Paula Maria Carniello De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10000954420208260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-44.2020.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - White Martins Gases Industriais Ltda. - F & G Peças Agrícolas Ltda - Vista dos autos à parte requerente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da proposta de parcelamento, fls. 251. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
3. Processo 00022015920218260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-59.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-39.2017.8.26.0347) (processo principal 1001486-39.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Maria da Silva - - Fabricio Palmieri - Reserva dos Oitis Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Chemin Engenharia e Construção Ltda - - Chemin Participações S.a. - - Chemin Incorporadora S/A - Vistos. Defiro a penhora on line dos ativos financeiros do(s) executado(s) (Chemin Engenharia e Construção Ltda, Reserva dos Oitis Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Chemin Participações S.a. e Chemin Incorporadora S/A - CPF/CNPJ: ***, ***, *** e ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação. Finalmente, para utilização dos sistemas eletrônicos, deverá a parte exequente atentar para o recolhimento das taxas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019. Após, providencie a Serventia ao necessário. Intime-se. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), VANESSA TREVILATO RIVOIRO (OAB 321577/SP), VANESSA TREVILATO RIVOIRO (OAB 321577/SP), VANESSA TREVILATO RIVOIRO (OAB 321577/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP)
4. Processo 10000108620238260142
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000010-86.2023.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Antônio Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Vitor Augusto Simionato Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Antônio Carlos Souza Martineti - Apelado: Antonio Palmieri - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Henrique de Felicio Buzzulini (OAB: 252961/SP) - Ítalo Fainask Costa (OAB: 418562/SP) - Rodrigo Ivanoff (OAB: 294830/SP) - Pedro Henrique Belini dos Reis (OAB: 434102/SP) - Paula Maria Carniello de Almeida (OAB: 143106/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10009028820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-88.2025.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Elza Vieira dos Santos - Vistos. Expeça-se alvará autorizando a inventariante a promover o necessário à lavratura da escritura e o respectivo registro em favor do espólio. No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito, a partilha destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de FERMINO RAMOS DOS SANTOS e outro, observando-se que a partilha refere-se aos direitos derivados do contrato objeto do instrumento copiado a fls. 35/38. Observo que a apuração do imposto devido deve ser realizada mediante procedimento administrativo, nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo que a comunicação da FESP para instauração de tal procedimento dá-se anualmente via banco de dados do Tribunal de Justiça, consoante o disposto no COMUNICADO CG Nº 1252/2019. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, devendo a Serventia lavrar a certidão. Expeça-se formal de partilha eletrônico nos termo do artigo 1.273-A das NSCGJ. Oportunamente, se em termos, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
6. Processo 10054015220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005401-52.2024.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.V.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso c.c. modificação de guarda, com pedido de guarda provisória, exoneração de alimentos e regulamentação de visitas, da menor M. L. P. V. S., ajuizada por W. V. DA S. em face de R. P. V.. A requerida foi pessoalmente citada e não compareceu à audiência para tentativa de conciliação, tampouco apresentou contestação. O requerente deduziu pedido de procedência da ação (fl. 120). Manifestou-se o Ministério Publico em fls. 124/125, apontando a necessidade da realização de estudo social e avaliação psicológica em razão da demanda envolver pedido de guarda unilateral formulado e regulamentação das visitas maternas. Com razão o Parquet. Encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização de estudo social e avaliação psicológica. Int. - ADV: PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
7. Processo 00011837219998260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001183-72.1999.8.26.0347 (347.01.1999.001183) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Starbril Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Djalma Luiz Almeida e outro - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando as providências necessárias para a conversão em renda dos valores constantes das guias de depósito de fls. 784/785 (devidamente atualizado), através da guia GRU de fls. 792, conforme instruções contidas às fls. 790/791 (DJE/operação 635 - transação TES 0034), comunicando-se posteriormente este Juízo. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 784/785 e 790/792. Com o atendimento, dê-se vista ao exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, instruído com cópia dos documentos de fls. 784/785 e 790/792, como OFÍCIO. Int. - ADV: WAGNER ANANIAS RODRIGUES (OAB 114939/SP), WAGNER ANANIAS RODRIGUES (OAB 114939/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP)
8. Processo 10016277720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001627-77.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.G.F.A. - M.R.F. - Autos com vista à curadora especial nomeada Dra. Fabiana Frigo Pires, OAB/SP 263.394. - ADV: PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)