Odair Aquino Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00104119620255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010411-96.2025.5.15.0030 AUTOR: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES RÉU: BRONZE & CARNEIRO SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 887eab2 proferido nos autos. DESPACHO Id 938bc3f: A reclamante requer que seja antecipada a expedição de notificação via postal à reclamada, pois em outro processo com audiência realizada em 30/06/2025, a reclamada não compareceu por ausência de leitura da citação eletrônica, o que resultou na redesignação da audiência, comprometendo a celeridade processual. Por medida de economia e celeridade processuais, defere-se o requerimento. Intime-se a autora e notifique-se a reclamada, via postal, com AR. OURINHOS/SP, 16 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA PEREIRA LOPES
3. Processo 00104092920255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010409-29.2025.5.15.0030 AUTOR: CELIA PESSONA RÉU: BRONZE & CARNEIRO SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d73598 proferido nos autos. DESPACHO Id 081c994: A reclamante requer que seja antecipada a expedição de notificação via postal à reclamada, pois em outro processo com audiência realizada em 30/06/2025, a reclamada não compareceu por ausência de leitura da citação eletrônica, o que resultou na redesignação da audiência, comprometendo a celeridade processual. Por medida de economia e celeridade processuais, defere-se o requerimento. Intime-se a autora e notifique-se a reclamada, via postal, com AR. OURINHOS/SP, 16 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIA PESSONA
4. Processo 00104084420255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010408-44.2025.5.15.0030 AUTOR: ANDREIA GERONIMO BOGADO GONCALVES RÉU: BRONZE & CARNEIRO SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c6c39b proferido nos autos. DESPACHO Id 161f32c: A reclamante requer que seja antecipada a expedição de notificação via postal à reclamada, pois em outro processo com audiência realizada em 30/06/2025, a reclamada não compareceu por ausência de leitura da citação eletrônica, o que resultou na redesignação da audiência, comprometendo a celeridade processual. Por medida de economia e celeridade processuais, defere-se o requerimento. Intime-se a autora e notifique-se a reclamada, via postal, com AR. OURINHOS/SP, 16 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA GERONIMO BOGADO GONCALVES
5. Processo 10011260820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001126-08.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Pereira da Silva - - Silvio Vasconcelos da Silva - Manifestem-se os Requerentes, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC), tendo em vista o decurso do prazo legal sem manifestação até o momento (fls. 115). - ADV: ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP), ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP)
6. Processo 00030365520258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10020611420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002061-14.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Alvez de Souza - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Trata-se de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizado por Walter Alvez de Souza em face de Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev. Considerando a decisão proferida no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - Tema 59 - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, Processo Paradigma: IRDR Nº 2116802-76.2025.8.26.0000, em que foi determinado o sobrestamento dos processos em curso, cuja questão submetida a julgamento é a seguinte: IRDR. Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Nesses termos, suspendo o curso da presente ação. Aguarde-se a decisão definitiva e, após, voltem-me conclusos para prosseguimento. Publique-se e intimem-se. - ADV: ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
8. Processo 01992006419915020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0199200-64.1991.5.02.0020 RECLAMANTE: ELIANA APARECIDA PORSEBON RECLAMADO: ARVORE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20dbb48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que a sentença que rejeita a exceção de pré-executividade tem caráter eminentemente interlocutório, reputam-se ausentes as hipóteses de oposição de embargos de declaração previstas no caput do artigo 897-A da CLT. Sendo assim, NÃO CONHEÇO dos embargos opostos por MARCIAL PEREIRA DO NASCIMENTO. Recebo como simples petição. 1. Não há qualquer contradição da decisão ID. d778878, uma vez que por simples consulta aos autos, é possível localizar a decisão ID. 0de67a7 - Pág. 1 (fls. 207 do arquivo PDF), de 10.02.93, que é clara ao determinar a inclusão dos sócios GILBERTO DE TOLEDO LOPES FILHO e MARCIAL PEREIRA DO NASCIMENTO no polo passivo da execução. 2. O excipiente invoca os artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil de 2002 para justificar suas alegações no sentido que entende ser ilegal sua inclusão no polo passivo no ano de 1.993. Como dito alhures, os dispositivos não estavam em vigência quando de sua inclusão no polo passivo, de maneira que cabe à parte apresentar a correta fundamentação legal para suas alegações. Assim, não se justifica a pretensão do reclamado, no sentido de que o juízo apresente fundamentação legal, nesta oportunidade, de decisão proferida em 10.02.1993 (fls. 207), a qual é de seu interesse ver desconstituída. 3.  Com relação ao pedido de desbloqueio das contas bancárias, considerando que a exceção foi rejeitada, resta prejudicada a tutela requerida, pelo que resta indeferido o pedido. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para apreciação da petição ID. 3f1e1ce. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA APARECIDA PORSEBON