Julio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15050386920178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505038-69.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1011679-91.2021.8.26.0309) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Antonio Sergio Beltrame - - Elizabeth Cristina Sola Azzoni e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. Retro, informando a regularização dos autos, dê-se vista a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP), JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
3. Processo 10015979520168260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001597-95.2016.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Eduardo Magrini - - Maria de Lurdes Padovan Magrini - Dirceu rodrigues - - Anderson Roberto Silva de Jesus - - Jose Carlos Gaion - Vistos. Nada obstante a gratuidade deferida, cumpre aos requerentes providenciar as medidas adequadas à localização do requerido. Pelo que se vislumbra, não foi pleiteada qualquer medida concreta à fl. 212. Nessa esteira, intimem-se os requerentes para que promovam o necessário à citação do sr. Pedro Rodrigues Pontes, sob pena de extinção do feito por abandono do processo. Int. - ADV: JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP), JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP), JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP), JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP), JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP)
4. Processo 50028408920184036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002840-89.2018.4.03.6128 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO 3 IRMAOS DE ITATIBA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO RODRIGUES - SP143304 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência.
5. Processo 22241038220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224103-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000130-50.2022.8.26.0309; Assunto: Dissolução; Agravante: R. G. A.; Advogado: Julio Rodrigues (OAB: 143304/SP); Agravada: E. C. B.; Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP); Advogada: Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP); Advogado: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP)
6. Processo 22241038220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224103-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000130-50.2022.8.26.0309; Dissolução; Agravante: R. G. A.; Advogado: Julio Rodrigues (OAB: 143304/SP); Agravada: E. C. B.; Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP); Advogada: Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP); Advogado: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00034951619988260457
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003495-16.1998.8.26.0457 (457.01.1998.003495) - Execução Fiscal - Cofins - Montosa & Munari Ltda - - Sergio Montosa e outro - Vistos. A exequente requereu a extinção da presente execução fiscal em virtude do reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente do crédito exequendo. Nos termos do art. 156, V, do Código Tributário Nacional, e do art. 924, V, do Código de Processo Civil, a prescrição extingue a pretensão de cobrança do crédito e, por consequência, a própria execução fiscal. Tratando-se de reconhecimento administrativo da prescrição pela própria exequente, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.849.437/SC e consolidado no Tema 1.229 dos recursos repetitivos. Também não há condenação em custas, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei nº 6.830/80. Diante do exposto, reconheço a prescrição intercorrente e declaro extinta a presente execução fiscal, bem como o crédito tributário nela exigido, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional , sem ônus para as partes. Havendo penhora e/ou bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Nos termos do art. 6º do Código de Processo Civil, intima-se o(a) executado(a), por meio de seu patrono (caso esteja representado(a) no processo), para que informe se há bens ou valores ainda constritos, indicando, se for o caso, as respectivas placas (no caso de veículos), os números de matrícula (no caso de imóveis com penhora averbada) ou as páginas dos autos digitais (no caso de valores ainda não levantados). Para tanto, deverá ser utilizado o tipo de petição 8977 - Pedido de Desbloqueio de Penhora. A presente solicitação tem caráter colaborativo e busca garantir maior celeridade e efetividade na liberação das constrições eventualmente existentes, considerando o elevado volume de feitos nesta unidade judicial e a escassez de recursos humanos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP), JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP)
8. Processo 15041619020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504161-90.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Elizabeth Cristina Sola Azzoni - Vistos. I. Recebo a manifestação do exequente, fls. retro, como pedido de desistência parcial da presente execução fiscal, que fica homologado, para daí surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito, dando-se o feito por extinto sem resolução de mérito em face do(a)(s) executado(a)(s) ora referido(a)(s), nos termos do artigo 485, VIII, NCPC, o(a)(s) qual(is) fica(m) excluído(a)(s) do polo passivo da lide. Às anotações e comunicações devidas. II. De resto, cumpra-se o mais antes determinado nos autos. Int. - ADV: JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)