Marcelo De Mora Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 00009918420105020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000991-84.2010.5.02.0085 RECLAMANTE: JAIR DOMINGUES VIEIRA RECLAMADO: CISNEUMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a110218 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc (ID. beea53d);   Trata-se de acordo homologado em 29.07.2010, conforme documento de ID. 7f4c72f, em que ficou consignado que a reclamada, CISNEUMA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, pagaria ao autor o valor líquido de R$ 4.500,00, em 09  ( nove ) parcelas de R$ 500,00. O reclamante noticiou o inadimplemento no ID. 502faba. Na petição de ID. beea53d, o reclamante, JAIR DOMINGUES VIEIRA, e a executada, CISNEUMA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, apresentam novo acordo no valor bruto de R$ 10.000,00, a ser pago em 02 ( duas ) parcelas de R$ 5.000,00, sendo a primeira no dia 31.07.2025 e a segunda no dia 29.08.2025. HOMOLOGO o novo acordo de ID. beea53d, para que surta seus efeitos legais. Ficam mantidos os demais termos da decisão de ID. 7f4c72f, no que couber. Considerando o valor do acordo, nos termos do artigo 29-A do Provimento nº1/2008, alterado pelo artigo 2º do Provimento GP/CR nº 01/2014 e GP/CR n 872/2023 (valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00), deixo de encaminhar os autos à Procuradoria Regional Federal. Em não existindo mais qualquer pendência a ser cumprida, retirem-se as restrições existentes nos sistemas conveniados, registre-se a extinção da execução processual, nos termos do art.924, II, do CPC/2015, e após arquive-se. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DOMINGUES VIEIRA
3. Processo 01138032120018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113803-21.2001.8.26.0100 (583.00.2001.113803) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sid Informática S/A - - Maria José Castellan de Castro Mello - Sid Informática S/A. - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp e outro - Petracioli & Schubach Advogados Associados.. e outros - BANCO BRADESCO S/A - - Fernanda Carolina Pires Gomes e outro - Petracioli & Schubach Advogados Associados - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Luis Carlos Marrara e outros - RCG Administração e Participações S/A - Ricardo Encinas. - - CLARO S/A - - Sindicato Trab Ind Ap El Ele Si Ap Radiot Refrig Aq Trat Ar Lamp Ap El Ilumi de Curitiba e Região Metrop - Seletroar - - Carlos Roberto Chander Fernandes - - Clovis Troes - - Reinaldo de Almeida Pimentel. - - Antonio Sczuvetz da Silveira - - Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar - - Mauro Caramico Advogados Associados - - Reinaldo de Almeida Pimentel - - Fadia Abder Rahim Abdalla - - SELMA PERDIGÃO BARBUGIAN - - Siberian Participações Eireli - - Alexandre dos Santos Sierra. - - Alfonso da Costa Lastras - - Frank Willians Said - - Gerson Chimeli de Araújo e outros - Edson Konno e outro - Espólio de Luis Fernando Alves Pereira - - BANCO DO BRASIL S/A - - Copel Distribuição S.A - - Claudio Renato Ropke - - Mauro Moreira Filho - - Ronaldo José de Carvalho Fernandes - - Wagner Mecca - - Ilaíres do Rocio Ceccon Telma de Lima - - Arnaldo Pr´incipe e outros - João Aparecid Tenereli e outro - Sérgio de Senna Tavares - - Luiz Antonio Bombonati - - Rogério Quintino Braga - - ELISABETE COUTINHO GOMES - - Aparecido Pereira - - Marcelo Cardoso Mota - - Antonio Carlos Cintra Junior - - Dialina Gomes Neves Macieira - - Reinaldo Tadeu dos Reis Rosa - - LUIZ CARLOS MOREIRA FILHO - - Felipe Bueno Oliveira - - Alexandre dos Santos Sierra - - Ricardo Encinas - - Clodoaldo Dias dos Santos - - Milton Dias dos Santos - - Davi Guimaraes Dourado - - Nilda Cruz Teixeira Ventura - - Renata Andrea Calbo Lima Butrico - - Camilo de Souza Carvalho - - James William Anselmo - - Alex Alesandro Gomes Coelho - - Solange Celestino Rodrigues - - Sissi Aparecida Oleari - - Luiz Cláudio Carrara - - Vlamir Bachrany - - Silvio Luiz dos Reis - - Milton Cisotto Baptista da Silva - - Alvaro Dias Henrique - - Airton João Vachowicz - - Alejandro Anibal Cornejo - - Andrei Navarro Verastegui - - Celso Wzorek - - Denilson da Cruz - - Edilson José Meger - - Edison Luiz Ribeiro - - Edson Quadros dos Reis - - Estefano Tkatschuk - - Gilson Domingos da Silva Santos - - Hermes Irineu Delmonego - - Jeverson Marcos Pereira da Silva - - Julio Cesar Dzaziio - - Nilton da Silva Amaral - - Pablo Gomes Cardoso - - Pedro Gentil Junior - - Samury Machado Vieira - - Sandro de Oliveira Thimotheo - - Silvio Pereira da Mata - - Eduardo Canegusucu - - Donaldo Alves da Silva - - Rosangela de Oliveira Serafim - - Carlos Roberto Chandes Fernandes - - Milton Gomes da Silva - - Romeu Sidney dos Santos - - 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4. Processo 00009918420105020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000991-84.2010.5.02.0085 RECLAMANTE: JAIR DOMINGUES VIEIRA RECLAMADO: CISNEUMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb0292c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA MORAES ROCCO DESPACHO   Vistos Considerando que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos, INTIME-SE o(a) exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) executadas(s) e/ou seu(s) sócios(s), em 30 (trinta) dias. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DOMINGUES VIEIRA
5. Processo 02589007319985150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0258900-73.1998.5.15.0016 AUTOR: CESAR APARECIDO ALVES RÉU: ANTONIO CARLOS LEITE SANFRONT E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO CESAR APARECIDO ALVES Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificada do ato/ despacho/ sentença proferido neste processo. O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25050814160422300000258711799?instancia=1 [...Negativas as diligências executórias, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias....] NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - CESAR APARECIDO ALVES
6. Processo 02739009120015020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0273900-91.2001.5.02.0074 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA MARTINS RECLAMADO: JOINT SISTEMAS E MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 941ef95 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABRICIA BARRADAS KOKKINAKIS DESPACHO   Vistos Considerando as regras inerentes ao contrato de consórcio no qual, em regra, prevê a disponibilidade de valores somente com a contemplação da cota por sorteio ou no encerramento do grupo, oficie-se às Administradoras de Consórcios abaixo discriminadas, para requisição de informações acerca da existência de cotas de consórcio em nome dos executados JOSÉ CARLOS MURANO -  023.630.708-87 e ROBERTO MEIRELLES DE MOURA E CASTRO - CPF 076.223.348-63, determinando a penhora de eventuais valores, relativos às cotas de consórcio pagas, para garantia da presente execução que remonta a quantia de R$ 58.118,05, atualizado até 29/05/2025. A presente decisão, desde que assinada digitalmente, servirá como Ofício Judicial a ser impresso e encaminhado pela própria parte interessada, devendo comprovar seu encaminhamento no processo. Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA. Bradesco Administradora de Consórcio LTDA.;BB Administradora de Consórcio S.A.;Itaú Administradora de Consórcio LTDA.;Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio LTDA.;Disal Administradora de Consórcio LTDA.;Administradora de Consórcio Sicredi LTDA.;Administradora de Consórcio Sicredi LTDA.;Porto Seguro Administradora de Consórcio LTDA.;GMAC Administradora de Consórcio LTDA.; Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento. A resposta do ofício deverá ser direcionada ao email vtsp74@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. A recusa no fornecimento das informações será tipificada como crime de desobediência judicial, com exceção daqueles casos excepcionados pela lei. Aguarde-se por trinta dias a comprovação da providência pelo(a) reclamante. Inerte, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 2 (dois) anos, posterior declaração de prescrição intercorrente e extinção da execução, nos termos do artigo 878 c/c artigo 11 - A, ambos da CLT. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO DA SILVA MARTINS
7. Processo 00025178520178190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Indefiro o pedido de fls. 7601/7603, tendo em vista que o requerente não é parte no presente feito falimentar; 2) Defiro o pedido de fls. 7663/7674, devendo a intimação dos sócios da Noah Sistemas de Transportes em Geral Ltda. e de Sidnei Piva de Jesus ser direcionada ao endereço indicado na pág. 6, nos termos do art. 104 da Lei nº 11.101/2005; 3) Expeça-se ofício à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, solicitando informações sobre os débitos fiscais da massa falida de TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. (CNPJ: 02.249.216/0001-10), atualizados até a data da decretação da falência (29.04.2021); 4) Expeça-se ordem de pagamento em favor do Administrador Judicial, nos seguintes dados bancários indicados ao id. 7755, pág. 6, no valor de R$ 179.437,50 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 60% (sessenta por cento) dos honorários da Administração Judicial na fase falimentar, calculados sobre o ativo arrecadado no período de 31.01.2024 a 26.05.2025, nos termos do art. 24, § 2º, da Lei nº 11.101/2005; 5) Determino a reserva de R$ 119.625,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais), correspondente a 40% (quarenta por cento) dos honorários da Administração Judicial, nos termos do art. 24, § 2º, da Lei nº 11.101/2005.
8. Processo 00101994220235030010
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010199-42.2023.5.03.0010 EXEQUENTE: ANTONIO BARBOSA EXECUTADO: TV MANCHETE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f576897 proferido nos autos. Vistos. Informem as partes acerca do trânsito em julgado da r. decisão proferida nos autos principais. Intime-se a TV OMEGA LTDA. a informar se concorda com a imediata liberação de R$28.265,33, com juros e correção monetária a partir de 01/05/2025 (ID 7dc3d45), da conta de número 03153415-1(CEF).   Determino que o BANCO DO BRASIL SA transfira o saldo na conta de número 2400109013062 para a Caixa Econômica Federal, agência 0620, à disposição do Juízo. Atribuo força de alvará ao presente despacho, em atenção à Economia e Celeridade Processuais. Transmita-se este alvará ao Banco do Brasil, via e-mail:  psojudicial5711@bb.com.br BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. MARCO ANTONIO RIBEIRO MUNIZ RODRIGUES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BARBOSA