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Joaquim Guilherme Pretel

Joaquim Guilherme Pretel

Número da OAB: OAB/SP 142812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: JOAQUIM GUILHERME PRETEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002062-23.2011.8.26.0553 (553.01.2011.002062) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luiz Donizete Caetano Ferreira - - Izabel Ribeiro Rodrigues - Sicerley Casado - - Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023 (DJE de 29/5/2023 pg. 10) e, considerando que os processos físicos em grau de recurso são digitalizados quando da remessa aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), esse processo seguirá no meio digital, devendo ser cumpridos os seguintes procedimentos: A) insira a movimentação 61340 Remetidos os autos para o Supremo Tribunal Federal STF ou 61417 Remetidos os autos para o Superior Tribunal de Justiça STJ; B) proceda-se à categorização das peças, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020; C) providencie-se a atualização do cadastro de partes; D) o fragmento físico, se de guarda permanente, deverá aguardar em cartório por 30 dias e, após, poderá ser remetido ao arquivo, observando-se o procedimento do Comunicado Conjunto nº 429/2022 (DJE 13/7/2022 pg); Ressalte-se que, com o trânsito em julgado nos Tribunais Superiores e baixa dos autos eletrônicos, será encaminhado um e-mail comunicando ao ofício a data do trânsito em julgado, o resultado do julgamento e o link de acesso para baixa das peças geradas na Corte Superior. Com isso, deverá ser lançada a movimentação de recebimento do processo (61341 Recebidos os Autos do Supremo Tribunal Federal STF ou 61426 Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça STJ) e juntadas as peças produzidas no processo digitalizado, dando o devido andamento. Ciência às partes, aguardando-se, no mais, o julgamento do recursopendente por mais 30 (trinta) dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados, sem prejuízo da consulta pela serventia, com certidão e juntada do extrato da pesquisa nos autos. Intime-se. - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500026-17.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME RAFAEL VIEIRA SILVA - - ADRIANO RAMOS DOS SANTOS - - LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos Fls.690: diante da concordância do MP, defiro o pedido formulado na representação da autoridade policial, ficando autorizada a destruição dos objetos apreendidos, mediante a lavratura do respectivo termo. Anote-se no sistema. Ciência ao senhor Delegado de Polícia, servindo a cópia desta decisão como ofício. No mais, cumpra a Serventia o que foi determinado a fls.679. - ADV: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP), FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000579-45.2017.8.26.0553 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.V.O.S. - Vistos. Em saneamento de dados estatísticos dos processos, a fim de se verificar a real situação do processo em termos de sistemas cadastrais, constatou-se que este feito encontra-se na situação de "suspenso" e com a última localização física: "mesa do escrevente". Assim sendo e com fulcro na premissa acima delineada, a fim de que o Gerencial da Vara espelhe o máximo da realidade processual da Comarca, deverá a z. Serventia: verificar a situação do processo; promover as necessárias atualizações no histórico de partes; consultar a situação do cumprimento da pena; lançar as movimentações pertinentes (especialmente se a pena já estiver extinta); retificar/atualizar a localização física do feito (se o caso). Após, tornem os autos ao arquivo, com as anotações e movimentações adequada. - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000579-45.2017.8.26.0553 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.V.O.S. - Vistos. Em saneamento de dados estatísticos dos processos, a fim de se verificar a real situação do processo em termos de sistemas cadastrais, constatou-se que este feito encontra-se na situação de "suspenso" e com a última localização física: "mesa do escrevente". Assim sendo e com fulcro na premissa acima delineada, a fim de que o Gerencial da Vara espelhe o máximo da realidade processual da Comarca, deverá a z. Serventia: verificar a situação do processo; promover as necessárias atualizações no histórico de partes; consultar a situação do cumprimento da pena; lançar as movimentações pertinentes (especialmente se a pena já estiver extinta); retificar/atualizar a localização física do feito (se o caso). Após, tornem os autos ao arquivo, com as anotações e movimentações adequada. - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002031-95.2014.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de LIma Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000403-71.2014.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete Bastazini Pereira - - CLAUDIA PEREIRA DE CASTRO - - Luiz Fernando Braga e outros - Alice Correa Neto de Souza Barbeiro e outros - Vistos. Fls. 819/821: tendo em vista a contestação apresentada, desnecessário o cumprimento da decisão de fls. 816. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 819/821, requerendo o que de direito. Int. - ADV: GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), LUCAS DOS SANTOS BARRETO (OAB 489761/SP), JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500063-67.2025.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - N.A.S. - DECISÃO. Ante todo o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal e CONDENO MARCELO DA SILVA COSTA , como incurso nas penas do artigo 129, § 13º, e artigo 147, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo código, à pena de 02 (dois) anos de reclusão e 01 (um) mês de detenção. Nos termos do artigo 33, §2º, alínea c, do Código Penal, diante da primariedade do réu, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto. Nos termos da Súmula 588 do Superior Tribunal de Justiça (A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos), inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados, procedendo-se o respectivo registro no sistema eletrônico. b) oficie-se ao TRE, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB. c) expeça-se guia de execução definitiva. d) arquive-se. P. I. C. - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP), CAMILA BIANCA IOPE DE SOUZA MIRALHA (OAB 246954/SP), ANDRESSA APARECIDA ROSA (OAB 489650/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001843-97.2017.8.26.0553 (processo principal 0003317-79.2012.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yolanda Alves Murback - Cunha Pardo Veiculos Ltda - Fls. 823 Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada a fls. 817, em favor do(a) exequente. Após, aguardem-se os demais pagamentos.. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP), JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002456-56.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002456-56.2024.8.26.0553; Revisão; Apelante: C. S. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. N. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joaquim Guilherme Pretel (OAB: 142812/SP); Advogada: Andressa Aparecida Rosa (OAB: 489650/SP); Apelada: L. A. de J. (Representando Menor(es)); Advogado: Joaquim Guilherme Pretel (OAB: 142812/SP); Advogada: Andressa Aparecida Rosa (OAB: 489650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500063-67.2025.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - N.A.S. - Fls. 126/128 Diante da manifestação favorável do Ministério Público, defiro a habilitação da patrona da vítima, franqueando-se-lhe o acesso à audiência virtual designada. Proceda a serventia as devidas anotações, observando-se a procuração de fl. 128. - ADV: ANDRESSA APARECIDA ROSA (OAB 489650/SP), CAMILA BIANCA IOPE DE SOUZA MIRALHA (OAB 246954/SP), JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP)
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