Alexandre Alencar De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 10030499520228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003049-95.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Auto Posto Matrinxa Ltda - Apelada: Sandra Souza do Nascimento - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marcio Rogerio dos Santos Dias (OAB: 131627/SP) - Alexandre Alencar de Godoy (OAB: 142775/SP) - Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10109303020208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010930-30.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Douglas Motta Calderoni - Marcos Antonio dos Santos - - Carlos Eduardo dos Santos - Luiz Carlos França - - Viviane Navarro Dias - Vistos. Cuida-se de ação de extinção de condomínio ajuizada por Douglas Motta Calderoni contra Marcos Antonio dos Santos e Carlos Eduardo dos Santos. Proferida sentença de procedência determinando a extinção do condomínio e alienação judicial do imóvel. Durante a execução, constatou-se que os réus venderam sua fração ideal para Luiz Carlos França e Viviane Navarro Dias em 2015, com registro posterior em 2021. O leilão inicial foi cancelado devido à identificação incorreta dos proprietários. Os terceiros foram citados e apresentaram manifestação contestando o direito de preferência do autor, alegando nulidade processual e reconhecendo o pedido de extinção de condomínio. O autor manifestou-se defendendo seu direito de preferência e impugnando as alegações dos terceiros. Ambas as partes concordam com a extinção do condomínio, restando controverso apenas o direito de preferência e questões processuais. Considerando que todas as partes concordam com a extinção do condomínio e que a questão do direito de preferência pode ser solucionada através da manifestação de interesse na adjudicação do bem, determino que o autor Douglas, os réus Marcos e Carlos, os terceiros Luiz e Viviane, e eventuais interessados manifestem-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na adjudicação do imóvel objeto da lide (matrícula n. 49.224 do CRI de Barueri). Havendo mais de um interessado, será observada a ordem de preferência estabelecida em lei. Não havendo manifestação de interesse, proceder-se-á à alienação judicial mediante novo leilão eletrônico. Intimem-se todas as partes. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP), ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP)
4. Processo 08012090420248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801209-04.2024.8.19.0073 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVERTON ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ID 178772616: cumpra-se na forma determinada, sob pena de multa. GUAPIMIRIM, 5 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
5. Processo 10043040720148260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004304-07.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - - VALORA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Felipe Vicente Freitas Navarro - - Espólio de Eid Mansur Neto e outros - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - Antônio Augusto Villela Peracio - - Cilze Cavalaro Peracio - - Moyzes dos Santos e outros - Vistos. Fls. 2209/2211: ciente dos cálculos trazidos pela exequente com os valores dos imóveis avaliados e do débito no valor de R$ 1.091.303,13, atualizado para abril de 2025. Assim, fica o co-executado Espólio de Eid Mansur Neto intimado, pela imprensa, a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre pedido da exequente feito à fl. 2186 para a adjudicação das partes ideais penhoradas (50% de cada bem) dos imóveis de matrículas nºs 44.347, 44.348 e 44.349, do CRI de São Roque-SP, respectivamente pelos valores de R$ 110.694,03, R$ 80.317,53 e R$ 87.525,51, correspondentes às metades dos valores atualizados apresentados à fl. 2210, para abril de 2025, nos termos do art. 876, § 1º, I, do CPC. Na ausência de manifestação do devedor, tornem conclusos os autos para decisão acerca do pedido da credora. Observo, por fim, que o requerimento de adjudicação do imóvel de matrícula nº 44.346 (CRI de São Roque-SP) será apreciado somente depois de julgado os embargos de terceiro distribuídos sob nº 1006195-77.2025.8.26.0011. Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA (OAB 73829/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RENATO GOULART OLIVEIRA (OAB 451835/SP), ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), RENATO GOULART OLIVEIRA (OAB 451835/SP), GUILHERME CORTEZ RODRIGUES (OAB 522276/SP)
6. Processo 00260731120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026073-11.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1534706-39.2016.8.26.0562) (processo principal 1534706-39.2016.8.26.0562) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - D.P.Q. - - R.P.M. - - R.C.D. - - G.G.M. - - A.D.F. - - T.B. - - L.A.O. - - C.C.R.S.S. - - G.C.S. - M.A.N. - - C.R.F. e outro - Ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos, mantendo o apensamento. - ADV: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), THAYS BARRETO BEXIGA (OAB 319827/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21207/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA (OAB 177174/SP), MAURÍCIO PERES LESSA (OAB 180118/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), DARIO PEREIRA QUEIROZ (OAB 197661/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), LETICIA RIBEIRO SANTOS (OAB 426047/SP)
7. Processo 18968661220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Agravado(a)(s) - SIDERLEI DO CARMO RAMOS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/06/2025. Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EMANUELLE CERCEAUX GOMES, GLÁUCIA MARA COELHO, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
8. Processo 10381923920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038192-39.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Wa Administradora de Condomínios Ltda - Me - Apelado: Condominio Residencial Allegro Cotia - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E SUPORTE JURÍDICO. ALEGAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE MULTA CONTRATUAL POR RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA E EXTEMPORÂNEA. INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL DESCABIDA. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA QUE NÃO INDUZ À RENOVAÇÃO DA FIDELIZAÇÃO E NÃO OBRIGA O CONDOMÍNIO AO PAGAMENTO DA MULTA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Camargo Salgo (OAB: 282349/SP) - Alexandre Alencar de Godoy (OAB: 142775/SP) - 5º andar