Luiz Antônio Fidelix

Processos do Advogado

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2. Processo 08616032820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00075716020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007571-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1007003-66.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - - Luiz Antonio Fidelix - - Fernanda Azevedo Fidelix - - Vitor Luiz Azevedo Fidelix - Adilson do Nascimento - Antes de deliberar acerca do início do presente incidente, determino à parte exequente que comprove o recolhimento da taxa judiciária devida pela instauração da fase de cumprimento de sentença, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 951/2023, DJe de 19/12/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs), bem como da despesa processual pertinente à intimação da parte executada, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/15, art. 290). - ADV: LUIZ FERNANDO NAKAZATO (OAB 242825/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
4. Processo 10208304220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020830-42.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denner Victor Celestino da Silva - Bongiovanni Andrade Participações Ltda. e outros - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA (OAB 433245/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
5. Processo 10230305620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023030-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Apelado: Laertes Aparecido Galante - Apelada: Marineuza Aparecida Bondarenko Galante - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 152, providencie a parte apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP) - Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) - Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP) - 4º andar
6. Processo 10230305620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023030-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Apelado: Laertes Aparecido Galante - Apelada: Marineuza Aparecida Bondarenko Galante - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 152, providencie a parte apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP) - Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) - Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP) - 4º andar
7. Processo 10230305620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023030-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Apelado: Laertes Aparecido Galante - Apelada: Marineuza Aparecida Bondarenko Galante - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 152, providencie a parte apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP) - Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) - Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP) - 4º andar
8. Processo 10070036620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007003-66.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Adilson do Nascimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ FERNANDO NAKAZATO (OAB 242825/SP)