Joaquim Carlos Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15009312820238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500931-28.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - RODRIGO APARECIDO ROSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR o réu RODRIGO APARECIDO ROSA, já qualificado, à pena privativa de liberdade de 7 meses de detenção, no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11dias-multa, no valor unitário mínimo, dando-o como incurso no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
3. Processo 00053303720098190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Desentranhem-se as peças encartada nos indexadores 86, 87 e 89 do presente feito, juntando-as ao apenso - Proc. nº 0005331-22.2009.8.19.0008- visto que pertencentes àqueles autos, os quais devem vir conclusos para análise. Após, considerando o teor da petição de id. 78 e o ora certificado, aguarde-se em local virtual próprio para posterior arquivamento.
4. Processo 10000451820258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-18.2025.8.26.0452 - Guarda de Família - Nomeação - A.M.S. - M.V.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Requerida. Anote-se. No prazo comum de quinze (15) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, ficando cientes de que a mesma será realizada no Cejusc local. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesses das partes em se compor em Juízo o que será presumido caso assim não manifestem expressamente, tornem os autos conclusos, na forma do art. 357 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 355). Int. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
5. Processo 10032742020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003274-20.2024.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.A. - - H.G.S.S. - L.F.S.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para (i) reconhecer que as parcelas do financiamento pagas durante a constância da união são bens comuns, cabendo a cada parte 50% do valor pago até a separação de fato; (ii) determinar que a requerida, por exercer posse exclusiva do imóvel desde a saída do autor, arque integralmente com as parcelas vincendas, IPTU e despesas de manutenção; e (iii) condenar a requerida a indenizar o autor pela fração ideal correspondente à meação das parcelas quitadas até a separação, a ser apurada em liquidação de sentença. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), LUCIANA RAINHO SANCHES RODRIGUES (OAB 454283/SP)
6. Processo 10000451820258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-18.2025.8.26.0452 - Guarda de Família - Nomeação - A.M.S. - M.V.F. - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
7. Processo 00015628619998260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001562-86.1999.8.26.0452 (452.01.1999.001562) - Separação Consensual - Dissolução - A.R.M. - - R.V.S.M. - M.F.M. - Vistos. Fls. Retro: Primeiramente, desarquivem-se os autos. Ademais, defiro o aditamento requerido, a fim de que melhor se descreva o imóvel objeto da presente. Expeça-se a competente Carta de Sentença. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), ISABELA MENDONÇA BONAMETTI (OAB 365746/SP)
8. Processo 00055466820058260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005546-68.2005.8.26.0452 (452.01.2005.005546) - Ação de Exigir Contas - Noir Furlan - Niuton José Furlan - Vistos. Considerando o lapso temporal pelo qual o presente feito se encontra em arquivo provisório, intimem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, manifestando-se, especialmente, acerca da eventual ocorrência de prescrição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 83010/SP)