Alexandre Alencar De Godoy

Processos do Advogado

1. Processo 00071962020178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007196-20.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Emerson Guedes Miguel - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP)
2. Processo 00003166420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000316-64.2024.8.26.0004 (processo principal 0006155-07.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo dos Santos Pestana - Vistos. Diante da inércia do(a)(s) exequente(s), inclusive, considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios razoáveis para a busca de bens e valores penhoráveis sem que eles fossem encontrados, não se podendo suspender o feito em face das peculiaridades do processo da chamada Lei dos Juizados Especiais, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito e suprindo a conduta da parte interessada, julgo extinta a execução, com fundamento no Enunciado 75 do XXXVIII FONAJE e nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente que deverá apresentar o formulário de levantamento (MLE), em 30 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP)
3. Processo 08031846120248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0803184-61.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA SILVA RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado. Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se. Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se. Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009. GUAPIMIRIM, 2 de julho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
4. Processo 50021947720218130400
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - GLEISON APARECIDO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso SAMARCO MINERACAO S.A. Remessa para contrarrazões Adv - ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
5. Processo 50017219120218130400
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FABRICIO MARINO DA SILVA; F.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, T.M.O.; FRANCIELLE DE FATIMA DA SILVA; LUIZ REI DE FRANCA DA SILVA; TANIA MARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
6. Processo 08012090420248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801209-04.2024.8.19.0073 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVERTON ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Em derradeira oportunidade à parte autora, intime-se a parte ré para informar data e horário para retirada do produto, com tempo hábil para intimação da parte autora . Se houver algum impedimento por parte do autor, voltem-me para determinar multa pelo descumprimento de ordem judicial. I-se. GUAPIMIRIM, 2 de julho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
7. Processo 08030053020248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: guajeciv@tjrj.jus.br - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo: 0803005-30.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON JOSIAS DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Índex 202896152: Em observância ao art. 42, §2º da Lei 9.099/95, faço intimação do recorrido (autor) para que apresente contrarrazões no prazo de 10 dias. GUAPIMIRIM, 2 de julho de 2025. Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito. Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
8. Processo 50021549520218130400
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - AMARILIO GONZAGA DA SILVA; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa para contrarrazões Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI, JESSICA VIEIRA SALES, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SARAH RORIZ DE FREITAS.
9. Processo 10043607820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004360-78.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marco Antonio Takahashi - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei n° 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Caso tenha sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Não existe possibilidade de complementação caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)
10. Processo 10078831020238260152
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007883-10.2023.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santa Mariana Construtora S/A - Alessandro dos Santos - - Moyses dos Santos - - Associação Beneficente JPF - Ciência à parte requerente dos documentos apresentados com a petição de fls 246, facultada manifestação em 05 dias. Providencie a Serventia as anotações quanto à Emenda de fls 181/183. Sem prejuízo, providencie a parta autora o necessário para a citação de todos ocupantes do imóvel, em especial a diligência do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para citação. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), SIDNEY FABRO BARRETO (OAB 215928/SP), ROBSON LUIZ PEREIRA (OAB 181248/SP), ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP)