Ana Roberta Biazoto Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 00042121120248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004212-11.2024.8.26.0362 (processo principal 1006149-83.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - Joyce de Oliveira Telles e outro - Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio de valores constritos pelo sistema SIBAJUD, no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do exequente, os autos irão à conclusão, com Urgência. Sem prejuízo os autos estão sendo encaminhados para transferência do valor para conta judicial, conforme já determinado nos autos. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP), BRUNO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 481759/SP)
3. Processo 00952702420158130637
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 0095270-24.2015.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] AUTOR: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA CPF: 01.466.091/0001-18 RÉU: SELMA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS CPF: 518.575.966-68 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA. Mandado de penhora juntado aos autos em ID-10431193406, no qual foram penhorados R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), 1450 (mil quatrocentos e cinquenta)litros de gasolina e 3852 (três mil oitocentos e cinquenta e dois) litros de etanol. A parte executada manteve-se inerte após ser intimada da penhora realizada, conforme certidão de ID-10459088152. Petição do exequente no ID-10466332999, pugnando pela avaliação do combustível, com base no preço médio do litro informado pelo Agência Nacional do Petróleo - ANP. Por todo exposto, considerando que mesmo após intimado o executado não se manifestou acerca da penhora, defiro o pedido do exequente para avaliação do combustível penhorado com base no valor informado pela ANP, conforme documentos juntados em ID-10466319779 e ID-10466328262. Dessa forma, a totalidade do etanol penhorado fica avaliada em R$6.191,50 (seis mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) sendo R$4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos)o valor do litro, já o total da gasolina penhorada fica avaliada em R$23.574,24 (vinte e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), com preço do litro em R$6,12 (seis reais e doze centavos). Intimem-se as partes para ciência da decisão Após, volte conclusos Cumpra-se e intime-se. São Lourenço, 27 de junho de 2025. /
4. Processo 10046676120218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004667-61.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José de Araujo - - Cecília Maria Tobias de Araújo - Mercadopago.com Representações LTDA - - Itaú Unibanco S/A - - Água Pura Comércio e Purificadores - - Maria Vanderleia do Nascimento - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento do valor depositado às fls. 499, visto que incontroverso. Após, remetam-se os autos à Superior Instância para processamento dos recursos. Intime-se. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), AMANDA ANDRADE SILVA (OAB 452394/SP), AMANDA ANDRADE SILVA (OAB 452394/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
5. Processo 00016860820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-08.2023.8.26.0362 (processo principal 0013332-35.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.F.E. - Vistos. Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado às fls. 92/93. Requisite-se pelo sistema PREVJUD a CNIS do executado. Requisite-se da CEF informações quanto a existência de inscrição do executado em programas sociais. Via desta decisão servirá como ofício à CEF e deverá ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Prazo para resposta: 15 dias. Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP, este se o caso. Intime-se. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP)
6. Processo 00049821420188260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004982-14.2018.8.26.0362 (processo principal 0005077-88.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.E.S.S. - - M.L.S.S. - Leticia Augusta dos Santos - Waniel Sebastiao - Manifeste-se a parte exequente acerca de ofício recebido às fls. 230/232 dentro de 30 dias. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP), NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP)
7. Processo 10038529320238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003852-93.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - G.M.S. - Termo de compromisso expedido, compareça o (a) requerente para assiná-lo no prazo de 05 dias. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP)
8. Processo 00069187520148130330
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MM Juiz, requer a juntada ao processo do incluso substabelecimento, requerendo a substituição dos patronos e que todas as publicações e intimações, doravante, sejam realizadas através do novo procurador, sob pena de nulidade.