR n. 13/06. art. 305 - E. TRT 2ª Região/SP). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe até a audiência (parágrafo único, do art. 847 da CLT). Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. Em audiência, V. Sª. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência da reclamada na audiência ou, ainda, a falta de defesa, importa na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT c/c art. 344 do CPC). O andamento da pauta do dia poderá ser acompanhado através do aplicativo JTe, disponibilizado para celulares dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou através do link https://jte.csjt.jus.br/. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência, caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) para responder(em) aos termos da presente ação e intime-se acerca da audiência designada, pelo correio. Acaso a(s) reclamada(s) mantenha(m) cadastro junto ao Domicílio Judicial Eletrônico, a primeira citação deverá, obrigatoriamente, ser encaminhada por esta via, nos termos do Provimento GP/CR nº 04/2022, Portaria CNJ nº 46/2024 e Resolução CNJ nº 455 de 27/04/2022. Registre-se que a ausência de confirmação em até 3 (três) dias úteis contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelos meios convencionais, conforme acima determinado, cabendo ao réu citado apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da aludida citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, na primeira oportunidade de falar nos autos. Não apresentada justificativa para tal omissão, a parte ré estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n. 455/2022 e art. 246, §§1º, 1º- A e 1º- C, do CPC. Resultando sem êxito a citação no modo eletrônico, ou não estando a(s) reclamada(s) cadastrada(s) no Domicílio Judicial Eletrônico, cite(m)-se a(s) reclamada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) sócio(s) atuais, nos endereços cadastrados na base de dados da Receita Federal, caso ainda não diligenciados, por oficial de justiça. Tratando-se a(o)s reclamada(o)s de pessoa(s) física(s), intime-se a parte autora para fornecer o atual endereço da(o)s ré(réu)s em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.  Decorrido prazo sem manifestação, voltem conclusos. Tratando-se a(o)s reclamada(o)s de pessoa jurídica e se não houver ficha Jucesp nos autos, a parte autora deverá ser intimada para apresentação no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Restando frustrada a citação na(s) pessoa(s) de seu(s) sócio(s), cite-se por edital. Int.  ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 10004366920218260045
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2897716/SP (2025/0112339-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R DE O G ADVOGADO : REGINALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP142184 AGRAVADO : J DO D L ADVOGADOS : TÂNIA VIEIRA DANTAS - SP141380 ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP232740 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00016507620145020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001650-76.2014.5.02.0013 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA RECLAMADO: PERFIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbece46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. ID 17c5176: Considerando que há indicação de garantia de capital para fins de cumprimento da pensão mensal vitalícia fixada, intime-se o autor para esclarecer, inicialmente, se a referida obrigação está sendo cumprida ou em caso de inadimplemento, deverá indicar expressamente eventuais valores devidos,em 10 dias. Ressalto que os bens indicados já foram objeto de registro de indisponibilidade no CNIB. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PERFIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - LUIS AUGUSTO FERRO
