Ana Paula Freitas Constantino

Processos do Advogado

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2. Processo 10100351220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010035-12.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Francisco Serra Passanante - - Maria do Carmo Serra Passanante - Vistos. Fls. 253/258: A citação em condomínio edilício somente tem validade se a pessoa efetivamente reside no local. Os requeridos não citados tratam-se de pessoas jurídicas. Por tais razões, inviável o reconhecimento da citação. Antes de eventual análise da citação por edital, esclareça o requerente quanto a informação dos sócios das empresas demandadas, a fim de que estas sejam citadas na pessoa daqueles. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP)
3. Processo 00060655520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006065-55.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1008501-38.2019.8.26.0590) (processo principal 1008501-38.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sompo Seguros S/A - Escolha Logística e Transportes - Eireli - Vistos. Petição retro, expeça-se o mandado para intimação do sócio da executada, RODRIGO CAMARGO DE SANTANA, no endereço indicado, para que indique o atual endereço da empresa executada, bem como quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, no prazo de 5 dias, sob pena de multa, nos termos do art. 774, inciso V e parágrafo único, do CPCI. nt. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), MARCOS ALBERTO LOPES ANTUNES (OAB 387460/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
4. Processo 00064445920118130476
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PASSA QUATRO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 REQUERENTE: JOÃO RODRIGUES ; REQUERIDO: MOISES ROBSON RODRIGUES PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - ROMILSON FONSECA MOURA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, MICHELE DE SOUZA CUNHA.
5. Processo 10075000820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007500-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Adolfo Wiechmann Mussara - - Ana Flávia Livramento Barretto Musarra - - Fábio Luiz Livramento Barretto Musarra - Fl. 30 - o CRI de São Vicente será intimado por e-mail. Providencie a serventia. Int.. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP)
6. Processo 10097377020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009737-70.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Escolha Logística e Transportes - Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JENNY SOUSA DE ANDRADE Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da parte executada vinculada ao Banco Central do Brasil, mediante a reiteração automática de ordens de bloqueio de valores ou até o limite da dívida executada, na modalidade "TEIMOSINHA", a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Executados abaixo: Escolha Logística e Transportes - Eireli Valor atualizado: R$ 486.674,98. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Intime-se. Santos, 08 de maio de 2025. Ciência sobre a pesquisa junto ao Sisbajud: não foram encontrados valores a serem bloqueados. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
7. Processo 10336747520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033674-75.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roberto Trajano Lins Guimaraes - Vistos. Ciente o Juízo sobre flsl 363/4. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP)
8. Processo 10336747520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033674-75.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roberto Trajano Lins Guimaraes - Vistos. Ciente o Juízo sobre flsl 363/4. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP)