Joao Bosco Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00000848320238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-83.2023.8.26.0102 (apensado ao processo 1000121-98.2020.8.26.0102) (processo principal 1000121-98.2020.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Liminar - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo- Sabesp - Antonio Juciano Rodrigues - Fls. 323/333: Ciência às Partes. - ADV: JOAO BOSCO DO AMARAL (OAB 142934/SP), CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
3. Processo 00000848320238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-83.2023.8.26.0102 (apensado ao processo 1000121-98.2020.8.26.0102) (processo principal 1000121-98.2020.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Liminar - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo- Sabesp - Antonio Juciano Rodrigues - Pelo exposto, com base no art. 924, II, do CPC/2015, julgo extinta a execução / fase de cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação. Proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados via Sisbajud às fls. 284/287. Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese. Após a certificação do trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP), JOAO BOSCO DO AMARAL (OAB 142934/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP)
4. Processo 00005492719988260116
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-27.1998.8.26.0116 (116.01.1998.000549) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Tadeu Goulart Ferreira - - Municipio de Campos do Jordao - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - João Paulo Ismael - - Sabesp Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Adriana Maria Gonçalves Fernandes e Outros - Ciência às partes acerca da conversão dos autos ao formato digital, ficando intimadas para manifestação sobre a regularidade da digitalização, conforme determinado às fls. 26. Ressalta-se que eventual manifestação deverá ser por peticionamento eletrônico. Prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 175948/SP), FERNANDA LEHMANN LOUREIRO (OAB 41210/PR), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), CAROLINE MONTENEGRO ORFALI (OAB 225406/SP), PEDRO HENRIQUE DANTE (OAB 225046/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), JOAO BOSCO DO AMARAL (OAB 142934/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), RICARDO GAZOLLA (OAB 173511/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
5. Processo 00005492719988260116
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-27.1998.8.26.0116 (116.01.1998.000549) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Tadeu Goulart Ferreira - - Municipio de Campos do Jordao - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - João Paulo Ismael - - Sabesp Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Adriana Maria Gonçalves Fernandes e Outros - Ciência às partes acerca da conversão dos autos ao formato digital, ficando intimadas para manifestação sobre a regularidade da digitalização, conforme determinado às fls. 26. Ressalta-se que eventual manifestação deverá ser por peticionamento eletrônico. Prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 175948/SP), FERNANDA LEHMANN LOUREIRO (OAB 41210/PR), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), CAROLINE MONTENEGRO ORFALI (OAB 225406/SP), PEDRO HENRIQUE DANTE (OAB 225046/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), JOAO BOSCO DO AMARAL (OAB 142934/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), RICARDO GAZOLLA (OAB 173511/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
6. Processo 00115613020155150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011561-30.2015.5.15.0009 : RENATO GONCALVES PINTO : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e42f9d proferido nos autos. DESPACHO Considerando a determinação ID 8f4bad0; Considerando que a reclamada não comprovou o pagamento remanescente da execução; Deverá o autor requerer o que de direito em termos de prosseguimento,  no prazo de 5 dias, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos.  Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.  TAUBATE/SP, 18 de abril de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO GONCALVES PINTO
7. Processo 00115613020155150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011561-30.2015.5.15.0009 : RENATO GONCALVES PINTO : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e42f9d proferido nos autos. DESPACHO Considerando a determinação ID 8f4bad0; Considerando que a reclamada não comprovou o pagamento remanescente da execução; Deverá o autor requerer o que de direito em termos de prosseguimento,  no prazo de 5 dias, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos.  Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.  TAUBATE/SP, 18 de abril de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
8. Processo 00166693620228190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos do artigo 3º, § 2º do CPC, intimem-se as partes para que digam se possuem interesse na solução consensual do conflito, com a designação de audiência de conciliação. /r/n/nDecorrido o prazo de 5 (cinco) dias, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. /n /nP.I.