Silvio Cristino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00263337220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026333-72.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GERBSON MORAIS DOS SANTOS - Vistos. Ante a inércia da d. Defesa constituída, à Defensoria Pública para atuar na defesa e nos interesses destes autos, manifestando-se sobre a possibilidade de possível concessão de indulto da pena, se o caso. Após, tornem-me conclusos os autos. Dê-se ciência. - ADV: SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP)
3. Processo 00121019220168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012101-92.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Gonçalves Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Silvio Cristino dos Santos (OAB: 142681/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
4. Processo 09447075919998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0944707-59.1999.8.26.0100 (583.00.1999.944707) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Flor de Artur Alvim Móveis Ltda - Massa Falida de Flor de Artur Alvim Móveis Ltda - Zakia Said Sati Fares e outro - Eduardo Carvalho - - Mannes LTDA - - Indalecio Pereira Lima - - João Marcolino da Silva - - Osmar Santos Silva - - Idalécio Pereira Lima - Carla Souto Albano Fernandes - Vistos. 1. Fls. 1873/1877: último pronunciamento judicial, que determinou ciência ao credor Eduardo Carvalho do informado pelo síndico às fls. 1809/1811 e homologou a atualização da conta de liquidação de fls. 1852/1854, autorizando os pagamentos. 2. Fls. 1884/1885: a União juntou a guia DARF. 3. Fls. 1886/1890: o síndico apresentou lista de credores que apresentaram dados bancários para expedição de MLE e conta de Liquidação Suplementar. 4. Fl. 1892: o Cartório certificou que, em cumprimento à decisão de fls. 1873/1877, item 3.2, com base no rateio de fl. 1852, expediu MLE para pagamento dos credores relacionados à fl. 1891. 5. Fl. 1895: o MP declarou ciência do andamento processual. 6. Junte-se extrato atualizado da conta judicial. Havendo mais de uma conta, deverão ser unificadas. Após, intime-se o Síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, ajuste a conta de liquidação suplementar, a ser elaborada conforme saldo atualizado. Da conta, intimem-se credores e demais interessados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, ao MP e, então, conclusos. 7. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JESSICA CARLA PIZANI (OAB 362529/SP), THAIS BUENO DE MIRANDA (OAB 382908/SP), SILVANA MIRIAN GIACOMINI WERNER (OAB 023805/RS), SILVANA MIRIAN GIACOMINI WERNER (OAB 023805/RS), CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 384114/SP), JULIANA CLARISSA KARING (OAB 28662B/SC), MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP), CARLA SOUTO ALBANO FERNANDES (OAB 114881/SP), CARLA SOUTO ALBANO FERNANDES (OAB 114881/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), DENILCE CARDOSO (OAB 166754/SP), SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP), SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP), CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 143629/SP), CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 143629/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ARMANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 140432/SP), DENILCE CARDOSO (OAB 166754/SP), FABIANA REZENDE BITTENCOURT (OAB 169780/SP), FABIANA REZENDE BITTENCOURT (OAB 169780/SP), VALÉRIA FERNANDES (OAB 169899/SP), VALÉRIA FERNANDES (OAB 169899/SP), BENEDITO VALDEMAR LABIANCO (OAB 175224/SP), BENEDITO VALDEMAR LABIANCO (OAB 175224/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB 122213/SP), PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB 122213/SP), LUCIANA DA CUNHA CAMPOS DIANA (OAB 129707/SP), LUCIANA DA CUNHA CAMPOS DIANA (OAB 129707/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), ARMANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 140432/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), ECIO PERIN JUNIOR (OAB 138333/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), SILVIA PEDROSA MAGNI (OAB 73882/SP), SALVADOR JOSE DA SILVA (OAB 68216/SP), SALVADOR JOSE DA SILVA (OAB 68216/SP), MARIA ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS (OAB 70564/SP), MARIA ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS (OAB 70564/SP), ROSANA ELIAS SPINARDI (OAB 71578/SP), ROSANA ELIAS SPINARDI (OAB 71578/SP), SILVIA PEDROSA MAGNI (OAB 73882/SP), ADALGISA PINHEIRO ROCHA (OAB 67319/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), MOACIR COLOMBO (OAB 94726/SP), MOACIR COLOMBO (OAB 94726/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP), FABIANA RUBIA MARTINELLI SANTANA (OAB 178525/SP), FABIANA RUBIA MARTINELLI SANTANA (OAB 178525/SP), PAULO HENRIQUE WENDT (OAB 178535/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), ZARRIR ABEDE (OAB 21917/SP), ZARRIR ABEDE (OAB 21917/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ADALGISA PINHEIRO ROCHA (OAB 67319/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), MARISA PAPA (OAB 66457/SP), MARISA PAPA (OAB 66457/SP)
5. Processo 10171843120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017184-31.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.M. - Vistos. Fls. 132/137: Manifeste-se o autor em réplica. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 122 e ofício de fls. 123/125. Int. - ADV: SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP)
6. Processo 11456297620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145629-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Hebraico Brasileira Renascença - Tania Wasserman - - Isaac Daniel Wasserman - Thales Ariel Silva Grasso - - Edileuza Alves de Lima - - José Luiz de Carvalho - - Rosimeire Cristina dos Santos Carvalho - Vistos. Melhor compulsando os autos, manifestem-se as demais partes acerca da petição retro, no prazo de 5 dias, se concordam com o cumprimento da obrigação de fazer noticiado, consignando que o silêncio será presumido como concordância. Intime-se. - ADV: EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 407902/SP), IARA DE SANTANA MARANGONI (OAB 324914/SP), CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP), MARISA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 316254/SP), SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP), TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP)
7. Processo 10154354220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015435-42.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.R.B.C.O. - Vistos. Providencie o Sr. Patrono a devida notificação para que as partes compareçam à perícia designada para o dia 25/07/2025, às 13:18 horas, à Rua Barra Funda, 824 para realização de exame pericial, observando-se o contido no ofício de fls. 101/102. A pericianda deverá apresentar documento de identificação original e com foto, carteira de trabalho (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Chegar com antecedência de 30 minutos. Sem prejuízo, cumpra a curadora a determinação de fls. 38, item 7. No mais, aguarde-se a perícia e a vinda do laudo. Int. - ADV: SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP)
8. Processo 10346874020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034687-40.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de Divórcio Litigioso, decretando, com fulcro no artigo 24, da Lei 6.515/77 e Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio do casal e, consequentemente, dissolvendo o vínculo conjugal existente (artigo 1.571, § 1º, do Código Civil). Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, com o que valerá a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado de averbação, devendo qualquer das partes providenciar, diretamente, o necessário para a averbação perante ofício de registro civil competente, consignando-se que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Deixo de condenar a ré nas despesas da sucumbência, ante a ausência de resistência quanto ao pedido de divórcio. Oportunamente, arquivem-se os autos, após as anotações de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP)