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Verônica Cordeiro Da Rocha Mesquita

Verônica Cordeiro Da Rocha Mesquita

Número da OAB: OAB/SP 142685

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJPR, TJMG, TRF3, TJSP
Nome: VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007332-37.2022.8.26.0005 (processo principal 0006963-29.2011.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.S. e outro - E.J.S. - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 144/146: Anotada a habilitação da parte executada, aguarde-se no prazo por 10 dias sua manifestação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002343-44.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.R.A. e outro - M.S.A. - Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e efetuadas as anotações de praxe, remetam os autos ao e. TJSP (Seção de Direito Privado 1), consignando-se as homenagens de estilo. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 281872/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 281872/SP), VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025121-24.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fátima da Rocha Barbosa - Vistos. Fls. 978/992: Tornem os autos ao perito para que preste os esclarecimentos às críticas ali formuladas, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011343-68.2017.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: IRACEMA GARCIA PIERRE Advogado do(a) EXECUTADO: VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA - SP142685 D E C I S Ã O Chamo o feito. Trata-se de execução fiscal ajuizada por conselho profissional para cobrança de anuidades. O artigo 8º da Lei 12.514/2011 fixa a observância do valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal, conforme o inciso I do caput do artigo 6º. Eis seu teor: Art. 8º Os Conselhos não executarão judicialmente dívidas, de quaisquer das origens previstas no art. 4º desta Lei, com valor total inferior a 5 (cinco) vezes o constante do inciso I do caput do art. 6º desta Lei, observado o disposto no seu § 1º.(...) Art. 6º As anuidades cobradas pelo conselho serão no valor de:I - para profissionais de nível superior: até R$ 500,00 (quinhentos reais).(...) § 1º Os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou pelo índice oficial que venha a substituí-lo. Nestes termos, o atingimento do valor mínimo para a cobrança judicial deve considerar a quantidade de 5 vezes o valor de R$ 500,00, devidamente corrigido pelo INPC. No caso concreto, o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal em Outubro/2017 era R$ 3.638,52, conforme cálculo abaixo: O valor mínimo para cobrança judicial não foi alcançado. Com efeito, a pretensão do exequente ao ajuizar a presente era de R$ 3.297,52, inferior, portanto, à previsão legal atualizada para o momento do ajuizamento: R$ 3.638,52. Neste passo, incidente a tese fixada pelo STJ no tema 1.193: “O arquivamento das execuções fiscais cujo valor seja inferior ao novo piso fixado no caput do art. 8º da Lei 12.541/2011, previsto no § 2º do artigo referido (acrescentado pela Lei 14.195/2021), o qual constitui norma de natureza processual, que deve ser aplicada de imediato, alcança os executivos fiscais em curso, ressalvados os casos em que concretizada a penhora.” Uma vez que o presente caso se amolda à legislação em vigor e ao entendimento fixado pela Corte Especial, remeta-se o feito ao arquivo sobrestado sem baixa na distribuição e sem prejuízo do disposto no art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, restando prejudicado o pedido anteriormente formulado. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027483-08.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.L. - A.S.L. - Pesquisas juntadas. Ciência às partes, na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil. - ADV: VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027483-08.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.L. - A.S.L. - Pesquisas juntadas. Ciência às partes, na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil. - ADV: VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021656-81.2019.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Rafael Borges Monteiro - - João Carlos da Silva Junior - - Jonas Donizette Ferreira - - Organização Social Vitale Saúde na pessoa de Maurício Rodrigues - - Osvaldo Perezi Neto - - Paulo Roberto Segatelli Câmara - - Precisão Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Me na pessoa de Marta Aparecida Z. Santicholli - - Ronaldo Foloni - - Ronaldo Pasquarelli - - Segamar Serviços Médicos Ltda. Epp - - Silveira Análises Clinicas Ltda. - - Silvio Roberto Bernardin - - Sylvino de Godoy Neto - - Thalita Thauana do Amaral Bernardes - - Tiago Sampaio de Oliveira Pena - - Viviane Dantas de Brito - - J.g. Saúde Ltda. - - de Paula & Mancília Sociedade de Advogados - - Accioly e Monteiro Vasculares Associados Ltda. - - Alcir Fernando Pereira - - Aparecida de Fatima Bertoncello - - Carmino Antônio de Souza - - Confecções Jucy Ltda. Epp - - Daniel Augusto Gonsales Câmara - - Danilo Donnangelo Silveira - - Felipe Braz Bernardes - - Fernando Vitor Torres Nogueira Franco - - Franco Serviços Médicos Ltda. - - G.k. de Godoy Radiologia Epp - - Greenlav Solutions Lavanderia Hospitalar e Industrial - Eireli - - Gustavo Khattar de Godoy - - Hélio Girotto Franqui e outros - BMW FINANCEIRA S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Marcal Participacoes Ltda - - Neide da Cruz Cassiano - - Anderson Lopes de Paula e outros - Conheço dos embargos de declaração opostos pelo requerido Silvio Roberto Bernardin (fls. 11442/11445) por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois a decisão ora embargada visa, neste momento, a ordenar o andamento do feito e não impede que a questão da prescrição seja posteriormente discutida e reanalisada; a identificação dos requeridos não citados se encontra no parecer ministerial de fls. 11310; a decisão não contraria o Tema 1.199 do STF, mas, ao contrário, se fundamenta, em especial, no item 16 da ementa do leading case (ARE 843.989). Intime-se. - ADV: HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP), RENATA ROSSI CATALANI PAULUCCI (OAB 226249/SP), RENATA ROSSI CATALANI PAULUCCI (OAB 226249/SP), HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP), GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP), GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), DIEGO ALONSO (OAB 243700/SP), DIEGO ALONSO (OAB 243700/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JOSE ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), GUILHERME AZEVEDO JOFFILY (OAB 158365/SP), MARCOS BOER (OAB 110749/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP), JOSE ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), GUILHERME AZEVEDO JOFFILY (OAB 158365/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP), JAMIL MIGUEL (OAB 36899/SP), TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO), THAIS BERTANI ROSSI (OAB 425496/SP), PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 56059/PR), CLAUDINEI TURATTI (OAB 61328/MG), CLAUDINEI TURATTI (OAB 61328/MG), CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVERA (OAB 87700/MG), IRENICE TEIXEIRA TROLESE XAVIER (OAB 66921/MG), MAKVEL REIS NASCIMENTO (OAB 88451/MG), ANDRÉ VILAS BÔAS VIEIRA (OAB 403873/SP), PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB 17157/ES), GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB 17058/ES), RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES), RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES), RAFAEL ANTONIELLI (OAB 480354/SP), FERNANDO MENEGAT (OAB 58539/PR), LUCIANA BORGES MÂNICA (OAB 69780/PR), BRUNNO YOSHIO SHIMABUKURO OHASI (OAB 112479/PR), SILVIO ROBERTO BERNARDIN (OAB 251121/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI (OAB 263115/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB 330401/SP), FILIPE PRIOR (OAB 348025/SP), JOÃO DONIZETE PIZZUTTO (OAB 352597/SP), JOÃO DONIZETE PIZZUTTO (OAB 352597/SP), LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB 385016/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5000753-49.2021.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH CPF: 23.453.830/0001-70 MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CPF: 23.456.650/0001-41 De acordo com o Provimento nº 355/2018 e art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do CPC/15, movimento os presentes autos para: Abrir vista as partes acerca da manifestação da Sra. Perita. GUSTAVO LIMA FERREIRA Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 241) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 241) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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