Daniela Antunes Lucon

Processos do Advogado

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2. Processo 00337399219998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033739-92.1999.8.26.0100 (583.00.1999.033739) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Casa Anglo Brasileira S.a - - Mappin Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Mappin Lojas de Departamentos S/A e outro - BDF Nivea Ltda e outros - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - Dermiwil Indústria Plástica Ltda - - By Jack Indústria e Comércio de Calçados Franca Ltda - - Whirlpool S/A e outros - BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Cia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco IBM S/A - - Harty Comercial Importadora Exportadora e Distribuidora Ltda. - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - Mappin Sociedade de Previdência Privada - - Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Hospital São Bernardo S/A - - Sanyo da Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda - - Creditmix Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - GIL ALVES MUNIZ - - BANCO BRADESCO - - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - Espólio de Paulo Braz da Silva - - André Luiz Marques - - Eliana Balbina dos Santos - - Ana Rachel Pires Montanari Lima - - Kelly Services Recursos Humanos LTDA - - Souza Moron Serviços Temporários Ltda e outros - Condomínio do Shopping Abc e outros - Adolfo Mariza e outros - Massa Falida de Mappin Administradora de Consórcio - - Márcia Maria Gonçalves Granero - - Marcos Henrique Braz da Silva - - Paulo Sérgio Braz da Silva - - Ana Paula Braz da Silva Ignacio - - Elisabete Toledo Teixeira - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - Espólio de Geraldo Batista de Oliveira - - Madeira, Valentim & Gallardo Sociedade de Advogados - - Odair Amadio - - Owens-Illinois do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Di Chiachio Calçados Indústria e Comércio Ltda ME - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Alexandre Conegundes dos Santos - - D' Juan Colchões Indústria, Comércio e Serviços Texteis Ltda. - - Espólio de Graciete de Souza Costa - - Miiller Advocacia e Consultoria Juridica - - Dynatrace Software do Brasil S/A - - Adriana Alves de Brito Nitta - - Marcos Garcia - - Buettner S/A Indústria e Comércio na pessoa de seu administrador judicial Sr. Gilson Amilton Sgrott - - Wladimir Araujo de Souza Junior - - Marcio Dainton Varga - - OPHELIA DIAS CAMARGO - - Felisberto Ferreira de Carvalho Junior e outros - Evaneide Alves Araújo e outros - Comexport Trading Comercio Exterior Ltda e outros - Gustavo Cardoso Sampaio e outros - Banco do Brasil S/A - - Tv Vale do Paraiba Ltda - - Elizabete Vieira dos Santos - - Joao Carlos Vasconcelos da Silva - - Luiz Sérgio Amaral Soares - - Zenilda Lopes Sampaio Spina - - Francisco Brandão da Silva Filho - - Marcio Thimoteo de Oliveira - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Andreia Viana Vieira Silva - - Patricia Ximenes Garone - - Manoel Alcides Nogueira de Sousa - - Luis Gustavo Tagliassachi - - Jarbas Missio Gebra - - Humberto Souza Queiroz - - Sandra Regina da Silva - - Planner Corretora de Valores S/A - Planner - - José Carlos de Oliveira - - Visteon Amazonas Ltda - - Wislaine Berbel Ripoli Carabolante - - Ricardo Marcio Dias - - Viviane Ferreira dos Reias Clemente - - Jeane Ferreira da Silva - - Rita Araujo Martins - - Ana Paula Martins Françoso - - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - - Crispim Nascimento - - Marcio Albuquerque Gutierres - - Patricia Perissinotto Nunes - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Mauricio Saragoza - - Eliene da Silva Torres - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Renata Raimunda Medeiros Santos - - Izabel Rodrigues Pereira - - Industria e Comercio de Calçados Gomes Ltda - - Sebastião Carlos Leonel de Souza e outros - Maria Jose Barbosa Tardivo - - Alexandre Handfest - - Aparecida Regina Longuinho - - Daniel Quintas Alves Freixo - - Cirlei de Oliveira - - Sonia da Silva de Almeida - - Gleuson de Barros e Silva e outros - Vistos. 1 - Omissão no QGC. Fls. 51604: A credora PLANNER CORRETORA DE VALORES informa a sua omissão no QGC. Fls. 51681/51682: O Síndico informa que todos os créditos da credora foram incluídos no QGC, juntando-se a relação do crédito. Fls. 51727/51728: A credora apresenta sua ciência e concordância. Ciente. 2 Requerimento do Perito para levantamento. Fls. 51650/51654: A perita do Juízo requer o levantamento de seus honorários, conforme mle de fls. 51655. Fls. 51681/51682: O Síndico informa que os honorários já foram incluídos na conta de liquidação. Ciência à perita. 3 Pedido de prazo pelo Síndico. Fls. 51681/51682: O Síndico requer a concessão de prazo de 60 dias para obter informações atualizadas acerca de possibilidade e/ou providências necessárias para eventual adesão a transação com o ente fiscal. Fls. 51751/51752: Concordância do MP. Defiro o prazo requerido. 