Marcelo Alessandro Galindo

Processos do Advogado

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2. Processo 00104528820245030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO PASSOS FERREIRA ROT 0010452-88.2024.5.03.0044 RECORRENTE: SUPERVIA - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: TELMA PEREIRA GOVEIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ef8646 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010452-88.2024.5.03.0044   RECORRENTE: SUPERVIA - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - EPP RECORRIDO: TELMA PEREIRA GOVEIA, AHPR, ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
3. Processo 00104528820245030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO PASSOS FERREIRA ROT 0010452-88.2024.5.03.0044 RECORRENTE: SUPERVIA - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: TELMA PEREIRA GOVEIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ef8646 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010452-88.2024.5.03.0044   RECORRENTE: SUPERVIA - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - EPP RECORRIDO: TELMA PEREIRA GOVEIA, AHPR, ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TELMA PEREIRA GOVEIA - A.H.P.R.
4. Processo 00104816720215030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA CumSen 0010481-67.2021.5.03.0134 EXEQUENTE: WANDERLEY LOPES DA SILVA EXECUTADO: A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d33a5f proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO DESTINATÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3999 (b3999mg01@caixa.gov.br)   Vistos os autos. Expeça-se ALVARÁ/OFÍCIO à instituição bancária acima indicada, solicitando que seja efetuada a movimentação financeira e/ou recolhimentos abaixo indicados, devendo tal providência ser comprovada nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias: CONTA(S) PARA MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO:   - DEPÓSITO JUDICIAL efetuado por A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 05.155.821/0001-10; SOLIDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.605.112/0001-15; BRF S.A., CNPJ: 01.838.723/0001-27; RODOLFO CAGLIARI SEGALIN, CPF: 992.296.501-10; DELVINA CALIARI SEGALIN, CPF: 887.151.400-91; ARI LUIZ SEGALIN, CPF: 347.681.819-53 Conta nº 3999.042.04907496-9 Conta nº 3999.042.04907500-0 Conta nº3999.042.04907498-5   MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO(S) A SER(EM) EFETUADO(S):   - TRANSFERIR O SALDO EXISTENTE NOS DEPÓSITOS para uma conta da CEF à disposição do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, vinculada aos autos 0010711-10.2018.5.03.0104     Fica desde já intimada a parte favorecida a consultar os autos, no prazo de 30 dias, a fim de ter ciência dos pagamentos/recolhimentos comprovados nos autos. Fica vedado o cumprimento parcial deste ALVARÁ/OFÍCIO, exceto quando o próprio expediente assim dispuser, ou o montante seja insuficiente para quitação integral de todas as parcelas (neste último caso deverá ser priorizada a sequência das determinações).  Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, o presente despacho, assinado digitalmente, serve como ALVARÁ/OFÍCIO, a ser remetido à instituição bancária por meio eletrônico, que terá o prazo de 20 dias para comprovar nos autos o seu cumprimento, informando eventual saldo remanescente, pelo email foro.uberlandia@trt3.jus.br Antes de efetuar qualquer pagamento, a autenticidade deste documento deverá ser verificada na página https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao digitando-se no campo correspondente o Número do documento que consta no rodapé desta página (artigo 3º, da Resolução CSJT nº 185/2017). Este documento só tem validade se contiver a assinatura eletrônica do magistrado, sendo dispensada a assinatura manuscrita, nos termos do Ofício Circular TST/GP/JAP nº 018 de 06 de março de 2017. CUMPRA-SE. UBERLANDIA/MG, 14 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOLIDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - BRF S.A.
5. Processo 00104816720215030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA CumSen 0010481-67.2021.5.03.0134 EXEQUENTE: WANDERLEY LOPES DA SILVA EXECUTADO: A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d33a5f proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO DESTINATÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3999 (b3999mg01@caixa.gov.br)   Vistos os autos. Expeça-se ALVARÁ/OFÍCIO à instituição bancária acima indicada, solicitando que seja efetuada a movimentação financeira e/ou recolhimentos abaixo indicados, devendo tal providência ser comprovada nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias: CONTA(S) PARA MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO:   - DEPÓSITO JUDICIAL efetuado por A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 05.155.821/0001-10; SOLIDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.605.112/0001-15; BRF S.A., CNPJ: 01.838.723/0001-27; RODOLFO CAGLIARI SEGALIN, CPF: 992.296.501-10; DELVINA CALIARI SEGALIN, CPF: 887.151.400-91; ARI LUIZ SEGALIN, CPF: 347.681.819-53 Conta nº 3999.042.04907496-9 Conta nº 3999.042.04907500-0 Conta nº3999.042.04907498-5   MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO(S) A SER(EM) EFETUADO(S):   - TRANSFERIR O SALDO EXISTENTE NOS DEPÓSITOS para uma conta da CEF à disposição do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, vinculada aos autos 0010711-10.2018.5.03.0104     Fica desde já intimada a parte favorecida a consultar os autos, no prazo de 30 dias, a fim de ter ciência dos pagamentos/recolhimentos comprovados nos autos. Fica vedado o cumprimento parcial deste ALVARÁ/OFÍCIO, exceto quando o próprio expediente assim dispuser, ou o montante seja insuficiente para quitação integral de todas as parcelas (neste último caso deverá ser priorizada a sequência das determinações).  Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, o presente despacho, assinado digitalmente, serve como ALVARÁ/OFÍCIO, a ser remetido à instituição bancária por meio eletrônico, que terá o prazo de 20 dias para comprovar nos autos o seu cumprimento, informando eventual saldo remanescente, pelo email foro.uberlandia@trt3.jus.br Antes de efetuar qualquer pagamento, a autenticidade deste documento deverá ser verificada na página https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao digitando-se no campo correspondente o Número do documento que consta no rodapé desta página (artigo 3º, da Resolução CSJT nº 185/2017). Este documento só tem validade se contiver a assinatura eletrônica do magistrado, sendo dispensada a assinatura manuscrita, nos termos do Ofício Circular TST/GP/JAP nº 018 de 06 de março de 2017. CUMPRA-SE. UBERLANDIA/MG, 14 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY LOPES DA SILVA
6. Processo 10400806720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040080-67.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.B.L. - M.D.L. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - sobre o qual a petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado implicarão na preclusão lógica, autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, vista ao MP, se o caso. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), FABRICIO CHIARETTO FERNANCES (OAB 143112/MG)
7. Processo 00101699620185030134
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RR - 10169-96.2018.5.03.0134 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
8. Processo 00002667119998260341
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000266-71.1999.8.26.0341 (341.01.1999.000266) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA e outro - Edvando Vieira Machado - - Benedito da Silva e outro - Relação: 0578/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 557/561: Compulsando os autos, verifica-se que realmente o executado Edvando Vieira Machado, bem como Benedito da Silva, foram absolvidos, razão pela qual houve o protocolo de ordem para desbloqueio dos valores perante o Sistema SISBAJUD, conforme planilhas de fls. 565/581. Sem prejuízo, aguarde-se o desfecho quanto ao bloqueio de valores em relação ao executado Vamil Cardoso de Oliveira, relativo às ordens nº Intimem-se. Advogados(s): Dionisio Aparecido Tercarioli (OAB 124806/SP), Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP), Marcelo Alessandro Galindo (OAB 143112/SP) - ADV: DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO ALESSANDRO GALINDO (OAB 143112/SP)