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Rogerio Celestino Fiuza

Rogerio Celestino Fiuza

Número da OAB: OAB/SP 142262

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: ROGERIO CELESTINO FIUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-94.2021.8.26.0077/02 - Precatório - Previdência privada - Rogerio Celestino Fiuza - Vistos. Diante da informação do pagamento do precatório, bem como dos documentos juntados às fls. 21/41, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil. Certifique-se o desfecho nos autos do cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-94.2021.8.26.0077/01 - Precatório - Previdência privada - Rosalina Danta - Vistos. Diante da informação do pagamento do precatório, bem como dos documentos juntados às fls. 28/48, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil. Certifique-se o desfecho nos autos do cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006296-50.1997.8.26.0032 (apensado ao processo 2050005-15.1971.8.26.0032) (032.01.1997.006296) - Sobrepartilha - Ana Teresa de Camargo Amorim - Vistos. Expeça-se 2ª Via do Formal de partilha (contendo senha de acesso aos autos). Após, nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013594-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Coopcred - Mauricio Celestino Fiuza e outro - Vistos. Fls. 342/348: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente. Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração se limitam a aclarar obscuridade, reparar omissão ou solucionar contradição, o que não se vislumbra na decisão embargada. A situação tratada pela parte embargante indica inconformismo e intenção de reapreciação da matéria e para tanto os embargos de declaração não são a via adequada, pois, em regra, não se admitem embargos de declaração com caráter infringente. No ponto, Theotonio Negrão, em comentário ao artigo 535, do Código de Processo Civil de 1973, ensina: "Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, 'não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil' (STJCorte Especial, ED no REsp 437.380, Rel. Min. Menezes Direito, j. 20.04.05, não conheceram, v.u., DJU 23.05.05, p 119). Todavia, é inegável que modificações poderão ocorrer no julgamento dos embargos, como consequência indissociável da extirpação do vício autorizador da sua oposição. Assim: Embargos declaratórios não se prestam a modificar capítulo decisório, salvo quando a modificação figure consequência inarredável da sanação de vício de omissão, obscuridade ou contradição do ato embargado (STF-1ª T., AI 495.880-AgRg-Edcl, rel. Min. Cezar Peluso, j. 28.03.06, rejeitaram os embs., v.u. DJU 28.04.006, p. 21). Também: A obtenção de efeitos infringentes, como pretende a embargante, somente é possível, excepcionalmente, nos casos em que, reconhecida a existência de um dos defeitos elencados nos incisos do mencionado art. 535, a alteração do julgado seja consequência inarredável da correção do referido vício; bem como nas hipóteses de erro material ou equívoco manifesto, que, por si sós, sejam suficientes para a inversão do julgado (STJ-3ª Seção, MS 11.760-Edcl, rel. Min. Laurita Vaz, j. 27.09.06, rejeitaram os embs., v.u., DJU 30.10.06, p. 238). (in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 41ª ed., São Paulo, Saraiva, pág. 742). Saliente-se que o julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, como pontuado pelo c. Superior Tribunal de Justiça: Não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução. (STJ, REsp nº 1.817.453/BA, Relator Ministro Herman Benjamin, Julgamento em 25/06/2019). Consoante jurisprudência desta Corte Superior, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, nem a indicar todos os dispositivos legais suscitados, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio. Nesse sentido, são os seguintes precedentes: AgRg no AREsp n. 55.751/RS, Terceira Turma, Relator o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 14.6.2013; AgRg no REsp n. 1.311.126/RJ, Primeira Turma, Relator o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 22.5.2013; REsp n. 1244950/RJ, Terceira Turma, Relator o Ministro Sidnei Beneti, DJe 19.12.2012; e EDcl no AgRg nos EREsp n. 934.728/AL, Corte Especial, Relator o Ministro Luiz Fux, DJe 29.10.2009. Vale ressaltar, ainda, que não se pode confundir decisão contrária ao interesse da parte com ausência de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional. (STJ, Agravo em Recurso Especial nº 1.335.032/RS, Relator Ministro Marco Buzzi, decisão monocrática publicada no DJe de 23/09/2019). Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB 512439/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016174-34.2024.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.N.N. - L.R.V. - Vistos. Diante da certidão de fl. 138, intime-se a querelante para que, no prazo de 02 (dois) dias, manifeste sobre a testemunha José Augusto Todesquini, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 361654/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001226-08.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001226) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecaut Automação Industrial Ltda - Hei Suk Yang - - Yung Soon Bae e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193061-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Walter Rocha Messora - Agravado: Construshopping Bandeirantes - Materiais Paraq Construção Ltda - Vistos... 1) Para análise da justiça gratuita, junte o executado agravante cópia da última declaração de bens, extratos bancários e faturas dos últimos 6 meses de todas as contas corrente e do cartão de crédito e relatório completo atualizado do Registrato do Bacen. Prazo: 5 (cinco) dias. 2) Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo, impedindo o levantamento da quantia bloqueada, até o julgamento do recurso, comunicando-se o Juízo a quo da decisão. 3) À agravada para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. Int São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/SP) - Luciano Batistella (OAB: 127755/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001964-27.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.R.R. - C.C.A.S.R.L.A.F.B. - Fazenda Nacional - - S.F.B. - - S.P.S. - - J.R.S. e outros - 1. Certique a Z. Serventia se houve a preclusão da decisão proferida à fl. 2.733, retirando a tarja indicativa de segredo de justiça, se o caso. 2. Fls. 3.351/3.352: Anote-se a interposição do agravo de instrumento sob nº 2194654-79.2025.8.26.0000 interposto pela parte executada contra a decisão de fl. 3.219 dos autos. 3. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Federal de Araçatuba, nos autos do processo nº 0012299-26.2005.4.03.6107, comunicando que a decisão que fixou o crédito do exequente Rubens Rahal Rodas no valor de R$ 3.200.614,18, para abril/2025, foi objeto de agravo de instrumento interposto pela parte contrária, recebido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo no duplo efeito, com a consequente sustação do andamento desta execução. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como ofício. 4. Prestei as informações solicitadas pela 30ª Câmara de Direito Privado por meio do ofício que segue abaixo, que deverá ser encaminhado via e-mail. Int. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), FERNANDA SIBELI LEME DUDU (OAB 251573/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), JOÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 266369/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001582-24.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001582-24.2020.8.26.0032; Prestação de Serviços; Apelante: Edipo Silva Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Menezes Neto (OAB: 305683/SP); Apelado: Weser Ramalheiro de Mendonça; Advogado: Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193061-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006238-37.2003.8.26.0032; Espécies de Contratos; Agravante: Walter Rocha Messora; Advogado: Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/SP); Agravado: Construshopping Bandeirantes - Materiais Paraq Construção Ltda; Advogado: Luciano Batistella (OAB: 127755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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