Joaquim Carlos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08575536420248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 §1°, do CPC, de forma automática sobre o débito, intimem o executado a realizar o pagamento devido.
3. Processo 00012432120228160055
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 240) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 15004018720248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500401-87.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THAYNAN VENANCIO NASCIMENTO - - GABRIEL CLEMENTE CARRIEL DA SILVA - III DISPOSITIVO: Assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar os Réus GABRIEL CLEMENTE CARRIEL DA SILVA e THAYNAN VENÂNCIO NASCIMENTO, devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, além de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas e limitação de final de semana, pelo período da pena substituída, autorizados a recorrerem em liberdade. INDENIZAÇÃO MÍNIMA Em observância ao art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, verifico que não consta nos autos prejuízo da vitima, uma vez que o veículo foi recuperado, o que impede a sua fixação neste capítulo pelo Juiz Criminal. DISPOSIÇÕES FINAIS Condeno os Réus em custas processuais (art. 804 do Código de Processo Penal). Intime-se a vítima, pessoalmente (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Com o trânsito em julgado: a) expeça-se guia de execução de pena definitiva e remeta-se à Vara de Execução Penal; b) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; c) comunique-se ao órgão de estatística criminal (art. 809 do Código de Processo Penal); d) lance o nome dos Réus no rol dos culpados; e) intimem-se os Réus para pagamento das custas processuais e pena de multa. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
5. Processo 00002490220138260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-02.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000249) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.T.O.L.C. - R.R.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), VERUSCA FERNANDES ORIGE (OAB 15223/SC), JEAN SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 460347/SP), RENAN GUILHERME VIEIRA BUENO DE GOUVEA (OAB 460034/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
6. Processo 10013605220238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001360-52.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.S.F. - D.N.S. - Sobre laudo pericial/estudo social juntado aos autos, manifestem-se as partes e o MP, se o caso, no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB 432502/SP)
7. Processo 15009312820238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500931-28.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - RODRIGO APARECIDO ROSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR o réu RODRIGO APARECIDO ROSA, já qualificado, à pena privativa de liberdade de 7 meses de detenção, no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11dias-multa, no valor unitário mínimo, dando-o como incurso no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
8. Processo 00053303720098190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Desentranhem-se as peças encartada nos indexadores 86, 87 e 89 do presente feito, juntando-as ao apenso - Proc. nº 0005331-22.2009.8.19.0008- visto que pertencentes àqueles autos, os quais devem vir conclusos para análise. Após, considerando o teor da petição de id. 78 e o ora certificado, aguarde-se em local virtual próprio para posterior arquivamento.