Isac Jose De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10010278020238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-80.2023.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Carlos Gonçalves - - Eduarda Roberta de Lima - Espólio de Vitor de Assis e outro - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso do réu e anulou a sentença deste juízo proferida às fls. 237/244, pois ausente a citação do réu Sebastião Donizetti Galo e apreciação da petição de fls. 224/225. De fato, não houve a citação do réu Sebastião Donizetti Galo, uma vez que o AR da carta de citação retornou negativo (fl. 223) e a certificação de fl. 229, refere-se à citação da prefeitura municipal (fl. 222). Assim, reabro a instrução processual. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) sobre o AR negativo da carta de citação do réu Sebastião. Quanto ao pedido de produção de prova oral, (fls. 224/225), será apreciada, oportunamente, diante da reabertura da instrução processual. P.I. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP), JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP), ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/SP)
3. Processo 23382860320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2338286-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caconde - Autor: Vitor Ramon Rocha de Assis (Inventariante) - Autor: Vitor de Assis (Espólio) - Réu: Carlos Rogerio Marques - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Municipio de Caconde - Interessado: União Federal – Pru - V. 1.- Considerando os documentos apresentados, concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. 2.- Regularize o requerente o valor da causa, para que corresponda ao valor venal do imóvel, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 4.- Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Isac Jose de Paula (OAB: 143383/SP) - 4º andar
4. Processo 00013714920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001371-49.2024.8.26.0360 (processo principal 1003917-31.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - I.J.P. - M.C.J.G. - Vistos. A parte executado juntou novos documentos. Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para sentença. INTIMEM-SE. - ADV: ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP)
5. Processo 10004402420248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-24.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Regina da Silva Mendes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência às partes do arquivamento dos autos, tendo em vista o V. Acórdão proferido, nos termos do art. 49 c.c. art. 56, parágrafo único, da Portaria nº 1/2025 deste Juízo. - ADV: ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 10014674220248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001467-42.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Acacio Roberto Bernardo - Promacari Veículos - Diante do retorno dos autos, providencie o(a) vencedor(a) o incidente de cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/SP), ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP)
7. Processo 10003294020248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-40.2024.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Lázaro da Silva - Vitor Ramon Rocha de Assis e outro - Por determinação do art. 29, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/SP), ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP)
8. Processo 10014325320228260103
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001432-53.2022.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Vitor Ramon Rocha de Assis (Inventariante) e outro - Apelado: João Carlos Ferreira e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO PROPRIETÁRIO REJEIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PROPRIETÁRIO QUE APRESENTOU CONTESTAÇÃO, RESPEITANDO-SE O CONTRADITÓRIO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI POR MAIS DE 10 ANOS COM SOMA DAS POSSES DOS ANTECESSORES LOTEAMENTO IRREGULAR IRRELEVÂNCIA CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO OBSTA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isac Jose de Paula (OAB: 143383/SP) - José Orrico Neto (OAB: 186642/SP) - 4º andar