Edina Aparecida Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10090229020218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009022-90.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vaina Oliveira Antunes - - Raquel Macedo Maciel - - Edileusa de Sousa Carneiro - - Maria da Conceição Sores Lima Vieira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer por eventual assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem embargo, oficie-se à Defensoria visando a liberação dos honorários do perito, informando-se que a perícia foi realizada a contento, com a juntada do laudo pericial nestes autos. - ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), ANDREY CANTAO DE SOUZA (OAB 142495/MG), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
2. Processo 00103398520255030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010339-85.2025.5.03.0146 distribuído para Vara do Trabalho de Nanuque na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301561900000221377492?instancia=1
3. Processo 10133891320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013389-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lacroux Atividades Veterinarias Ltda - Unica Assistencia Medica Ltda e outro - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
4. Processo 00377552720118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037755-27.2011.8.26.0114 (114.01.2011.037755) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SR Collection Gestão Empresarial Ltda - Asa Motor's Reparações Automotiva Ltda e outro - Vistos. Fls. 343: concedo o prazo de 5 (cinco) dias, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: MARIANA GERMANO PREZIA (OAB 452846/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
5. Processo 00089351720028260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008935-17.2002.8.26.0533 (533.01.2002.008935) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Condominio Tivoli Shopping Center - Marcelo Silva de Souza - - Paulo Cezar Marinho - - Silvana Isabel Pereira - Zukerman Leilões rep. p. Fabio Zukerman - Isabel Cristina Lacroux - Vista dos autos ao(à) REQUERENTE/EXEQUENTE para: Manifestação sobre a certidão retro juntada. - ADV: CRISTIANO APARECIDO BATISTA (OAB 415154/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), ADRIANA LORENZETTI FREIRE DIAS SANCHES (OAB 136724/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP)
6. Processo 10020107820198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-78.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Horizonte - Antonio Roberto dos Santos - Vistos. 1) Acerca do teor de p. 246/278, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. 2) No mesmo prazo, providencie a parte autora o necessário para intimação do executado acerca da penhora efetivada à p. 227/228. Int. - ADV: LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
7. Processo 01425258420098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0142525-84.2009.8.26.0100 (583.00.2009.142525) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - C.E.C. - P.C.M. e outros - Fls. 955: Reitero fls. 878/879, 929 e 933. É dever das partes abster-se da prática de atos inúteis ou desnecessários à declaração, defesa ou efetivação do direito, competindo ao juiz indeferi-los, assim prevenindo protelações e velando pela duração razoável do processo (arts. 77, III; 139, II e III; e 771, § ún., CPC). No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Após, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se. Fica o peticionante expressamente advertido a respeito de seu dever processual de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais e não criar embaraços à sua efetivação, cujo descumprimento injustificado poderá ensejar sanção por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das demais sanções processuais e criminais cabíveis (art. 77, §1º, CPC). Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
8. Processo 00105133520245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010513-35.2024.5.15.0069 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUS E OUTROS (1) RÉU: GENIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b65bab0 proferido nos autos. GAB/GNG/du DESPACHO Uma vez garantido o Juízo com a penhora de valores, recebo os Embargos à Execução apresentados. Trata-se de execução previdenciária, intime-se a União Federal para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. REGISTRO/SP, 01 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
9. Processo 10094270920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009427-09.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.C.A.P. - - I.B.A.A.P. - Intimado(a) para comprovar sua incapacidade financeira, o(a) requerente não se manifestou, conforme certidão à(s) fl(s). 62. A justiça gratuita deve ser concedida às pessoas comprovadamente necessitadas. Não tendo comprovado sua hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade, devendo o(a)(s) autor(a)(es) providenciar o recolhimento das custas processuais, em conformidade com o disposto no art. 4º e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do cancelamento da distribuição nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Por ocasião do peticionamento, atente-se ao disposto no Comunicado Conjunto n.º 881/2020, do TJSP, levado a efeito no DJE em 08/09/2020, caderno administrativo, página 05 disciplinou que: "1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal." Na mesma oportunidade, comprove-se o recolhimento do valor referente à despesa com a citação do(a)(s) requerido(a)(s). No retorno dos autos, certifique a Serventia se o valor recolhido está correto e se a guia de recolhimento está vinculada ao presente feito, nos termos do artigo 1.093, §6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
10. Processo 02105872920118040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM), Edina Aparecida Silva (OAB 142495/SP), Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB 473081/SP) Processo 0210587-29.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Leonardo de Sousa Silva - De ordem do MM.º Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, fica a audiência de instrução designada para o dia 10/07/2025 às 10:00h, conforme determina o art. 405 CPP, por meio do link abaixo, por videoconferência: meet.google.com/xrp-rfkv-htk Ficam intimados, por este ato, o Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados. Os demais atos e expedientes serão providenciados pela Secretaria deste Juízo.