4 Retenção de pagamento de credor até trânsito em julgado de AI. Fls. 51730/51734: O Credor pretende que o levantamento total do crédito do patrono do credor originário, no percentual de 30%, continue retido nos autos até o julgamento do AI. Nº 2099868-77.2024. Ciência ao Síndico. 5 Cessão de crédito informada e pedido de esclarecimentos. Fls.51747: Ativo S.A. informa a cessão do crédito onerosamente junto ao banco do brasil, requerendo sua substituição nos autos. Fls. 51702: Gleuson requer esclarecimentos acerca do pagamento de seu crédito. Manifeste-se o Síndico. 6 - Conta de liquidação. Fls. 51573/5154, 51575, 51578, 51626, 51635, 51650, 51656, 51660: Os credores postulam a elaboração de cálculo de liquidação e célere realização de rateio em função da homologação do quadro geral. Fls. 51680/61697: Conta de liquidação parcial apresentada. Fls. 51700: Intimação dos interessados acerca da conta de liquidação apresentada. Fls. 51701, 51703, 51704, 51706, 51709, 51710, 51712, 51714, 51716, 51718, 51719, 51723, 51738: Os credores concordam com a conta de liquidação e requerem sua homologação. No mais, e à míngua de impugnações, homologo a conta de liquidação parcial apresentada pelo perito contador às fls. 51686/51697, autorizando o início dos pagamentos. Desde já, autorizo a expedição dos mandados de levantamento aos síndicos que atuaram neste processo, na proporção já constante da conta de liquidação, referente aos seus honorários, bem como a expedição de guia referente ao recolhimento das custas ao Estado, em nome do atual síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que feito. Oficie-se à União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, a fim de possibilitar a transferência dos créditos de sua titularidade. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência dos valores devidos., indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas - outorgadas após 01.01.2023 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais; b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. Não obstante, forneçam os patronos daqueles que ainda não levantaram seus créditos, no prazo de 15 dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico. O síndico, por sua vez, deverá apresentar petição nos autos, referente ao pagamento dos credores, no formato de tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança. Sendo conta poupança do Banco do Brasil, deverá ser informado o tipo de conta poupança. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. A presente decisão serve como ofício para que, a qualquer tempo, o síndico realize o protocolo desta acompanhada das certidões que constam os nºs dos MLE's, para que o Banco do Brasil apresente os comprovantes de pagamentos, bem como informe sobre eventuais estornos de valores. No caso dos estornos, a instituição bancária deverá informar o nome do beneficiário, o valor estornado, o motivo do estorno, a conta judicial e parcela em que ocorreram o estorno. Após os pagamentos, intime-se o síndico para, em 15 dias, proceder com o devido andamento da falência a fim de proceder com o a elaboração de novo rateio e/ou manifestar-se em termos de encerramento. Cumprido o item d acima, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos a seguir visando o célere encerramento da presente falência. Intimem-se. - ADV: WANDERLEI ANTONIO GALACINI (OAB 100154/SP), EDMEE SANTINI DE CARVALHO (OAB 100790/SP), AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), MILTON LUIS DAUD (OAB 100361/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), WALTER RODRIGO DA SILVA (OAB 100090/SP), DEBORA ULSEN FERREIRA (OAB 154746/SP), ANTONIO DOARTE DE SOUZA (OAB 154887/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 155047/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PAULO SERGIO MOREIRA GUEDINE (OAB 102182/SP), ROSANA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 102692/SP), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), PAULO SERGIO DO LAGO (OAB 102369/SP), ROSELI APARECIDA SALTORATTO (OAB 102347/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), SEBASTIAO VENANCIO FARIAS (OAB 101524/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), MAURICIO FARIA DA SILVA (OAB 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3. Processo 00010561520245090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 08/07/2025, na Secretaria da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0001056-15.2024.5.09.0014 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE LIMA
4. Processo 00081265220114036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008126-52.2011.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERISSIMO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE CARNEIRO SBRISSA - SP276262, DANIELA ANTUNES LUCON - SP142722 D E S P A C H O Fica o executada INTIMADA, neste ato, da penhora de numerário e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). Transcorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, PAB – Justiça Federal de Campinas, São Paulo, para que providencie à conversão do depósito vinculado a estes autos, em pagamento definitivo da exequente, observando-se as informações de ID 355837119. Expeça-se o necessário. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.
