Dimas Aguiar Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00113775320235030098
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATOrd 0011377-53.2023.5.03.0098 AUTOR: MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9cdb6 proferido nos autos. Vistos etc. Vista do recurso ao reclamante e demais reclamadas, prazo legal. Intimem-se. DIVINOPOLIS/MG, 30 de julho de 2025. ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR
3. Processo 00104014420195030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010401-44.2019.5.03.0144 AGRAVANTE: JANIS BRAZ VENANCIO E OUTROS (1) AGRAVADO: JANIS BRAZ VENANCIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010401-44.2019.5.03.0144, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - OBEDIÊNCIA AO COMANDO EXEQUENDO - Nos termos do art. 879, §1º, da CLT, "na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". ". O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Custas na forma da lei. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Jorge Berg de Mendonça (Relator, vinculado), Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta e Desembargador José Murilo de Morais. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025.     BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
4. Processo 00104014420195030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010401-44.2019.5.03.0144 AGRAVANTE: JANIS BRAZ VENANCIO E OUTROS (1) AGRAVADO: JANIS BRAZ VENANCIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010401-44.2019.5.03.0144, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - OBEDIÊNCIA AO COMANDO EXEQUENDO - Nos termos do art. 879, §1º, da CLT, "na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". ". O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Custas na forma da lei. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Jorge Berg de Mendonça (Relator, vinculado), Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta e Desembargador José Murilo de Morais. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025.     BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - JANIS BRAZ VENANCIO
5. Processo 00103084820165030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010308-48.2016.5.03.0092 AUTOR: ADAO SOARES NETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e872819 proferida nos autos. DECISÃO - PJe - JT   Vistos etc. Recebo os Agravos de Petição interpostos, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contraminutas, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRT 3ª Região, com as cautelas de estilo.   PEDRO LEOPOLDO/MG, 30 de julho de 2025. MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADAO SOARES NETO
6. Processo 00103084820165030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010308-48.2016.5.03.0092 AUTOR: ADAO SOARES NETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e872819 proferida nos autos. DECISÃO - PJe - JT   Vistos etc. Recebo os Agravos de Petição interpostos, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contraminutas, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRT 3ª Região, com as cautelas de estilo.   PEDRO LEOPOLDO/MG, 30 de julho de 2025. MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
7. Processo 00100622620245030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010062-26.2024.5.03.0107 RECORRENTE: NATHALIA RODRIGUES SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: NATHALIA RODRIGUES SANTOS E OUTROS (19) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. IMPOSIÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Na presente hipótese, a imposição de utilização de prova emprestada, amparando o indeferimento da produção de prova oral pelas partes, obstou o direito constitucional de ampla defesa garantido, de modo que, revelando-se necessária ao deslinde da controvérsia a prova que se pretendia produzir, impõe-se o acolhimento da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pela reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva de testemunhas, após o que deverá ser proferido novo julgamento, como se entender de direito. Prejudicado o exame das demais questões integrantes do apelo da reclamada e dos recursos ordinários do autor e da 19ª reclamada, cabendo às partes renovarem seus recursos oportunamente, se for o caso, sob pena de preclusão. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
8. Processo 00100622620245030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010062-26.2024.5.03.0107 RECORRENTE: NATHALIA RODRIGUES SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: NATHALIA RODRIGUES SANTOS E OUTROS (19) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. IMPOSIÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Na presente hipótese, a imposição de utilização de prova emprestada, amparando o indeferimento da produção de prova oral pelas partes, obstou o direito constitucional de ampla defesa garantido, de modo que, revelando-se necessária ao deslinde da controvérsia a prova que se pretendia produzir, impõe-se o acolhimento da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pela reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva de testemunhas, após o que deverá ser proferido novo julgamento, como se entender de direito. Prejudicado o exame das demais questões integrantes do apelo da reclamada e dos recursos ordinários do autor e da 19ª reclamada, cabendo às partes renovarem seus recursos oportunamente, se for o caso, sob pena de preclusão. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - BNQI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.