Reginaldo Ramos Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005629620155020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000562-96.2015.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DA SILVA COSTA RECLAMADO: FOX SP NET PROMOCAO DE VENDAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e13b93 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. MANOEL PEREIRA PORTELA   DESPACHO   Recebo os autos do Juízo ad quem. Ante o teor da decisão exarada no acórdão do E. TRT de id a1e10fe, que negou provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada (CELIA REGINA CARDIM MOREIRA),  e considerando a resposta ao despacho com força de ofício de id 31438b0, juntada sob os anexos do id b351aae, remetam-se aos autos à Hasta Pública. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DA SILVA COSTA
3. Processo 50015282220244036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001528-22.2024.4.03.6111 AUTOR: JOAO ALEXANDRE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DORTA DE OLIVEIRA - SP275618 ADVOGADO do(a) AUTOR: REGINALDO RAMOS MOREIRA - SP142831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo, em acréscimo, o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido pela parte autora. Int. Marília, data da assinatura digital. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
4. Processo 10074516020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1007451-60.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007451-60.2024.8.26.0344; Bancários; Apelante: Shaline Azedo Generoso; Advogado: Reginaldo Ramos Moreira (OAB: 142831/SP); Advogada: Carla Stefani da Silva Magalhães (OAB: 504754/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00108839820195150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010883-98.2019.5.15.0033 AUTOR: ROSANIA APARECIDA DA SILVA RÉU: GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2eae2b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Previamente, ante os termos do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, necessário consignar a revogação total da Recomendação nº. 3/2018, que dispunha sobre os procedimentos atinentes à prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação ao Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT, corroborado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal na Súmula 327, que assim dispõe: "O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Considerando o tempo transcorrido de 02 anos desde a remessa dos autos ao arquivo provisório/sobrestamento, sem qualquer manifestação da parte exequente com vistas à satisfação dos seus créditos, ainda que intimado previamente cientificando que foram exauridas em vão as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte e o processo ficou suspenso por execução frustrada, o reconhecimento da prescrição intercorrente se impõe. De todo modo, aquiescer com a permanência de uma execução em aberto, sem que o exequente tenha promovido atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo sem resultado útil, em afronta aos princípios da celeridade processual, da efetividade e da duração razoável do processo no tempo. Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, inciso IV do CPC c/c com o art. 11-A da CLT. Intimem-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Em seguida, verifique a Secretaria a existência de bloqueios, penhoras e protestos, emitindo o necessário ao imediato levantamento. Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.  RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANIA APARECIDA DA SILVA
6. Processo 00021585720104036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002158-57.2010.4.03.6111 AUTOR: AMELIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: REGINALDO RAMOS MOREIRA - SP142831 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DORTA DE OLIVEIRA - SP275618 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sobresteja-se o feito no aguardo de eventual manifestação da parte interessada (INSS) que efetivamente impulsione o feito. Marília, data da assinatura digital. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
7. Processo 50019613620184036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001961-36.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: MAURA LOPES DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: REGINALDO RAMOS MOREIRA - SP142831 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE DORTA DE OLIVEIRA - SP275618 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. MARíLIA/SP, 21 de julho de 2025.
8. Processo 10093985220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009398-52.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Márcia Bocchi Cardoso - Luciana Bocchi Cardoso Chaves - - Anne Carlos Bocchi Cardoso - - Milena Jane Plínio Feliciano Cardoso - - João Marcelo Plínio Feliciano Cardoso - - Julia Maria Carlos Bocchi Cardoso - - Lyne Maria de Freitas Cardoso - - Pedro Tibúrcio de Freitas Cardoso - - André Guilherme Carlos Bocchi Cardoso - Vistos. Ciência ao Dr Renato Garcia Quijada da juntada de nova procuração pelos herdeiros netos Milena e João Marcelo. Fls 411/413. Nada a prover com relação à gratuidade processual e mantenho a decisão de fls 286. Concedo o prazo de 15 dias para a que o novo advogado se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB 415479/SP), REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP), MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB 415479/SP)