Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 01297003520015020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0129700-35.2001.5.02.0027 RECLAMANTE: ROBERTO DOS REIS RECLAMADO: AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466b2ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS AUGUSTO FERRAZ   DESPACHO   Visto, ID. : Diante de tudo que dos autos consta e, visando a máxima efetividade na prestação jurisdicional, por ora defiro a realização de pesquisa junto ao convênio CAGED (PREVJUD Sistema fora do ar)  para obtenção de informações sobre eventuais vínculos de emprego que por ventura recebam o(s) sócio(s) executado(s) do presente feito: AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA, CNPJ: 02.385.942/0001-60; ROMERO TEIXEIRA NIQUINI, CPF: 195.165.686-53; JUSSARA DE ARAUJO NIQUINI, CPF: 274.476.506-68; MARCOS ANTONIO BABILONIA, CPF: 561.148.006-30; VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO, CNPJ: 57.550.832/0001-07; BALTAZAR JOSE DE SOUSA JUNIOR, CPF: 212.429.088-62; DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUSA SILVA, CPF: 155.158.788-25; ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, CPF: 119.549.848-98; BALTAZAR JOSE DE SOUSA, CPF: 023.644.841-20; DIERLY BALTASAR FERNANDES SOUSA, CPF: 103.271.918-48; SILVIO ROMERO BABILONIA, CPF: 460.230.976-34 Dê-se ciência ao exequente. Nada mais SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS REIS
3. Processo 01297003520015020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0129700-35.2001.5.02.0027 RECLAMANTE: ROBERTO DOS REIS RECLAMADO: AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466b2ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS AUGUSTO FERRAZ   DESPACHO   Visto, ID. : Diante de tudo que dos autos consta e, visando a máxima efetividade na prestação jurisdicional, por ora defiro a realização de pesquisa junto ao convênio CAGED (PREVJUD Sistema fora do ar)  para obtenção de informações sobre eventuais vínculos de emprego que por ventura recebam o(s) sócio(s) executado(s) do presente feito: AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA, CNPJ: 02.385.942/0001-60; ROMERO TEIXEIRA NIQUINI, CPF: 195.165.686-53; JUSSARA DE ARAUJO NIQUINI, CPF: 274.476.506-68; MARCOS ANTONIO BABILONIA, CPF: 561.148.006-30; VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO, CNPJ: 57.550.832/0001-07; BALTAZAR JOSE DE SOUSA JUNIOR, CPF: 212.429.088-62; DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUSA SILVA, CPF: 155.158.788-25; ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, CPF: 119.549.848-98; BALTAZAR JOSE DE SOUSA, CPF: 023.644.841-20; DIERLY BALTASAR FERNANDES SOUSA, CPF: 103.271.918-48; SILVIO ROMERO BABILONIA, CPF: 460.230.976-34 Dê-se ciência ao exequente. Nada mais SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ODETE MARIA FERNANDES SOUSA - BALTAZAR JOSE DE SOUSA JUNIOR - BALTAZAR JOSE DE SOUSA - AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA - VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO - DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUSA SILVA - SILVIO ROMERO BABILONIA - DIERLY BALTASAR FERNANDES SOUSA
4. Processo 00005954420135020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000595-44.2013.5.02.0072 RECLAMANTE: JUAREZ DE SOUZA RECLAMADO: VIACAO IMIGRANTES LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ae174 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 03 de julho de 2025. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA   Tendo em vista que o valor recebido pelos executados a título de benefício previdenciário é suficiente para a manutenção de sua subsistência e a satisfação parcial desta execução, com fulcro na exceção exposta no art. 833, §2º do CPC, defiro o pedido do reclamante e determino a penhora de 30% dos rendimentos líquidos recebidos pelos executados Mario, Odete e Renato, até a garantia integral da presente execução. Intime-se o INSS. Intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, em 30 dias.  Na inércia, suspenda-se o feito e aguarde-se o atendimento à penhora acima solicitada.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUAREZ DE SOUZA
5. Processo 00005954420135020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000595-44.2013.5.02.0072 RECLAMANTE: JUAREZ DE SOUZA RECLAMADO: VIACAO IMIGRANTES LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ae174 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 03 de julho de 2025. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA   Tendo em vista que o valor recebido pelos executados a título de benefício previdenciário é suficiente para a manutenção de sua subsistência e a satisfação parcial desta execução, com fulcro na exceção exposta no art. 833, §2º do CPC, defiro o pedido do reclamante e determino a penhora de 30% dos rendimentos líquidos recebidos pelos executados Mario, Odete e Renato, até a garantia integral da presente execução. Intime-se o INSS. Intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, em 30 dias.  Na inércia, suspenda-se o feito e aguarde-se o atendimento à penhora acima solicitada.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO IMIGRANTES LTDA. - VIACAO RIACHO GRANDE LTDA
6. Processo 05000828020258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP), ADV: RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 156378/SP), ADV: HYTHALLO HYAGO MOREIRA BRAGA CLAUDINO CARVALHAES (OAB 51040/GO) - Processo 0500082-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE:
   B1Amélia Maria Belmont Pinto de Lima Pereira
   B0 - RECLAMADO:
   B1Rico Transportes
   B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa. P.R.I.
7. Processo 00004787420255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO PAP 0000478-74.2025.5.14.0403 REQUERENTE: CHARLES DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2292f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo a produção antecipada de provas requerida por CHARLES DA SILVA RODRIGUES em face de RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e extingo o processo com resolução do mérito, ex vi art. 487, III, “a”, do CPC. Isento de custas processuais e honorários advocatícios, ante a natureza não contenciosa.  Ficam as partes cientes com a publicação desta sentença. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES DA SILVA RODRIGUES
8. Processo 00004787420255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO PAP 0000478-74.2025.5.14.0403 REQUERENTE: CHARLES DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2292f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo a produção antecipada de provas requerida por CHARLES DA SILVA RODRIGUES em face de RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e extingo o processo com resolução do mérito, ex vi art. 487, III, “a”, do CPC. Isento de custas processuais e honorários advocatícios, ante a natureza não contenciosa.  Ficam as partes cientes com a publicação desta sentença. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA