Jose Barbosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00148412320198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014841-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1007649-32.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora - Arquimedes Guimarães da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que o executado preste novos esclarecimentos sobre o cumprimento das obrigações ou sobre a adoção das medidas indicados. Intime-se. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 337879/SP), JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 143368/SP), SERGIO CLAUDIO FERREIRA SERRA FILHO (OAB 498118/SP)
3. Processo 00148412320198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014841-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1007649-32.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora - Arquimedes Guimarães da Silva - Vistos. Petição retro. Manifeste-se o executado para se manifestar sobre as informações às fls. 388/391. Intime-se. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 337879/SP), JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 143368/SP), SERGIO CLAUDIO FERREIRA SERRA FILHO (OAB 498118/SP)
4. Processo 10074639320158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Barbosa dos Santos (OAB 143368/SP), Ronaldo Adriano dos Santos (OAB 337879/SP), Isaque Jose do Nascimento (OAB 394876/SP) Processo 1007463-93.2015.8.26.0278 - Interdito Proibitório - Reqte: Paulo Jose do Patrocinio - Reqdo: Arnaldo Pesqueira - Vistos. 1. Considerando o contrato de cessão de direitos e transferência da posse entabulado entre a parte autora e a possuidora do lote n° 25-A, integrante do objeto da presente demanda, defiro a exclusão do referido imóvel da ordem de demolição. 2. Expeça-se novo mandado (fls. 454/455), instruído com cópia de fls. 641/653 e deste despacho, observando-se a EXCLUSÃO DO LOTE 25-A DA ORDEM DE DEMOLIÇÃO, mantendo-se os demais lotes objeto da ação. Servirá esta decisão como OFÍCIO de requisição de acompanhamento da Polícia Militar, Conselho Tutelar e de Agentes da Zoonoses Municipal, se necessário. 3. A parte autora cuidará para que os meios necessários estejam disponíveis para cumprimento da diligência. Int.
5. Processo 00061630720138260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0006163-07.2013.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006163-07.2013.8.26.0045; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Eliete Muniz Caldas; Advogada: Kelly Barbosa dos Santos Cezario (OAB: 366917/SP); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 337879/SP); Advogado: Jose Barbosa dos Santos (OAB: 143368/SP); Apelante: Rosalvo Pereira de Caldas; Advogada: Kelly Barbosa dos Santos Cezario (OAB: 366917/SP); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 337879/SP); Apelado: João Ribeiro da Silva; Advogada: Ruth de Souza Sakuragi (OAB: 322898/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: Simone Rodrigues da Silva; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Apelado: Wilson Viana da Costa; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Advogada: Karen Batista dos Santos (OAB: 428141/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10022760720158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Barbosa dos Santos (OAB 143368/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Ronaldo Adriano dos Santos (OAB 337879/SP), Kelly Barbosa dos Santos Cezario (OAB 366917/SP) Processo 1002276-07.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Elton Rocha Dias Transportes - Epp - Vistos. Ante a inércia do executado aos esclarecimentos do exequente, prossiga-se com a execução. Fls. 365/371: Defiro em parte. Proceda-se a penhora on-line através do sistema SISBAJUD de ativos em nome do coexecutado Elton Rocha Dias Transportes - Epp, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, bem como pesquisas de bens pelo sistema INFOJUD e RENAJUD. Outrossim, defiro a inclusão do nome do coexecutado no rol de inadimplentes via SERASAJUD. Saliento que as informações sobre a situação econômico-financeira (declaração de imposto de renda) da parte executada obtidas por meio do Infojud serão juntadas nos autos como documentos sigilosos, conforme o disposto no artigo 1.263, parágrafo primeiro, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, in verbis: "...§ 1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas." Para tanto, providencie a parte autora o recolhimento das custas determinadas no Provimento CSM n.º 2684/2023, no valor apontado na tabela de despesas processuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, devendo respectivos valores serem recolhidos na guia de fundo de despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1. Atendido, expeça-se o necessário. No mais, defiro a expedição de mandado de penhora de bens que guarnecem a coexecutada até o limite do débito. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Atendido, expeça-se o competente mandado. Int.
7. Processo 00030102420125020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0003010-24.2012.5.02.0043 : ELAINE CRISTINA VILLELA TOME : CRISTIANE RUIZ BAPTISTA LEAL - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c63ace proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destarte, declaro extinta a execução nos termos dos artigos 487, inciso II, 924, inciso V e 925, do Código de Processo Civil e, em especial, art. 11-A, § 1º e 2º da CLT. Após o trânsito em julgado, liberem-se eventuais restrições efetuadas e arquivem-se definitivamente os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. Intimem-se. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA VILLELA TOME
8. Processo 00030102420125020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0003010-24.2012.5.02.0043 : ELAINE CRISTINA VILLELA TOME : CRISTIANE RUIZ BAPTISTA LEAL - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c63ace proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destarte, declaro extinta a execução nos termos dos artigos 487, inciso II, 924, inciso V e 925, do Código de Processo Civil e, em especial, art. 11-A, § 1º e 2º da CLT. Após o trânsito em julgado, liberem-se eventuais restrições efetuadas e arquivem-se definitivamente os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. Intimem-se. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USHU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO EIRELI - EPP - CRISTIANE RUIZ BAPTISTA LEAL - ME