Gustavo Raymundo

Processos do Advogado

1. Processo 10172376920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017237-69.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: ADÃO ANTONIO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Kaleb Martins da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: VALDIRENE DA PENHA MARTINS (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Patricia Biagini Lopes (OAB: 214156/SP) (Defensor Público) - 4º andar
2. Processo 10172376920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017237-69.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: ADÃO ANTONIO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Kaleb Martins da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: VALDIRENE DA PENHA MARTINS (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Patricia Biagini Lopes (OAB: 214156/SP) (Defensor Público) - 4º andar
3. Processo 15004533320248260598
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500453-33.2024.8.26.0598 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - JOSE VICENTE FELIPPE - Vistos. Tendo em vista a Resolução nº 1.618-23/2023-PGJ-CPJ-CGMP, de 05 de maio de 2023, fica desde já deferido o prazo de suspensão processual de 60 (sessenta) para as tratativas do acordo de não persecução penal, abrindo-se nova vista ao Ministério Público após este prazo. Caso o averiguado não possua condições de contratar advogado, deverá o Ministério Público intimá-lo, juntamente com a intimação da proposta de acordo, a comparecer à OAB Local com documento com foto e comprovante de residência, além do número e Vara do processo, para que lá seja nomeado um defensor.Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
4. Processo 00014902020238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001490-20.2023.8.26.0368 (processo principal 0008424-87.2006.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Fiesa Alianças Negocios e Adaministraçoes Ltda - Fátima Delci Massoli - - Antonio Massoli Júnior e outro - Vistos. Fls. 300/301: Considerando o disposto no artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil,intime-se a parte executada, por meio de sua advogada, via DJen, para que, no prazo de10 (dez) dias,indique nos autos quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, bem como seus respectivos valores. Fica a parte executada advertida de que o não cumprimento da presente determinação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do dispositivo legal supracitado,sujeitando o executado à aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, a ser revertida em favor do exequente. Int. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)
5. Processo 00014910520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001491-05.2023.8.26.0368 (processo principal 0008424-87.2006.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.O.A.A. - F.D.M. - - A.M.J. - - D.A.C.M. - Vistos. Fls. 516/517: Considerando o disposto no artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil,intime-se a parte executada, por meio de sua advogada, via DJen, para que, no prazo de10 (dez) dias,indique nos autos quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, bem como seus respectivos valores. Fica a parte executada advertida de que o não cumprimento da presente determinação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do dispositivo legal supracitado,sujeitando o executado à aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, a ser revertida em favor do exequente. Int. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
6. Processo 10011554820188260274
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001155-48.2018.8.26.0274 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Jonathã Allan Gouvea - Flavio Henrique de Paiva Lamas - Gustavo Raymundo - Vistos. Providencie a serventia a intimação pessoal da patrona exequente Dra. Alethea Luzia Slompo Pereira Pacola, conforme determinado às fls. 119, item 2. Intime-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 155401/SP)
7. Processo 10026454420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002645-44.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1002645-44.2024.8.26.0291; Assunto: Imissão; Apelante: Marilza de Fatima Pereira Boldrin; Advogado: Roberto Carlos Fernandes (OAB: 140151/SP); Apelado: Luis Gustavo Soares Servidone (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00004481319998260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000448-13.1999.8.26.0291 (291.01.1999.000448) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.H. - - P.H.S. - A.N.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), ALLINE DO NASCIMENTO SEIXAS (OAB 430003/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
9. Processo 15003323120228260612
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500332-31.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500332-31.2022.8.26.0612; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alex Frezarin do Amaral Souza; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 15000724420228260291
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500072-44.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500072-44.2022.8.26.0291; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vitor Hugo dos Santos Zacharias; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.