5. Processo 00313357720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031335-77.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1117505-64.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Massa Falida de Banco Cruzeiro do Sul S/A - KPMG Auditores Independentes - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. e outros - Laspro Consultores Ltda e outro - Fundo Garantidor de Crédito - FGC e outros - Banco Cruzeiro do Sul S/A e outros - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao requerimento de remessa dos autos para a Justiça Federal. Prazo: 05 dias. Após, vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (OAB 60298/RJ), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 281766/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), CARLENE BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), MARIAMA ROCHA DE FARIAS (OAB 142722/RJ), ALVARO JOSÉ FERREIRA MAYRINK DA COSTA (OAB 137050/RJ), FILIPE MOTA GAMA (OAB 167077/RJ), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), CAROLINA BRULHER MENDONÇA (OAB 212474/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO (OAB 384112/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), JOSÉ GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA (OAB 52359/RJ), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA (OAB 138909/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), ROBERTO RODRIGUES PANDELO (OAB 138567/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
6. Processo 00313357720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031335-77.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1117505-64.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Massa Falida de Banco Cruzeiro do Sul S/A - KPMG Auditores Independentes - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. e outros - Laspro Consultores Ltda e outro - Fundo Garantidor de Crédito - FGC e outros - Banco Cruzeiro do Sul S/A e outros - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao requerimento de remessa dos autos para a Justiça Federal. Prazo: 05 dias. Após, vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (OAB 60298/RJ), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 281766/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), CARLENE BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), MARIAMA ROCHA DE FARIAS (OAB 142722/RJ), ALVARO JOSÉ FERREIRA MAYRINK DA COSTA (OAB 137050/RJ), FILIPE MOTA GAMA (OAB 167077/RJ), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), CAROLINA BRULHER MENDONÇA (OAB 212474/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO (OAB 384112/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), JOSÉ GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA (OAB 52359/RJ), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA (OAB 138909/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), ROBERTO RODRIGUES PANDELO (OAB 138567/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
7. Processo 00136933520245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA PROCESSO: ExFis 0013693-35.2024.5.15.0077 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: FLABEG BRASIL LTDA. Fica V. Sa. notificada da Certidão de ID a1b4040: "3) Sendo positiva a medida através do sistema SISBAJUD, ainda que de forma parcial, deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ao(s) executado(s), independentemente da garantia integral do juízo, para, querendo, opor embargos à execução/penhora, no prazo de 05 dias." Intimado(s) / Citado(s) - FLABEG BRASIL LTDA.
8. Processo 00115827820245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011582-78.2024.5.15.0077 AUTOR: CLEBERSON TRIGUEIROS BARBOSA RÉU: MECAST USINAGEM MECANICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2b1b08 proferido nos autos. DESPACHO Petição ID c3e9971 / 40ad180 / 5807ea5 - Aguarde-se a audiência. INDAIATUBA/SP, 07 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MECAST USINAGEM MECANICA LTDA