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Alexandre Alencar De Godoy

Alexandre Alencar De Godoy

Número da OAB: OAB/SP 142775

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT2, TRT1, TJRJ
Nome: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0800204-10.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Compulsando os autos, verifico que o comprovante de residência colacionado aos autos pela parte autora está em nome de terceiro, com o qual a parte autora não comprova nenhum vínculo. Na forma do Enunciado n.º 2 do Aviso Conjunto COJES/TJ n.º 15/2016, alterado pelo Aviso Conjunto COJES/TJ n.º 14/2017, “COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO – VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL - A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º. Da Lei 9.099/95).”. Quanto aos documentos aptos para a comprovação de residência deve ser observada a Lei Federal n.º 6.629/1979. Neste sentido, ressalta-se que o princípio da informalidade previsto no art. 2º da Lei 9.099/95 não implica em ausência automática de elementos mínimos que permitam o julgamento da demanda e apreciação da competência deste juízo para o julgamento do feito. Considerando a competência prevista no art. 4º, III da Lei 9.099/95, e que a parte autora deixou de comprovar o seu domicílio nesta Comarca,JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 14 /c/c 51, II da Lei 9.099/95.Sem honorários na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, após expedida certidão de débito ao FETJ (se for o caso), dê-se baixa e arquivem-se. Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009. GUAPIMIRIM, 24 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005986-30.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO J SAFRA S/A - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - José Carlos Bolzan - - João Alberto Bolzan - Banco Fibra S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A. - - J&f Investimentos S.a. - - Maria Teresa Bolzan de Angelo e outros - Eduardo Janzon Avallone Nogueira - - João Paulo de Medeiros - - Sonia Maria Pio Medeiros - - Luis Fernando Teixeira de Andrade - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Marcelo da Silva Prado - Fidc Multisetorial Valecred Lp e outro - Rontan Eletrometalurgica - Yutaka Morimoto - - Banco do Brasil S.a. e outros - Atlasmaq Brasil Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Pacifico Silva Balta Neto e outro - Edgar Sanches de Toledo e outros - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - - Campi Serviços Empresariais Ltda e outro - Condomínio Edifício Galeões e outros - Vistos. Fls. 6.127/28: cumpra-se a decisão proferida em grau de recurso. Comunique-se a C. Câmara Julgadora de que nem sequer foi determinada a carta de arrematação, tampouco realizado qualquer levantamento ou transferência de valores, em obediência ao decidido no agravo. Por oportuno, determinei a integral suspensão da decisão agravada, inclusive no que se refere à instauração do concurso de credores, a fim de evitar atividade jurisdicional inútil, o que poderia, inclusive, ensejar a multiplicação de recursos, no âmbito de um processo já repleto de expedientes recursais. No mais, diante da ausência de especificação quanto às informações que devam ser prestadas, comunico que a presente execução está, além de aguardando decisão do agravo de instrumento 2137430-86.2025.8.26.0000, também aguardando solução definitiva do concurso de credores decorrente da primeira das arrematações (autos 0004230-27.2021.8.26.0624). Este último incidente, por sua vez, conta com dois recursos de agravo de instrumento em andamento: 2040767-80.2022.8.26.0000 e 2040443-90.2022.8.26.0624 (ambos remetidos ao STJ). Ambos tratam da aplicação analógica, ao processo de execução, do disposto no artigo 83 da Lei de Recuperação Judicial e Falências, em detrimento do disposto no artigo 962 do Código Civil. Atribuo a este despacho o caráter de ofício. Providencie o cartório a remessa ao órgão julgador, ficando a ele consignados nossos protestos de elevada estima, respeito e consideração, bem como destacando-se que este juízo permanece à disposição para prestação de eventuais informações adicionais que porventura se façam necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 142775/MG), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 23449/MS), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 163989/RJ), EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (OAB 417586/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), PATRICIA YURIKO MATSUBARA (OAB 248771/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), VINICIUS FREIXEDA GUERRA (OAB 213074/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803010-52.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCIA SEIXAS RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Remetam-se os autos à COJES para designação de juiz leigo para elaboração do projeto de sentença. GUAPIMIRIM, 23 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0800006-41.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCO DA CONCEICAO SILVA RÉU: BANCO C6 S.A. Determinei a retirada da restrição através do sistema SERASAJUD, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se por 15 dias. Após, intimem-se as partes para manifestação. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. GUAPIMIRIM, 23 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Por ordem verbal do MM. Juiz de Direito Dr. Rafael Tavares Bekner Correa, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, as audiências do dia 25/06/2025 foram REDESIGNADAS para o dia 13/08/2025, nos mesmos horários, a serem realizadas de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências do Juízo.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: guajeciv@tjrj.jus.br - Telefone: (21) 36338914 ATO DE REMESSA AO ARQUIVO Processo: 0801713-10.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS LEITE RÉU: TIM S A Considerando já ter havido trânsito em julgado, Considerando ausência de requerimentos a serem apreciados pelo juiz, FAÇO intimação da parte credora/interessada, nos termos do art. 328 , IX do CodNCGJ, para dizer se dá quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma análoga do art. 255, XXI do CodNCGJ. GUAPIMIRIM, 2 de junho de 2025. Assinado eletronicamente. Minutado por: YANN WANDERLEY DE SOUZA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037048-30.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio. No despacho inicial, foi determinada à parte autora que recolhesse as diligências necessárias à citação. Contudo, conforme certificado à fl. 36, a parte autora permaneceu inerte, deixando de cumprir a determinação no prazo concedido. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, ao verificar que a petição inicial apresenta vícios ou não preenche os requisitos legais, o juiz deve oportunizar à parte autora a correção no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. No caso, a parte autora não atendeu à determinação judicial, o que inviabiliza o regular prosseguimento do feito. Diante disso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, com fundamento nos arts. 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do CPC. Não há condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, uma vez que a relação processual não se aperfeiçoou. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES; ELIZETE MAFALDA COTA MOL DOS SANTOS; FERNANDA COTA MOL DOS SANTOS; MARCO ANTONIO MOL DOS SANTOS; MARIANA COTA MOL DOS SANTOS; RHAYSA COTA MOL DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso SAMARCO MINERACAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - GLEISON APARECIDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERACAO S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso SAMARCO MINERACAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, JESSICA VIEIRA SALES, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - AMARILIO GONZAGA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI, JESSICA VIEIRA SALES, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SARAH RORIZ DE FREITAS.
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