5. Processo 00016507620145020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001650-76.2014.5.02.0013 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA RECLAMADO: PERFIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbece46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. ID 17c5176: Considerando que há indicação de garantia de capital para fins de cumprimento da pensão mensal vitalícia fixada, intime-se o autor para esclarecer, inicialmente, se a referida obrigação está sendo cumprida ou em caso de inadimplemento, deverá indicar expressamente eventuais valores devidos,em 10 dias. Ressalto que os bens indicados já foram objeto de registro de indisponibilidade no CNIB. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA
6. Processo 10005743220175020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000574-32.2017.5.02.0033 RECLAMANTE: BENEDITO JOSE DA SILVA RECLAMADO: BEDEC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BENEDITO JOSE DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ELIANNE DE OLIVEIRA MONACI DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO JOSE DA SILVA
7. Processo 10010705020155020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001070-50.2015.5.02.0221 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DA CUNHA RECLAMADO: SKF DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d35b76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. Informo os seguintes andamentos: a) Sentença f.591/600 + 615/616, AcórdãoRO f.647/651 + 666/668, inalterado AIRR f.745/749, com trânsito em julgado 04/05/22 b) Homologados cálculos em 04/05/23 f.873/875 c) Impug (INSS) improcedente 24/05/23 f.894, den.RO f.903, com decisão inalterada em 2ªInstância (AcórdãoAIRO f.982/985), com trânsito em julgado d) Solicitada devolução de valores (23.023,13) pelo reclamante f.954+959 > cumprida f.975 e) Ré intimada para pagar diferença (INSS) 04/09/24 f.1019 f) Emb.Exec (SKF) improcedentes, reformado em 2ªInstância para retificação de cálculos -------- g) Depósitos e liberações g1. Recursais f.612+698 + Dep.CEF f.720 > alvarás expedidos f.887/892 > sacado R$ 11.559,00 em 16/05/23 + f.916 R$ 22.174,44 em 07/06/23 g1.1 dep.pendente f.925 convertido Dep.CEF f.970 R$ 10.913,01 em 13/03/24 > INSS-parcial f.1024 g2. Dep.BB f.910 R$ 353.111,79 em 04/08/23 > alv.autor f.924 g3. Dep.BB (devolução do autor) f.973 R$ 23.023,13 em 19/03/24 g3.1 Ao Imp.Renda f.1022: R$ 14.499,15 em 19/03/24 g3.2 Ao INSS-parcial f.1023: R$ 8.523,98 em 19/03/24 g4. Dep.BB f.1055 R$ 30.733,01 em 11/10/24 CAJAMAR/SP, data abaixo. PATRICIA MARTINS SANT ANNA   DESPACHO   Vistos. Nos termos do V,Acórdão, apresente o reclamante os cálculos de liquidação com a alteração determinada, no prazo de 30 dias.  CAJAMAR/SP, 17 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SKF DO BRASIL LTDA
8. Processo 10010705020155020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001070-50.2015.5.02.0221 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DA CUNHA RECLAMADO: SKF DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d35b76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. Informo os seguintes andamentos: a) Sentença f.591/600 + 615/616, AcórdãoRO f.647/651 + 666/668, inalterado AIRR f.745/749, com trânsito em julgado 04/05/22 b) Homologados cálculos em 04/05/23 f.873/875 c) Impug (INSS) improcedente 24/05/23 f.894, den.RO f.903, com decisão inalterada em 2ªInstância (AcórdãoAIRO f.982/985), com trânsito em julgado d) Solicitada devolução de valores (23.023,13) pelo reclamante f.954+959 > cumprida f.975 e) Ré intimada para pagar diferença (INSS) 04/09/24 f.1019 f) Emb.Exec (SKF) improcedentes, reformado em 2ªInstância para retificação de cálculos -------- g) Depósitos e liberações g1. Recursais f.612+698 + Dep.CEF f.720 > alvarás expedidos f.887/892 > sacado R$ 11.559,00 em 16/05/23 + f.916 R$ 22.174,44 em 07/06/23 g1.1 dep.pendente f.925 convertido Dep.CEF f.970 R$ 10.913,01 em 13/03/24 > INSS-parcial f.1024 g2. Dep.BB f.910 R$ 353.111,79 em 04/08/23 > alv.autor f.924 g3. Dep.BB (devolução do autor) f.973 R$ 23.023,13 em 19/03/24 g3.1 Ao Imp.Renda f.1022: R$ 14.499,15 em 19/03/24 g3.2 Ao INSS-parcial f.1023: R$ 8.523,98 em 19/03/24 g4. Dep.BB f.1055 R$ 30.733,01 em 11/10/24 CAJAMAR/SP, data abaixo. PATRICIA MARTINS SANT ANNA   DESPACHO   Vistos. Nos termos do V,Acórdão, apresente o reclamante os cálculos de liquidação com a alteração determinada, no prazo de 30 dias.  CAJAMAR/SP, 17 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA CUNHA