Mauricio Pereira Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10168545120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016854-51.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.C. - J.C.S. - - E.D.S. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 338476/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
3. Processo 00006243420248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-34.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUAN SANTOS DE GODOY - Reitere-se a vinda dos autos de sindicância referentes a falta disciplinar praticada, em tese, em 17/05/2025 pelo sentenciado JUAN SANTOS DE GODOY, MTR: 716714, RJI: 192807384-39, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
4. Processo 00044671120248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004467-11.2024.8.26.0348 (processo principal 1002993-22.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Guia de Assinantes Empresariais e Classificados Ltda- Me - Francisco Temistocles de Sá Filho - Nos termos da decisão de fls. 82/83, fica o exequente intimado a apresentar eventual impugnação à estimativa dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, havendo concordância com o valor, providencie o respectivo depósito de sua cota parte, comprovando-se nos autos, no prazo de de 10 (dez) dias. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB 411303/SP)
5. Processo 10083086020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008308-60.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.S. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso não possua tais documentos, providencie a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda ou extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo. Prazo: 15 dias; pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
6. Processo 01104002420075020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PetCiv 0110400-24.2007.5.02.0465 REQUERENTE: CASSIANO FERREIRA ZANETTI REQUERIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA DIVISÃO KFC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63a03b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a).  RODRIGO ACUIO. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Razão assiste a Reclamada. Defiro devolução do(s) depósito(s) recursal(is) #id:2dd808d  à reclamada, concedendo à presente decisão FORÇA de OFÍCIO para sua transferência, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Depósito recursal: Data:  12/08/1998   Depositante: PEPSICO DO BRASIL LTDA Valor: R$ 2.500,00 Transferência ao Beneficiário: Banco BRADESCO (237) Agência 2372-8 Conta 25212-3 Nome: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF: 31.565.104/0001-77 Deverá a Secretaria da Vara providenciar o encaminhamento à instituição financeira para regular cumprimento. Consigna-se o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES   Em tempo, CASO O BENEFICIÁRIO ENTENDA NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DE EVENTUAL DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E RECURSAIS PARA SEU CONTROLE INTERNO, as diligências para verificar os valores recebidos incumbem exclusivamente à parte interessada. Em respeito ao princípio da economia processual, ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para que a parte interessada, oportunamente e se entender necessário, postule diretamente a COMPROVAÇÃO, perante a empresa a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ou BANCO DO BRASIL – BB, conforme o caso, para que forneça os comprovantes de transferência bancária diretamente ao beneficiário da(s) Guia(s)/Alvará(s) expedido(s), no prazo de 5 dias contados da data do protocolo pela parte interessada, que deverá ser realizado com cópia das respectivas da(s) Guia(s)/Alvará(s), sendo certo que o descumprimento injustificado desta ordem pela instituição bancária será passível de ensejar crime de desobediência do responsável, além de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, IV e § 5º, do CPC). * A verificação da autenticidade da assinatura eletrônica e a validação da presente decisão compete ao preposto do órgão e poderá ser verificada acessando o site ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/ - Acesso ao PJe (TRT2) - PJe 1º Grau - Validação de documentos (chave de acesso) - informando a chave de acesso - número do documento, ou por meio do QRCode inserido no rodapé deste documento. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Pepsico do Brasil Ltda Divisão Kfc
7. Processo 01104002420075020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PetCiv 0110400-24.2007.5.02.0465 REQUERENTE: CASSIANO FERREIRA ZANETTI REQUERIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA DIVISÃO KFC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63a03b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a).  RODRIGO ACUIO. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Razão assiste a Reclamada. Defiro devolução do(s) depósito(s) recursal(is) #id:2dd808d  à reclamada, concedendo à presente decisão FORÇA de OFÍCIO para sua transferência, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Depósito recursal: Data:  12/08/1998   Depositante: PEPSICO DO BRASIL LTDA Valor: R$ 2.500,00 Transferência ao Beneficiário: Banco BRADESCO (237) Agência 2372-8 Conta 25212-3 Nome: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF: 31.565.104/0001-77 Deverá a Secretaria da Vara providenciar o encaminhamento à instituição financeira para regular cumprimento. Consigna-se o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES   Em tempo, CASO O BENEFICIÁRIO ENTENDA NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DE EVENTUAL DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E RECURSAIS PARA SEU CONTROLE INTERNO, as diligências para verificar os valores recebidos incumbem exclusivamente à parte interessada. Em respeito ao princípio da economia processual, ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para que a parte interessada, oportunamente e se entender necessário, postule diretamente a COMPROVAÇÃO, perante a empresa a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ou BANCO DO BRASIL – BB, conforme o caso, para que forneça os comprovantes de transferência bancária diretamente ao beneficiário da(s) Guia(s)/Alvará(s) expedido(s), no prazo de 5 dias contados da data do protocolo pela parte interessada, que deverá ser realizado com cópia das respectivas da(s) Guia(s)/Alvará(s), sendo certo que o descumprimento injustificado desta ordem pela instituição bancária será passível de ensejar crime de desobediência do responsável, além de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, IV e § 5º, do CPC). * A verificação da autenticidade da assinatura eletrônica e a validação da presente decisão compete ao preposto do órgão e poderá ser verificada acessando o site ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/ - Acesso ao PJe (TRT2) - PJe 1º Grau - Validação de documentos (chave de acesso) - informando a chave de acesso - número do documento, ou por meio do QRCode inserido no rodapé deste documento. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASSIANO FERREIRA ZANETTI
8. Processo 00002245220145020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 0000224-52.2014.5.02.0361 RECLAMANTE: FELIPE CAVALCANTI BASTOS RECLAMADO: EDF - PINTURAS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 550bed9 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. MAUÁ, 21 de julho de 2025.   MARCELO APARECIDO BERTO Servidor   DESPACHO   Vistos. Em observância ao Art. 13, §1º, do Ato GP/CR Nº 07/2024, transfira-se o saldo que excede nos presentes autos, constantes dos itens "02" e "03" da decisão de ID 9cdede0, no importe total de R$ 60,30, para o Processo nº 0000977-09.2014.5.02.0361, no qual tramita execução em face da executada ISABEL CAVALCANTE DOS REIS. No mais, prossiga-se, conforme decisão de ID 9cdede0. Intimem-se e cumpra-se.   MAUA/SP, 21 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUANA GONCALVES LOPES - CAUE THOME LOPES - EDF - PINTURAS ESPECIAIS LTDA - MAVEL PINTURAS DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA