Guilherme Fernandes Lopes Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10068504120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006850-41.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Francisco Silva Neto - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA FINANCIADORA. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO QUE CULMINOU NA DEVOLUÇÃO DO BEM. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E MÚTUO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA COLIGADOS. APELANTE QUE INTEGRAM A CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO RÉU. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Fernando da Silva Pinto (OAB: 272445/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - 5º andar
3. Processo 02009647320098260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0200964-73.2009.8.26.0008 (008.09.200964-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Conflange Conexões Ltda - - Andrea Aparecida de Donato - - Eduardo de Donato - - Conceicao Lirola de Donato - - Oswaldo de Donato - Drexa Comercial de Maquinas Ltda - Epp - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira a parte interessada, em trinta dias, o cumprimento da sentença, consoante item 2 abaixo. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos provisoriamente, se digitais, e, definitivamente, se físicos. Agora, caso o(a) interessado(a) ingresse com a execução da sentença, arquivem-se definitivamente o processo de conhecimento na forma digital. Desta última forma, também, deverá a serventia atuar na hipótese de improcedência do pedido (Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 04/08/2017). 2) O cumprimento de sentença dar-se-á na forma digital, em apartado, devendo a parte interessada cadastrar corretamente as partes e seus representantes, instruindo o pedido com cópia das procurações, mandado de citação (se físico), sentença, acórdão, se houver, certidão de trânsito em julgado, memória discriminada do débito e demais documentos que julgar conveniente. 3) Fica desde já informada a parte interessada que a instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado fica sujeita ao recolhimento de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024 (Comunicado Conjunto 951/2023). - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), SAMARA PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 107747/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), EDSON LUIZ DA SILVA (OAB 163001/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
4. Processo 10006601120255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000660-11.2025.5.02.0069 distribuído para 69ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
5. Processo 10006601120255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000660-11.2025.5.02.0069 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
6. Processo 15099175720188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509917-57.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Camila de Cássia Rangel da Silva - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP)
7. Processo 10005654720245020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000565-47.2024.5.02.0026 RECLAMANTE: CLAUDENIR TEIXEIRA BARBOSA RECLAMADO: LANCHONETE GANDARA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 286fc6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KATIA CARVALHO XAVIER DESPACHO   Vistos.   Considerando a planilha de atualização de id 865181a já com a dedução de todos os valores soerguidos, intime-se a reclamada para  que, no prazo de quinze dias, quite o saldo remanescente da execução, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Inerte, prossiga-se a execução.    SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LANCHONETE GANDARA LTDA - EPP
8. Processo 10005654720245020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000565-47.2024.5.02.0026 RECLAMANTE: CLAUDENIR TEIXEIRA BARBOSA RECLAMADO: LANCHONETE GANDARA LTDA - EPP INTIMAÇÃO   Destinatário: CLAUDENIR TEIXEIRA BARBOSA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para a Caixa Econômica Federal, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KATIA CARVALHO XAVIER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENIR TEIXEIRA BARBOSA