Maxwell Orefice

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10187133220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1018713-32.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Acacio Sampaio - Apelado: João Gabriel de Brito Bezerra (Justiça Gratuita) - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 12 de AGOSTO de 2025, às 10:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Maxwell Orefice (OAB: 142741/SP) - Matheus Henrique Garcia (OAB: 488947/SP)
3. Processo 08123532120258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência. Narra a parte autora, in verbis, que: "...que celebrou com a ré contrato para uso da máquina de cartão de crédito, precisando abrir uma conta bancária; que após seis meses decidiu encerrar o contrato; que o funcionário recolheu a máquina e declarou que não havia qualquer pendência; que após alguns meses foi surpreendida com a negativação indevida...” Requer a tutela de urgência para exclusão do aponte negativo. É o relatório. Decido. A parte autora afirma veementemente que não possui dívida em aberto junto à ré, razão pela qual a negativação é indevida. O perigo na demora é patente, eis que conhecidos os transtornos a quem tem seu nome inserido no rol de inadimplentes. Ademais, o deferimento do pleito antecipatório causará menor prejuízo ao réu, que poderá, se improcedentes os pedidos, cobrar seu crédito. O indeferimento, por outro lado, causará mais prejuízo à parte autora que suportará restrição possivelmente indevida. Não obstante, considerando, ainda, que mentir em juízo configura litigância de má-fé, ALÉM DE O AUTOR NÃO TER COMO PROVAR QUE NÃO CONTRAIU A DÍVIDA, presumo sua boa-fé para, até o julgamento, determinar a exclusão da negativação. Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a exclusão do aponte negativo (index. 206718324, fl. 04), levado a efeito pela ré. OFICIE-SE ao SERASA e SPC, para que retire de seus cadastros a anotação em questão (index. 206718324, fl. 04). No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.
4. Processo 10007595420245020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000759-54.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: SIDNEY DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES Z NOROESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a6a104 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Dê-se ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio realizado em sua(s) conta(s) (ID 2c0d5cf). Decorrido o prazo legal sem manifestação, liberem-se a quem de direito, observada a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria. Intimem-se. se SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DA SILVA RODRIGUES
5. Processo 10007595420245020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000759-54.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: SIDNEY DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES Z NOROESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a6a104 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Dê-se ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio realizado em sua(s) conta(s) (ID 2c0d5cf). Decorrido o prazo legal sem manifestação, liberem-se a quem de direito, observada a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria. Intimem-se. se SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES Z NOROESTE LTDA
6. Processo 00045575620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004557-56.2024.8.26.0562 (processo principal 0019735-60.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 78/79 e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o vencimento da última parcela. Vencida a última parcela, intime-se os exequentes, abrindo-se vista à Defensoria Pública, a fim de que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da quitação integral do débito. Na inércia da Defensoria Pública, desde logo determino, na sequência, a intimação dos exequentes, por carta com aviso de recebimento enviada ao último endereço informado nos autos (art. 274, parágrafo único, CPC), para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos autos e informe acerca da quitação integral da dívida exequenda. A inércia dos exequentes e de seu patrono, devidamente intimados na forma acima determinada, levará à extinção do procedimento executório, nos termos do artigo 924, III, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP)
7. Processo 10117544520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011754-45.2024.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jacinto Garcia da Conceição - Centro de Formacao de Condutores B Sao Judas Tadeu Ltda - Vistos. 1 -Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Diante da improcedência total da ação, inexistindo nada a ser deliberado ou cumprido pelo ofício de justiça, anote-se a extinção nos termos do artigo 59 do Capítulo III das NSCGJ 3- No caso de ser dado início ao Cumprimento, a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual Cumprimento de Sentença (156), conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 p. 20), palco de endereçamento das demais petições destinadas a satisfação da dívida, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. 4- A petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ das partes (exequente/credor e executado/devedor), o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária (CPC, art.524). Observo que não deverá o exequente acrescer a multa de 10% (CPC, art.523), nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário (CPC, art. 523, § 1º). 5- Estes autos aguardarão em Cartório pelo prazo de trinta dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP), MICHELLE PEDRO CASTELETI (OAB 372277/SP), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP)
8. Processo 00065663020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-30.2020.8.26.0562 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Vinicius Kleber Blankenburg de Lima - Julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Vinicius Kleber Blankenburg de Lima, filho de Ana Leocadia Blankenburg de Lima, R.G. Nº 38767277, no processo Nº 0000242-10.2017.8.26.0536 da 4ª Vara Criminal,Foro de Santos, pelo cumprimento integral. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. Após, ao arquivo. - ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP)