Luiz Sergio Mazzoni Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10038435920248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Rosângela Marques Romualdo - Apelado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 37, X; 169, § 1º, I e 206, VIII da Constituição Federal, se o reajuste do valor do piso nacional da educação por Portarias do MEC deve ser estendido às carreiras da educação pública de outros entes federativos, independentemente de lei do respectivo ente federativo - Tema nº 1.324, debatida no recurso extraordinário, deverá esse ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) - Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) - Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10002464820258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-48.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Fernando Manoel Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso interposto pelo Autor. Registre-se,inexistência de custas face a gratuidade concedida e mantida ao autor. Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos, com certidão especifica (custas inexistentes) e movimentação unitária- código 61615. Int. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), KEITH FERRAZ MORATA (OAB 270556/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
3. Processo 10039277020188260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003927-70.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP)
4. Processo 10038229320188260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003822-93.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP)
5. Processo 10001894020198260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-40.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP)
6. Processo 10040281020188260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004028-10.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
7. Processo 10040021220188260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004002-12.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
8. Processo 10040229020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004022-90.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noemia Barbosa Leite - - Murilo Ferrari Ferreira - - Cristiane Aparecida Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Companhia Excelsior de Seguros - - Constrinvest Construtora e Comércio Ltda - Anote-se a interposição de agravo de instrumento, distribuído sob o nº 218797903.2025.8.26.0000, em face da decisão em fls.554/560, com concessão do efeito suspensivo. Em juízo de retratação, mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada, uma vez que as razões oferecidas como agravo não convencem do desacerto do decidido. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal. Intimem-se. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
9. Processo 10002254820208260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-48.2020.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Priscila Patrícia Pedroso - Expeça-se mandado para condução coercitiva da requerida Priscila Patrícia Pedroso, residente à rua Águia, nº 50, Jardim Santa Tereza - Osvaldo Cruz/SP, à consulta psiquiátrica agendada para o dia 07/07/2025, às 9h00, no CAPS de Osvaldo Cruz, localizado à rua Targino de Oliveira Lima, n.° 315, Centro - Osvaldo Cruz/SP. Oficie-se ao Comandante da Companhia Militar local para que providencie apoio da polícia militar para acompanhamento na condução da requerida até o local da consulta, no dia, horário e local acima citados. Oficie-se ao CAPS de Osvaldo Cruz para que, após a realização da consulta, apresente relatório médico, atualizando este Juízo sobre a condição de saúde da requerida, bem como informando o tratamento proposto. Servirá o presente como ofício e como mandado. Int. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
10. Processo 10038280320188260407
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003828-03.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. DEFIRO a concessão do prazo solicitado na petição juntada em fl. 149, a contar da data do peticionamento. Em caso de formalização de acordo ou parcelamento, providenciar a juntada do respectivo documento para eventual suspensão do feito no prazo exato da avença. Decorrido o prazo, nova vista, manifestando-se em prosseguimento. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)