Milena Alvarez Maciel Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001416320168260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000141-63.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Daniel Tineu Leite Maia - ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RONALDO CELIO VIANA CORREA DA SILVA (OAB 293490/SP), CYNTIA GIULLIANA VITELI CARVALHO (OAB 416305/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
3. Processo 00081877720248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008187-77.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREF.HAMILTON VIEIRA MENDES - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Recorrido: Hércules de Oliveira Carmo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - PROFESSOR VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL "ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO" - ALEGAÇÃO DE RECEBIMENTO A MENOR DAS VERBAS RESCISÓRIAS POR OCASIÃO DA DEMISSÃO - CABIMENTO - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE TAIS HAVERES FORAM QUITADOS MEDIANTE CÁLCULOS EQUIVOCADOS, INCLUSIVE NO TOCANTE À DATA DE ADMISSÃO.2 - ANÁLISE PORMENORIZADA REALIZADA PELO JUÍZO DE ORIGEM E EM MOMENTO ALGUM INFIRMADA POR QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - RECURSOS INOMINADOS SINGELOS DAS DEMANDADAS, DE INDISFARÇÁVEL E INDISFARÇADO INTUITO PROTELATÓRIO - QUADRO FÁTICO DESFAVORÁVEL A AMBAS DEVIDAMENTE POSITIVADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.3 - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - ARGUIÇÕES BILATERAIS DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE INTERESSE DE PROCESSUAL - REJEIÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FORMADO PELO MUNICÍPIO E AUTARQUIA EDUCACIONAL - NECESSIDADE - AQUELE É INTERVENTOR E CONTROLADOR DESTA, QUE POR SUA VEZ MANTEVE O VÍNCULO PROFISSIONAL COM O AUTOR - INTERESSE DE AGIR DIRETAMENTE RELACIONADO AO "MERITUM CAUSAE" E DEVIDAMENTE ABORDADO NO ÉDITO RECORRIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Alvarez Maciel Barbosa (OAB: 143073/SP) - Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 512771/SP) - Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981/SP) - Weverton José Gusmão Miguel (OAB: 403810/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10024129820238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002412-98.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - César Henrique Osório Farias - ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 307790/SP)
5. Processo 00007827620158260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-76.2015.8.26.0488 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Yasmim Rubez de Castro - - Francisco Carlos de Castro - - Sumeia Rubez de Souza - - Leci Paim Bessa de Souza - - Karime Rubez de Souza - - Luciano Paim Bessa de Souza - - Eliana Portugal Martins do Rio Camacho Silva - - José Roberto França Quintanilha - - Marisa Aparecida Cotrim Monteiro Quintanilha - - Henry Rubez e outros - Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Intimem-se os requeridos para que se manifestem em relação à informação técnica do órgão estadual, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos as providências adotadas para sanar as inconsistências apontadas. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), ROSEMARY ADRIANA DA SILVA (OAB 296559/SP), ROSEMARY ADRIANA DA SILVA (OAB 296559/SP), ROSEMARY ADRIANA DA SILVA (OAB 296559/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), ROSEMARY ADRIANA DA SILVA (OAB 296559/SP), FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), JOSE SAVIO DO AMARAL JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), JOSE SAVIO DO AMARAL JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), ROSEMARY ADRIANA DA SILVA (OAB 296559/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
6. Processo 50006244320198130330
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000624-43.2019.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: HELENA RIBEIRO ROMANELLI CPF: 082.110.986-36 e outros RÉU: ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES CPF: 47.550.074/0001-65 DESPACHO Vistos. Intime-se o executado conforme requerido na petição de ID 10488350150, constando o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Cumpra-se. Intimem-se, observando-se as prerrogativas legais, quanto à contagem dos prazos. Itamonte, data da assinatura eletrônica. FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Itamonte
7. Processo 00042144520178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004214-45.2017.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luís Daniel Bezerra de Rezende - ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO (PREF. HAMILTON VIEIRA MENDES) - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JEFFERSON COSTA MARTINS (OAB 343769/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP)
8. Processo 10027701020168260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002770-10.2016.8.26.0156 (apensado ao processo 0000717-44.2014.8.26.0156) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Zaíde Maria Monteiro da Silva - Nelson Biondi - - Maria Aparecida Biondi - - Paulo Roberto de Carvalho Scamilla - - Beatriz Maria Palazzo Scamilla - - MUNICIPIO DE CRUZEIRO SP - - Massa Falida de Gama Construtura Ltda - Vistos. Fls.: 125/127: anote-se no SAJ. Por primeiro, desarquive-se o feito e apense-se aos autos 0000717-44.2014.8.26.0156. No mais, nos termos do determinado nos autos de demarcação nº 0000717-44.2014.8.26.0156, aguarde-se nova manifestação do perito e vista do i. representante do Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARCOS ANTONIO ROMANELLI (OAB 65267/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), RUY COSTA (OAB 32499/MG), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA (OAB 165078/MG)